Por emenda de Eliziane Gama, rádios comunitárias são incluídas na MP de sorteios de prêmios

“As emissoras de televisão já sofrem, as outras rádios comunitárias ainda mais”, afirmou a parlamentar, ao comentar a inclusão desse trecho na medida provisória (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória (MP 923/2020) que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e rádio de todo o País e organizações da sociedade civil, com uma emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que inclui as rádios comunitárias na lei. A matéria segue para sanção presidencial.

“As emissoras de televisão já sofrem, as outras rádios comunitárias ainda mais”, afirmou a parlamentar, ao comentar a inclusão desse trecho na MP.

Para a líder do Cidadania no Senado, a medida auxilia as empresas de radiodifusão em um momento de crise econômica.

“Essa matéria veio para acudir as emissoras de TV do país, pelo menos parte delas que experimentam situações de acomodação de mercado muito difíceis em virtude da crise econômica que já vinha e que agora se agravou com a situação da pandemia [do covid-19]. Tem uma grande queda de receita e esse projeto vem para atender a esta necessidade”, disse a senadora, que é jornalista

Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990 na TV, estavam proibidos por decisão judicial desde 1998.

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