Eliziane Gama diz no JN que devolução da MP que criava ‘reitor biônico’ foi acertada

Para a líder do Cidadania no Senado, o Congresso Nacional ‘age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo’ (Foto: Reprodução/JN)

O Jornal Nacional desta sexta-feira (12) deu destaque para o post na rede social da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), no qual a parlamentar considera acertada a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Executivo MP 979/2020, que permita ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores das universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus (veja aqui a reportagem)

“Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição. A sociedade não vai aceitar retrocessos”, escrevu a senadora do Cidadania do Maranhão

Presidente do Senado devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores

Davi Alcolumbre considerou inconstitucional a Medida Provisória que permitia ao ministro da Educação escolher reitores durante a pandemia. E levou o presidente Jair Bolsonaro a revogar a MP.

Jornal Nacional – TV Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao Governo a Medida Provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores durante a pandemia. Davi Alcolumbre considerou a MP inconstitucional. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro revogou a Media Provisória,.

O presidente do Senado anunciou a decisão em uma rede social. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu Davi Alcolumbre.

Esta foi apenas a quarta vez na redemocratização que um presidente do Senado devolve uma medida provisória ao presidente da República, tornando-a sem efeito. A última vez foi há cinco anos, no governo Dilma Rousseff.

Ao tomar conhecimento da devolução, o presidente Jair Bolsonaro ligou para Alcolumbre e, no início da tarde desta sexta (12), revogou a medida provisória, publicada há três dias. A MP dava poderes para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ignorar as eleições diretas nas comunidades acadêmicas e escolher sozinho, durante o período da pandemia, os reitores das universidades e institutos federais. A medida atingiria 20 instituições, em que os mandatos se encerrariam até o fim de 2020.

A MP provocou forte reação da comunidade acadêmica e parlamentares de nove partido recorreram ao Supremo Tribunal Federal, alegando desrespeito a autonomia das universidades. Segundo auxiliares do presidente do Senado, ele chegou a avaliar colocar o teto em votação na próxima semana, mas após ouvir a área jurídica optou pela devolução.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior afirmou que a “devolução foi uma atitude extrema, mas necessária, que restabelece a vigência de normas de composição de listas tríplices praticadas há mais de duas décadas em nossas universidades” e congratulou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Davi Alcolumbre. Disse que “abrigados sob o preceito constitucional da independência e harmonia entre os poderes, acolheram o sentimento amplamente majoritário da sociedade e reafirmaram o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública e da democracia em nosso país”.

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos disseram que “a devolução da MP é mais uma demonstração de que as arbitrariedades do governo Bolsonaro não serão aceitas”.

A decisão de devolver o texto foi elogiada também por parlamentares de vários partidos.

O vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia, do PSD, escreveu: “Parabéns, presidente Davi Alcolumbre, pela medida corajosa, correta e coerente. Tem nosso apoio. O conteúdo da MP era, de fato, inconstitucional e incabível”.

O líder do PSB, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou: “mais do que acertada e justa, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de devolver a MP que retira das universidades a autonomia para a escolha de seus reitores, por ser inconstitucional”.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, afirmou:

“Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição. A sociedade não vai aceitar retrocessos”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, disse que “o repúdio foi pelo autoritarismo escancarado, e agora demonstramos o nosso apoio ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre pela ação democrática em devolver esta Medida Provisória”.

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida, reforçou que os parlamentares “não aceitarão desrespeito à Constituição. Valeu a luta de todos pela democracia”.

O senador Eduardo Braga, líder do MDB, também parabenizou o presidente do Senado: “Muito bom. A democracia agradece”.

Leia também

Juventude do Cidadania avalia 5º Encontro Nacional e define próximos passos

Reunião contou com presença da presidência do partido e...

“Não funcionou”, diz presidente do Cidadania sobre federação com PSDB

Por Breno MorenoCidadeverde.comEm entrevista ao Jornal do Piauí, nesta...

Vereador de Camaquã/RS busca projetos que deram certo em outros municípios

Vereador Gabryell Santos participou de evento em Brasília e...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!