MANCHETES
O Globo
Bolsonaro enfrenta o STF, que reage demonstrando inédita união
Mourão e Heleno negam intervenção militar e ruptura
Rejeição ao presidente cresce e chega a 43%, aponta Datafolha
Desemprego vai a 12,6%, e informais são mais atingidos
Câmara aprova redução de jornada e salário
Pandemia: Rio tem mais mortes que China e Índia
Consumidor se volta ao comércio de vizinhança
A guerra de Trump contra as redes
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro ameaça desobedecer ao STF; Mourão e Heleno rechaçam golpe
165 cidades de SP com alta de casos poderão abrir lojas
Brasil e SP registram recorde de infecções
Taxa de desemprego chega a 12,6% em abril
BC liberou só 21% do pacote de recursos a bancos
Em abril, rombo fiscal chegou a R$ 92,9 bilhões
Apoio a Salles racha entidade ruralista
Norma de Trump tenta regular mídias sociais
Morte de negro no EUA causa violência
China amplia poderes sobre Hong Kong
Folha de S. Paulo
Bolsonaro ameaça Supremo de novo, e filho cita ruptura
Rejeição a presidente é recorde; base se mantém
Fachin envia para plenário ação contra o inquérito
Bolsonaro fala em Aras para eventual vaga no Supremo
Para especialistas, ferir reputação é limite à expressão
Weintraub liga ato do STF a nazismo, e Israel critica
Crise fecha 4,9 mi de postos, e setor informal entra em colapso
Câmara dá aval a texto-base de MP de cortes
No Enem 2018, 34% da rede pública não tinha internet
Ali Mokdad – Se parar, país pode evitar mais mortes
Mourão retira Ricardo Salles do Fundo Amazônia
Covas evitar falar em prazos de reabertura do comércio da capital
China aprova lei para sufucar oposição a Hong Kong e reaviva 1989
EUA têm segundo dia de protestos contra assassinato de homem negro
Trump reage ao Twitter, e decreto reduz poder de moderação das redes
Valor Econômico
Escalada de confrontos eleva tensão em Brasília
País perde 4,9 milhões de empregos em 3 meses
Fake news lá e cá
Apesar dos ruídos, bolsa lidera ganhos em maio
Êxodo após pandemia é temor em NY
SP bate recorde de casos e quarentena continua
Hospitais privados devem perder 30% da receita
EDITORIAIS
O Globo
Inaceitáveis pressões sobre o Supremo
Bolsonaro e família atacam a Corte, aumentam o desrespeito à Carta e o desprezo à democracia
O presidente Bolsonaro tem exercitado com grande competência a capacidade de criar tensões políticas, característica marcante de seu comportamento, acompanhada de uma irascível posição anti-Ciência, que foi ficando mais exposta no agravamento da crise de saúde pública da Covid-19.
Agora, cresce em irresponsabilidade no enfrentamento inaceitável que passou a fazer ao Supremo, a mais alta Corte do país. Afrontá-la é um ataque à Constituição, à democracia.
O Planalto se insurge contra as buscas e apreensões ordenadas à Polícia Federal pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito que preside sobre a produção de fake news e ataques nas redes sociais contra juízes da Corte, no qual foi incluído o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelas agressões de baixo nível que fez ao Supremo na reunião ministerial de 22 de abril. Alexandre de Moraes já tinha passado a ser alvo da ira do radicalismo bolsonarista ao atender a pedido do PDT e impedir a posse, na direção-geral da PF, de Alexandre Ramagem, próximo a Bolsonaro e filhos. Por “desvio de finalidade”, dada esta proximidade nada republicana.
Em reunião com ministros e assessores na noite de quarta, Bolsonaro decidiu que o ministro da Justiça, André Mendonça, e não a Advocacia-Geral da União, como de praxe, encaminharia pedido de habeas corpus em favor de Weintraub e de todos os atingidos pelos mandados de busca e apreensão. Outro acinte. O governo assumiu, assim, além da defesa de seu ministro, que atacou de forma baixa os ministros da Corte, também o lado de políticos, de militantes e de empresários acusados de usar as redes sociais para difamações e de financiar toda essa operação. Outro desvio de finalidade.
Na manhã de ontem, Bolsonaro pregou a desobediência a “ordens absurdas” — como os mandados de segurança. Não há registro de que um presidente já tenha feito o mesmo, insurgindo-se contra determinações judiciais. Reclamou ainda de decisões monocráticas. Que, de fato, se fossem tomadas pelo plenário da Corte, teriam mais sustentação. Mas não há justificativa para a abusada postura de Bolsonaro diante do STF, para o qual deu um basta, outra atitude repulsiva, autocrática. Tom semelhante teve ameaça feita pelo filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, de uma ruptura contra o Supremo.
Também inaceitável é a tese bolsonarista de que o direito constitucional à liberdade de expressão protege os autores de mentiras e ataques pelas redes sociais, alcançados agora pelo inquérito do STF. A defesa não resiste a qualquer julgamento em tribunal. Serve apenas para abastecer a militância radical e pouco ilustrada.
Na manhã de ontem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, procurou suavizar o efeito de sua ameaça de “consequências imprevisíveis”, caso prosseguisse o pedido de confisco do celular de Bolsonaro, no inquérito da saída de Moro do governo. Que sinalize a moderação do presidente, para que haja mesmo harmonia entre os Poderes.
Folha de S. Paulo
Reprovação em alta
No Datafolha, Bolsonaro mantém apoio, mas sem perspectiva de melhora de imagem
As opiniões sobre o governo de Jair Bolsonaro estão mais extremadas, mostra pesquisa Datafolha. Não se trata de notícia inesperada num país que enfrenta simultaneamente graves crises sanitária, econômica e política.
Não há indícios, por ora, de que a imagem nada presidencial de Bolsonaro possa melhorar. Mas muda em parte o perfil daqueles que o aprovam e desaprovam.
Para 43% do eleitorado, o mandatário faz um governo ruim ou péssimo. Em dezembro de 2019, ele era reprovado por 36% dos brasileiros, que então já conheciam havia um ano o modo de operar presidencial, mas nenhum sinal de epidemia.
A gestão é ótima ou boa para 33%, basicamente o mesmo percentual de dezembro (30%). Agora, menos a consideram, com mais moderação, regular — 22%, ante 32% em fins de 2019. O Brasil se divide mais.
Bolsonaro mantém um terço do país a seu lado. Mas mudou o perfil social de seu apoio, que conta agora com mais eleitores pobres. As mulheres têm maior rejeição ao presidente, assim como os mais jovens e pessoas de até 44 anos.
Ele passou a ruim ou péssimo para 56% entre aqueles com ensino superior, ante 36% em dezembro. No grupo com escolaridade básica, há empate de 36% entre aprovação e reprovação, quando em dezembro a segunda superava a primeira em dez pontos percentuais.
Bolsonaro avançou entre os que recebem menos de dois salários mínimos, caindo nos demais estratos de rendimento. Ganhou adeptos no Nordeste e perdeu no Sul.
As semanas de panelaços em bairros nobres das maiores cidades brasileiras eram um sinal do desprestígio do chefe de Estado, que cresceu com a epidemia e a sabotagem dos esforços para combatê-la.
Ser favorável ou não ao distanciamento social, de resto, define em grande parte a posição do eleitor. Entre os favoráveis a um “lockdown”, o presidente é ruim ou péssimo para 57%; entre os que recusam a medida, para 22%.
O motivo da adesão a Bolsonaro de parte dos eleitores de baixa renda e poucos anos de escola parece mais obscuro. O auxílio emergencial na pandemia seria uma explicação, mas ter recebido, pedido ou ficado sem o benefício quase não muda a opinião sobre o presidente.
Brasileiros infectados ou que conhecem vítimas da Covid-19 reprovam mais o mandatário, e a epidemia seguirá por meses. Emprego e renda desabarão. O auxílio emergencial deve cair em dois meses.
Tudo mais constante, não se vê perspectiva de melhora do prestígio cadente de Bolsonaro —nem de menos polarização.
O Estado de S. Paulo
As certezas do ferrabrás
Bolsonaro não tem dúvida nenhuma. Para ele, ‘algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia’. Sim, está – mas a democracia está reagindo
Foi aos gritos que o presidente Jair Bolsonaro informou a seus concidadãos que não tolerará mais “um dia igual a ontem” – em referência à quarta-feira passada, quando a Polícia Federal, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, fez buscas em residências de militantes bolsonaristas suspeitos de integrar uma organização criminosa destinada a intimidar integrantes daquela Corte. Segundo ele, “ordens absurdas não se cumprem”. Diante de declarações tão peremptórias por parte do presidente – na prática, um ultimato -, é o caso de perguntar o que acontecerá se “um dia igual a ontem” se repetir.
Como é certo que teremos muitos outros dias como esse, das duas uma: ou o presidente não fará nada, posto que numa democracia nada há a fazer a não ser respeitar as ordens judiciais, ou partirá para a desobediência – prenúncio de um golpe que muitos bolsonaristas desejam ardentemente deflagrar. Para o deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, o segundo cenário é o mais provável. Referindo-se a “um momento de ruptura”, disse: “Não é mais uma questão de se, mas de quando isso vai acontecer”.
Ao que parece, contudo, a escalada retórica do chefe do Executivo, de sua família e dos camisas pardas bolsonaristas começa a encontrar resistência mais firme entre militares da ativa e da reserva, inclusive os que integram o governo. “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que é que é isso? Estamos no século 19?”, reagiu o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista ao site G1. Para o general da reserva, essa ruptura prenunciada por Eduardo Bolsonaro está “fora de cogitação”. Embora tenha dito que não falava pelas Forças Armadas, Mourão afirmou conhecer o ânimo militar e declarou: “Não vejo motivo algum para um golpe”.
Na mesma linha, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que também é general da reserva, declarou que “ninguém está pensando em golpe” e que “intervenção militar não resolve nada” – um recuo e tanto para quem antevia “consequências imprevisíveis” caso o Supremo continue a tomar decisões contrárias ao presidente.
Em artigo para o Estado, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, disse que as Forças Armadas “não se deixarão tragar e atrair por disputas políticas nem por objetivos pessoais, de grupos ou partidários”. O general Luiz Eduardo Ramos também garante enfaticamente que as Forças Armadas não pensam em golpe, antes repelem a ideia.
Se é assim, cabe então aos militares desarmar os espíritos no Palácio do Planalto, a começar pelo próprio presidente, pois é ele que contribui decisivamente para ampliar o clima de ruptura – muito conveniente para seu projeto autoritário de poder. Nesse projeto – que tem no chavismo seu estado da arte -, as instituições e órgãos de Estado convertem-se em forças auxiliares do presidente, seja para perseguir inimigos, seja para dar completa liberdade de ação ao governo. Foi isso o que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro denunciou quando pediu demissão.
Essa deliberada confusão só é possível com uma interpretação ardilosa dos valores democráticos. Para o bolsonarismo, por exemplo, a liberdade de expressão, quando invocada pelo presidente e seus devotos, é uma licença para cometer crimes diversos, como injúria e ameaça a ministros do STF.
Tudo isso, é claro, serve para que Bolsonaro se passe por vítima e, assim, dê substância ao discurso segundo o qual suas ações deletérias são uma necessária reação a supostas agressões de seus inimigos. Para Bolsonaro, por exemplo, o inquérito do STF resultou de “atitudes de certas pessoas individuais (sic)” – como se este ou aquele ministro do Supremo tivesse tomado decisões apenas para confrontá-lo.
Se tiver alguma dúvida sobre a lisura do inquérito do STF, no entanto, o presidente pode consultar o que já escreveu a esse respeito seu atual ministro da Justiça, André Mendonça. Embora hoje veja as investigações como um potencial risco à democracia, Mendonça, quando era advogado-geral da União, informou que o inquérito tinha total respaldo na Constituição – no que estava absolutamente correto.
A questão é que Bolsonaro não tem dúvida nenhuma. Só certezas – como a de que todos devem se curvar a suas vontades. Para Bolsonaro, “algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”. Sim, está – mas a democracia está reagindo.
Valor Econômico
Auxílio emergencial terá de continuar por mais tempo
Houve redução de gastos de pelo menos R$ 180 bilhões de abril de 2019 a abril de 2020 – quase igual ao déficit primário total em 12 meses
Diante da maior recessão da história republicana, a rede inédita de proteção social lançada durante a pandemia não poderá ser retirada abruptamente. A recuperação será lenta e sujeita aos caprichos de novas ondas de contágio que possivelmente virão. Dentre as projeções, apenas a do ministro da Economia, Paulo Guedes, é a de que ela será rápida (em forma de V). O Brasil, que já tinha a maior dívida pública entre os emergentes como proporção do PIB (76%), terá de vê-la atingir 100% para que o Estado cumpra seu dever de socorrer os cidadãos durante uma pandemia que os impediu de trabalhar, assim como amenizar seus efeitos sobre a queda abissal das receitas das empresas.
É provável que o golpe principal nas receitas do governo federal tenha ocorrido em abril, ainda que os resultados de maio devam ter sido muito ruins. Elas caíram 31,9% (descontada a inflação) em abril, levando o déficit primário nos quatro primeiros meses do ano para R$ 95,6 bilhões e o rombo em doze meses para R$ 189,5 bilhões, ou 2,58% do PIB. As despesas, como esperado, fizeram o caminho inverso e subiram 44%. Nada desprezível foi a conta previdenciária, incluindo os regimes privado e público, que produziram um déficit de R$ 336,7 bilhões, ou 4,6% do PIB, para o qual contribuiu a antecipação do 13º salário dos aposentados, injeção antecipada de recursos destinada a sustentar alguma demanda na pandemia.
O adiamento de pagamento de tributos fez a arrecadação de PIS-Cofins recuar pouco mais de 50% e a isenção no crédito derrubou a receita com IOF em 36,3% – tudo isso só em abril. Os gastos diretos com o auxílio emergencial foram de R$ 35,78 bilhões, enquanto o reforço à Saúde consumiu R$ 4,7 bilhões no mês. O financiamento para o pagamento de salários atingiu R$ 17 bilhões.
A estimativa inicial do governo é de um déficit anual de R$ 540,5 bilhões, mas ele deverá ser maior, algo em torno dos R$ 650 bilhões (Valor, ontem), pois pressupõe o que parece economicamente, e politicamente, inevitável. O governo terá de parcelar os impostos não pagos das empresas, que o teriam de quitar em agosto e outubro, quando ainda estarão se debatendo com uma demanda muito contida.
A ideia de um Refis empresarial é levantada por Paulo Guedes que, porém, negaceia quando o assunto é suprir recursos aos trabalhadores informais (38 milhões de pessoas). Guedes propôs auxílio inicial de R$ 200, a Câmara elevou-o a R$ 500 e o presidente Jair Bolsonaro concordou com R$ 600. Guedes voltou com os R$ 200 agora, talvez por três meses, e disse que não era boa ideia ficar prorrogando o auxílio, pois senão as pessoas “não irão mais trabalhar”, como se R$ 600 fosse um maná que permitisse a todos viver despreocupadamente.
É possível que a pandemia continue a fazer mais estragos, por mais tempo, no país devido exatamente ao comportamento aberrante de Bolsonaro e seu estado de negação do vírus. Obviamente, quanto antes a economia retomar seu ritmo, com segurança para a saúde de todos, melhor. Mas o escarcéu provocado pelo presidente, que demitiu dois ministros da Saúde, retirou a União de seu papel central de coordenador de esforços e unificador de procedimentos, além de, com seu exemplo pessoal, estimular as pessoas a saírem às ruas durante a quarentena. É bem possível que a retomada não seja nem linear nem livre de retrocessos também por isso.
O importante é que o auxílio dure enquanto durar a emergência. Há diversos pontos de vista sobre o que vem depois – se um programa de renda básica universal ou um Bolsa família, um programa focado que deu resultados, ampliado e com pagamento maior. Não é hora, porém, de criar a renda universal na saída da pandemia. Os recursos necessários para isso são imensos e só seriam supridos por meio de uma mudança tributária de fundo. Mesmo uma reforma parcial, como a que se discutia antes da covid-19 no Congresso estava empacada, e o governo não mostrou a sua. Guedes ressuscitou a versão digital da péssima CPMF.
Reassegurar o controle de gastos é tarefa para quando a economia se reaquecer. A dívida será bem maior para todos os países e, relativamente, o país continuará no desconfortável lugar em que já se encontrava. Poderia ser pior. Os juros da dívida pública, sob qualquer medida, são os menores desde sempre. Levando em conta os vários títulos dos papéis em poder do público e a queda das taxas, houve redução de gastos de pelo menos R$ 180 bilhões de abril de 2019 a abril de 2020 – quase igual ao déficit primário total em 12 meses. Essa folga é preciosa.