Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (03/06/2020)

MANCHETES

O Globo

30 mil histórias – Recorde de mortes em 24 no país põe em xeque as medidas que afrouxam distanciamento
Aras desengaveta delação que mira amigo de Moro
STF, PGR e OAB: intervenção não é constitucional
PF vai apurar ataque hacker a Bolsonaro
Cariocas vão ao mar, e Paris revive as ruas
Dois milhões de anúncios da Secom em sites inadequados
Sérgio Camargo, sobre movimento negro: ‘Escória maldita’
No 8º dia de atos, políticos criticam ameaça de Trump

O Estado de S. Paulo

TCU diz que 8,1 milhões podem ter recebido os R$ 600 indevidamente
Indicado pelo Centrão para o BNB é alvo de investigação
Entidades engrossam movimento por democracia
Vazamento de dados
Constituição veta intervenção, diz procurador-geral
Presidente da Fundação Palmares faz ataque ao movimento negro
SP planeja retomar aulas presenciais nas escolas em agosto
Brasil passa de 31 mil mortos e está atrás apenas de três países
Retórica de Trump inflama protestos
França de volta ao ‘velho normal’

Folha de S. Paulo

Brasil supera 30 mil mortos de Covid-19; SP bate recorde
Florianópolis está em registro de vítima do vírus há quase um mês
Testes de 6.000 óbitos suspeitos são descartados por falha de coleta
Mais de 3.000 covas são abertas na periferia da Zona Sul de São Paulo
Constituição não prevê intervenção militar, afirma Aras
Tensão nas ruas e crise no Supremo agitam Forças
Celso de Mello manda recado, e presidente busca diálogo
Grupo de hacker expõe dados de Bolsonaro e de seus filhos
Bolsa retorna ao patamar pré-Covid, e dolar despenca
DEM expulsa Sara Winter após ela ameaçar ministro
União precisará manter auxílio, diz Tatiana Roque
Bolsa Família avança no Sul/Sudeste e penaliza Norte/Nordeste
Empresas pequenas e médias terão crédito com garantia do BNDES
Após ameaça, atos ganham força

Valor Econômico

Um terço das classes A e B pede auxílio emergencial
Baixar o tom, um conselho a Bolsonaro
Witzel enfrenta ‘tempestade perfeita’ no RJ
Alugar, uma saída
Empresa pode responder por contágio
Brasil diz que participará do ‘G-7 ampliado’
Sai MP sobre o financiamento emergencial

EDITORIAIS

O Globo

A violência é inimiga da democracia

Depredação e vandalismo em Curitiba chamam a atenção para cuidados a se tomar na crise política

O risco de a crise institucional ser agravada pela violência começou a surgir no domingo na Avenida Paulista, quando a Polícia Militar interveio para manter separados grupos pró-Bolsonaro e autodenominados pró-democracia, convocados entre integrantes de torcidas organizadas de times de São Paulo. A bandeira de uma organização neonazista ucraniana em um carro de som bolsonarista e a tentativa de repetir no Brasil a politização de grupos de torcedores como ocorre na Argentina deram um ar de distanciamento da realidade aos dois lados, mas não se pode menosprezar o que aconteceu neste domingo.

Na Avenida Atlântica, por sua vez, houve nova indicação de que a política pode estar se infiltrando nos estádios, também com o desfile de torcedores democratas, o que é ruim para a política e para o esporte. Torcer por um time nada tem a ver com ideologia, nem preferências políticas podem estar subordinadas a performances e paixões esportivas. São universos distintos.

Lideranças políticas da grande maioria dos defensores da democracia — os 70% mensurados em pesquisas — precisam agir para esvaziar qualquer possibilidade de a desavença ideológica se converter em conflitos que só interessam aos que não desejam que as instituições republicanas façam a devida mediação entre os diversos segmentos políticos e ideológicos, dentro da regra do jogo, ou seja, a Constituição. É fácil perceber quem eles são.

São necessários cuidados não apenas sanitários na fase em que o país entra, com o início do relaxamento de quarentenas e isolamentos sociais, quando a circulação nas grandes cidades começará a voltar ao normal. O retorno das sessões presenciais no Congresso e do trabalho nas comissões reativarão o fluxo da política representativa, e espera-se que a reabertura desses canais sirva para descomprimir o ambiente. Mas podem ser mal usados.

Os de fato democratas devem atentar para o que aconteceu na noite de segunda e início da madrugada de ontem em Curitiba. Uma manifestação política, convocada para ser contra o racismo, inspirada nos protestos americanos, dentro dos marcos da liberdade constitucional de expressão, foi transformada em quebra-quebra e vandalismo. Começou com gritos contra Bolsonaro e de reverência à vereadora assassinada Marielle Franco — tudo legal — e terminou de forma violenta, com a necessária intervenção da polícia.

Deve-se recordar 2013, ocasião em que uma série de demandas pela melhoria de serviços públicos básicos — transporte, educação — levou a uma articulação de jovens por meio das redes sociais que desembocou numa série de manifestações em grandes cidades, deflagradas pelo aumento de R$ 0,20 na tarifa de ônibus na cidade de São Paulo. O PT e sindicatos, donos de máquinas capazes de mobilizar protestos a qualquer hora, em qualquer lugar, foram surpreendidos.

Mas também se aproveitaram do momento os black blocs, grupo de extremistas de diversos matizes, para praticar o vandalismo que ressurge agora em Curitiba. Em 2013, os depredadores esvaziaram aquela mobilização importante por um Estado capaz de dar à população um retorno proporcional aos pesados impostos que recolhe. A violência agora produzirá estragos políticos ainda maiores.

O Estado de S. Paulo

‘Traidores da Pátria’

Deveria ser desnecessário enfatizar essa obrigação, mas, nestes tempos estranhos, nunca é demais lembrar que descumprir ordem emanada do STF equivale a desrespeitar a Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um requerimento de partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal. Ao fazê-lo, o decano do STF apenas seguiu o que está na lei, que limita ao Ministério Público a prerrogativa de requerer diligências desse tipo em investigação penal, assim como havia meramente seguido a praxe ao encaminhar tal requerimento para análise do Ministério Público.

Como se sabe, esse foi um dos casos que serviram de pretexto para que o presidente da República ameaçasse descumprir ordens judiciais que considerasse “absurdas”. Quando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro foi encaminhado pelo ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, emitiu uma “nota à Nação” para dizer que “o pedido de apreensão do celular do presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” – como se Celso de Mello tivesse aceitado o requerimento – e para declarar que a atitude do ministro do Supremo poderia resultar em “consequências imprevisíveis” – uma explícita ameaça de ruptura institucional. Para não haver dúvidas sobre a disposição hostil do bolsonarismo, o próprio presidente avisou: “Me desculpe, senhor ministro Celso de Mello. Retire o seu pedido, que meu telefone não será entregue. Ninguém vai pegar o meu telefone”.

Diante desse comportamento irresponsável, de afronta explícita às instituições, o ministro Celso de Mello aproveitou seu despacho sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro para lembrar ao presidente sobre o dever primário de todos e de cada um dos brasileiros de cumprir as ordens da Justiça. De singelo indeferimento de uma solicitação, o despacho de Celso de Mello tornou-se poderoso manifesto em defesa da Constituição contra seus ruidosos inimigos que hoje, por infelicidade eleitoral, ocupam os mais altos postos no Executivo.

Primeiro, o ministro Celso de Mello declarou que o Supremo “não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e animam o espírito da República”. Em outras palavras, o STF não se intimidará diante dos arreganhos dos camisas pardas do bolsonarismo.

Cabe ao Judiciário, escreveu Celso de Mello, entre outras coisas, “repelir condutas governamentais abusivas” e “impedir a captura do Estado e de suas instituições por agentes que desconhecem o significado da supremacia da Constituição e das leis da República”.

O ministro salientou que “o ato de insubordinação ao cumprimento de uma decisão judicial”, como ameaçou fazer o presidente Bolsonaro, “traduz gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República”. Para Celso de Mello, “é tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República” que, “tratando-se do chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade”.

Por fim, o ministro Celso de Mello recordou que “a condição da guarda da Constituição da República foi outorgada a esta Corte Suprema pela própria Assembleia Nacional Constituinte, que lhe conferiu a gravíssima responsabilidade de exercer, em tema de interpretação de nossa Carta Política, o monopólio da última palavra”. Assim, as decisões do Supremo, goste ou não o presidente da República, devem ser cumpridas, mesmo que se discorde delas.

Deveria ser desnecessário enfatizar essa obrigação, que é de todos os cidadãos, a começar pelo chefe de Estado. Mas, nestes tempos estranhos, nunca é demais lembrar que descumprir uma ordem emanada do Supremo equivale a desrespeitar a Constituição. Mais do que isso: Celso de Mello, lembrando as palavras do deputado Ulysses Guimarães por ocasião do encerramento da Assembleia Constituinte, advertiu que descumprir ou afrontar a Constituição é ato de traição – e “traidor da Constituição”, disse Ulysses, “é traidor da Pátria”.

Folha de S. Paulo

Os militares e a lei

Em inúmeras crises na redemocratização; Forças da ativa sempre honraram a Carta

A ascensão de Jair Bolsonaro trouxe consigo o inevitável debate a respeito da identificação dos militares com sua administração.

Cercado por generais da reserva já na campanha e depois dela, o capitão reformado do Exército sempre se esforçou para sequestrar a credibilidade das Forças Armadas, construída na redemocratização. A retórica belicosa e o discurso salvacionista ganham campo à medida que menos insígnias existam no ombro do militar.

Esses militares da reserva viram sua imagem ser associada à do governo, e o agravamento da crise política —impulsionado pela reação negacionista do governo à pandemia e seus efeitos sanitários devastadores— acentuou preocupações. É necessário, contudo, desmistificar a ideia de adesão e demarcar diferenças importantes.

De fato, quase todo domingo o presidente brinda o país com a presença em atos antidemocráticos que pedem atrocidades como o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso.

Os três generais com assento no Palácio do Planalto, todos com quatro estrelas e apenas um deles ainda no serviço ativo, passaram ao centro do debate político. Todos, por exemplo, tiveram de depor ao Supremo no inquérito acerca das múltiplas evidências de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Dois deles, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos, externaram publicamente irritação com as recentes decisões da corte, apontando um imaginário cerco a Bolsonaro.

Outro general da reserva, o ministro Fernando Azevedo, da Defesa, deixou o comedimento e passou a apoiar queixumes de colegas. Cometeu ainda o desatino de dividir um helicóptero com Bolsonaro e sobrevoar um ato golpista.

Nada disso ajuda o país num momento em que manifestações de rua acabam em conflitos, animando vivandeiras a pedir a intervenção das Forças Armadas a partir de leituras delirantes do artigo 142 da Constituição, que regula a manutenção da lei e da ordem.

O antídoto foi identificado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao UOL: a permanência da adesão inequívoca da ativa armada à Carta. Isso é imperativo.

Como ele disse, o fato de haver generais no governo não implica apoio político dos fardados a qualquer projeto, quanto mais um de cunho autoritário. Que os reservistas instalados na administração façam proselitismo, vá lá. Os que estão no exercício da função militar são servidores do Estado, da ordem e da Constituição.

A população brasileira é majoritária e inequivocamente a favor da democracia, como mostram pesquisas do Datafolha nas duas últimas décadas. As Forças Armadas demonstraram honradez e disciplina nestes 35 anos de democratização e garantiram ao país a travessia por inúmeras crises políticas, sempre com respeito à Carta e à normalidade democrática.

Valor Econômico

Manifestos prenunciam novas alianças contra Bolsonaro

O presidente pode tirar coelhos da cartola para melhorar suas chances eleitorais, mas não há muitos

Ao tentar atropelar tudo e todos com seu autoritarismo desvairado, o presidente Jair Bolsonaro está unindo a nação contra si. Vários manifestos pluripartidários ou profissionais (juízes, procuradores e advogados) foram divulgados quase simultaneamente. Ainda que de forma violenta, com a presença de sempre de alguns arruaceiros oportunistas, as ruas começaram a deixar de ser exclusividade da franja de direita da política nacional. A covid-19 desaconselha vivamente aglomerações, mas há poucas dúvidas de que o amplo arco de descontentes que se juntaram nos manifestos terá o caminho das ruas tão logo amenize a pandemia.

Com o incrível vídeo da reunião ministerial, constantes ameaças ao Judiciário, depois de ter desarmado a luta contra o coronavírus, Bolsonaro atingiu tal limite de saturação que em um ano e meio de governo já se discute abertamente a conveniência de um processo de impeachment do presidente ou dele e seu vice, Hamilton Mourão. Há três inquéritos em andamento no STF e Tribunal Superior Eleitoral que conversam entre si e dois deles podem desaguar no pedido de impugnação da chapa presidencial.

O apoio a Bolsonaro mantém-se ao redor de 33%, mas sofre erosão evidente após tantos atos tresloucados. O presidente não tem prazer em governar ou acha que governar é criar atritos, por qualquer motivo, mesmo os mais fúteis. O Datafolha indicou que 43% dos entrevistados consideram seu governo ruim ou péssimo. Nem todos os que ainda apoiam Bolsonaro concordam com tudo o que ele faz. Aqueles que confiam irrestritamente em suas palavras, 25%, são seus eleitores mais fiéis, em nome dos quais o presidente aliena vastas fatias do eleitorado com seu radicalismo estouvado e fanfarrão.

Bolsonaro desde seu primeiro dia no Planalto pensa na reeleição. Quando viu que poderia não chegar ao fim de seu mandato, correu para os braços do centrão e está entregando cargos a pessoas com prontuário policial, e entregando o Banco do Nordeste, de grande importância regional, sob indicação de veteranos do mensalão e do petrolão. A manobra se complementa com a meta de colocar um aliado na presidência da Câmara em 2021. Rodrigo Maia, o atual, sentiu o golpe do namoro do presidente com o centrão, mas as nuvens da política mudam sempre e a reação da sociedade civil nos últimos dias abrem a possibilidade de um arco de alianças que caminhe para o centro, evite a polarização e isole Bolsonaro e seus direitistas nas urnas.

A perspectiva dessa aliança em potencial, estampada nos manifestos, incomoda também o outro polo da polarização, o PT. O ex- presidente Lula mostrou claramente seu desagrado com os documentos – disse que há neles “pouca coisa de interesse da classe trabalhadora”. Ele aponta que boa parte dos signatários ajudaram a depor Dilma Rousseff e são trânsfugas do bolsonarismo. Intuiu que os manifestos ajudam a isolar o PT, que não será “maria vai com as outras” de outras forças políticas. Lula tem feito força para que o PT não se associe a forças políticas que não controla, nada diferindo do comportamento do partido nas últimas eleições. E deixa manifesto de que na próxima disputa do Planalto o representante da esquerda continuará sendo o PT.

Há muito tempo até a próxima eleição, e tudo pode mudar, menos um sonho de Bolsonaro, que é ter o PT como adversário. Mas ele dá tantos tiros em seu próprio pé que é possível que ou seja apeado do poder antes de ir às urnas ou tenha de enfrentar uma frente política com atratividade suficiente para retirar parte do apoio que ele recebe hoje de grupos de direita e setores do empresariado.

O radicalismo de Bolsonaro antecipou um realinhamento de forças que possivelmente ganharia forma só em meados de 2021. Nada é certo, nem mesmo que o impeachment esteja descartado, embora as dificuldades para consumá-lo sejam grandes. Além disso, as pesquisas indicam que os eleitores se dividem praticamente ao meio a favor ou contra a iniciativa de abreviar o mandato do presidente.

O comportamento de Bolsonaro durante a pandemia, que ainda tem um caminho a percorrer até o pico, e a situação desoladora da economia contrastam com os planos eleitorais do presidente e seu ministro Paulo Guedes. É impossível que ela decole rapidamente mesmo depois da queda abissal prevista, se mesmo antes da pandemia vinha se arrastando ao redor de 1%. O presidente pode tirar coelhos da cartola para melhorar suas chances eleitorais, mas não há muitos.

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