MANCHETES
O Globo
Operação da PF aponta suspeita de financiamento ao ‘gabinete do ódio’
Empresários e blogueiros são alvos de busca e apreensão
Procurador-geral pede que Corte suspenda inquérito
Bolsonaro convoca ministros e mostra contrariedade
STJ decide que investigação do caso Marielle continua no Rio
TCU proíbe anúncios do Banco do Brasil em sites suspeitos
Assessor acusa ex-secretário da Saúde
País perde 1,1 milhão de empregos
PSC contratou mulher de Witzel com salário de R$ 22 mil
Colombianos no limbo em Guarulhos
Brasil já tem mais de 400 mil contaminados
Crivella recua do expurgo do número de mortos
Doria começa a flexibilizar regras da quarentena em SP
O Estado de S. Paulo
Planalto contesta STF após operação contra fake news e alvos bolsonaristas
Shoppings e lojas devem reabrir na capital em junho
Em 2 meses, País perde 1,1 milhão de vagas formais
País tem 1.086 novas mortes
TCU barra publicidade do BB em site suspeito
EUA chegam a 100 mil mortes por covid
Folha de S. Paulo
Inquérito do Supremo fecha o cerco contra ‘gabinete do ódio’
Em reação, governo cogita não acatar atos da corte
Ativista de grupo armado de extrema direita ameaça ministro do STF
PGR foi contra os mandados e se diz supereendido
Para 61% dos que viram vídeo, Bolsonaro quis interferir na PF
Doria permite reabrir parte do comércio na capital a partir de junho
Shoppings preveem movimento até 50% menor em retomada
Um em cada quatro trabalhadores formais já foi afetado pela crise
Congresso deve deixar caducar MP de reitores e retaliar Weintraub
Desmatamento na mata atlântica crece 27% no 1º ano de Bolsonaro
Maioria de estados tem mais de 70% das UTIs ocupadas
Rede de SP pede avaliação de aluno mesmo a distância
Tuíte questionado faz Trump ameaçar fechar redes sociais
Valor Econômico
Governo cogita postergar tributos de junho também
Apoiadores de Bolsonaro são alvo do STF sobre fake news
Hong Kong agrava tensão EUA-Pequim
Petrobras tem China de volta e capta US$ 3 bi
São Paulo inicia abertura controlada
UE quer € 700 bilhões para o pós-pandemia
EDITORIAIS
O Globo
Operação da PF testa ingerências de Bolsonaro
Ação contra porões bolsonaristas serve para aferir ação do Planalto na Polícia e na Procuradoria-Geral
Deve ser por mera coincidência que ontem, no dia seguinte ao da operação lançada pela Polícia Federal contra o governador fluminense Wilson Witzel e a primeira-dama do estado, Helena, entre outros, em investigações sobre corrupção nos gastos do governo para o enfrentamento da Covid-19, também agentes da PF tenham ido às ruas para cumprir mandados de busca e apreensão no inquérito sobre a ação subterrânea de bolsonaristas na produção de fake news contra adversários políticos e a favor da volta da ditadura militar, com todos os conhecidos e tenebrosos desdobramentos.
Na primeira, o Planalto comemorou; na segunda operação, houve mal-estar palaciano, cara amarrada de presidente e sintomáticas reações negativas de personagens como Carlos Bolsonaro, o filho vereador, ligado, diz-se, a esses porões onde se abrigaria o “gabinete do ódio”, instalado no próprio Planalto e no qual seriam engatilhados arsenais de fake news.
Este inquérito, na verdade, teve um início polêmico: foi instaurado por decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sem ouvir o Ministério Público, nomeando Moraes para presidi-lo. As investigações foram justificadas pela necessidade de se descobrir a origem de calúnias, injúrias e difamações de ministros e da Corte espalhadas em redes sociais, e dos financiadores da operação. É caro espalhar mentiras. Houve críticas à iniciativa de Toffoli entre os próprios ministros. E quando o inquérito serviu para censurar a revista digital “Crusoé”, um ato, este sim, contra a Constituição, as críticas aumentaram.
Mas o bolsonarismo com sua tendência congênita ao golpismo e à ilegalidade deu relevância ao inquérito, que passou a se constituir a única ação efetiva de um organismo de Estado para conter o avanço agressivo de Bolsonaro e sua horda contra as instituições republicanas. Isso, enquanto o Congresso, ainda em sessões remotas, continua afetado pelo estado semicomatoso que acometeu a oposição desde a sua derrota para o bolsonarismo em 2018.
A preocupação de Bolsonaro com este inquérito está registrada no celular do ex-ministro Sergio Moro, para quem transmitiu um tuíte reclamando da PF por estar em cima de deputados bolsonaristas. Era argumento para a demissão de Maurício Valeixo da direção geral da corporação. Moro lhe explicou que nada poderia fazer. Que reclamasse com Moraes.
Os primeiros alvos do inquérito, revelados ontem, são promissores. Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos para Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina, foram dirigidos a ativistas em geral, deputados do PSL, pelo menos um blogueiro, mas atingiu nomes conhecidos. Como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-presidiário e mensaleiro Roberto Jefferson, do PTB, novo aliado de Bolsonaro, nesta aproximação presidencial com o centrão. Um destaque da operação é ter alcançado os empresários Luciano Hang, bolsonarista de primeira hora, Edgard Corona, dono de academias, e o investidor Otávio Oscar Fakhoury. Sempre dá certo seguir o rastro do dinheiro que flui nas organizações criminosas.
A operação de ontem serve para medir o alcance da suposta influência de Bolsonaro na PF. Assim como na Procuradoria-Geral da República, ocupada por Augusto Aras, escolhido cuidadosamente pelo presidente. A procuradora Raquel Dodge, antecessora de Aras, foi contra este inquérito. Aras, que nunca se pronunciara contra ele, ontem sintomaticamente pediu seu arquivamento ao Supremo. Denunciou a pressão.
O Estado de S. Paulo
O Supremo reage ao arreganho
Corte está disposta a demonstrar serenamente que não se intimida com arreganhos liberticidas do bolsonarismo
Contando com a conivência (quando não com o estímulo) do presidente Jair Bolsonaro, seus camisas pardas travestidos de patriotas têm proferido sistemáticos ataques aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) porque aquela Corte ousa impedir o arbítrio bolsonarista. Sem serem advertidos por seu líder de que tal comportamento não condiz com a vida numa sociedade democrática, esses celerados defendem o fechamento do Supremo em manifestações das quais participa o próprio presidente. Não bastasse isso, ministros de Estado ansiosos por se provarem mais bolsonaristas que Bolsonaro expressam sua hostilidade ao Supremo, seja desejando ver seus ministros presos, seja advertindo do risco de ruptura institucional caso a Corte continue a fazer seu trabalho de impor limites ao presidente conforme a Constituição.
Mas o Supremo está disposto a demonstrar serenamente que não se intimida com os arreganhos liberticidas do bolsonarismo radical. “Sem Poder Judiciário, não há o império da lei. O País tem nos ministros do STF a garantia de que a Constituição da República continuará a ser observada, e a democracia, assegurada”, disse a ministra Cármen Lúcia, que lembrou que, num Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei, cuja aplicação é tarefa dos juízes: “Eventuais agressões a juízes desta Corte não enfraquecem o Direito. O Brasil tem direito à democracia e à Justiça. O Supremo nunca lhe faltou e não lhe faltará”.
Na mesma linha, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo e que tem sido o mais recente alvo das agressões bolsonaristas, foi enfático: “Sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de Poderes emanadas de mentes autoritárias que buscam ilegitimamente controlar o exercício da jurisdição, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”.
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes se declararam representados pelas palavras de Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski acrescentou que o Judiciário “não se curva a nenhuma pressão externa”. Já o ministro Luís Roberto Barroso, ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que, “como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade”, mas é preciso lembrar que “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, que “são feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”.
O Supremo, assim, dá uma resposta serena, porém firme, aos inconformados com a redemocratização do Brasil depois de duas décadas de ditadura. Democracia, malgrado seja o regime baseado na mais plena liberdade, não confere direitos ilimitados a ninguém, nem ao presidente da República nem a seus exaltados devotos – ao contrário, todos e cada um, a começar pelo chefe do Executivo, devem responder pelos seus atos, na exata medida da lei.
Foi por esse motivo, aliás, que o Supremo, em março do ano passado, instaurou inquérito para apurar as ameaças e denunciações caluniosas dirigidas por bolsonaristas à Corte em redes sociais, além da fabricação de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, para confundir a opinião pública acerca do trabalho dos magistrados. Em qualquer dos casos, seja ao ameaçar ministros do STF e seus familiares, seja ao disseminar mentiras sobre a Corte, os bolsonaristas atentam contra o Poder Judiciário, com a óbvia intenção de enfraquecer a democracia.
Por ora, esse inquérito resultou em mandados de busca e apreensão, cumpridos ontem, contra bolsonaristas que criam e impulsionam fake news em redes sociais. Segundo o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, as provas obtidas até agora “apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa” dedicada a atacar instituições da República “com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Se é assim, que sobre eles recaia todo o peso da lei – pois é assim que a democracia funciona.
Folha de S. Paulo
Sujos e mal lavados
PF protagoniza operações polêmicas na forma, mas que envolvem suspeitas graves
Dado o atual ambiente de conflagração política e institucional, é compreensível que a operação deflagrada por Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (26), envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tenha despertado desconfiança.
Acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de instrumentalizar a Justiça e forças de segurança estaduais para atingir seus familiares, Witzel viu-se alvo de um mandado de busca e apreensão que autorizou o confisco de seu celular e de documentos e arquivos oficiais, com vistas a desvendar suposto esquema de fraudes na área da saúde.
O fato de que a diligência tenha se dado logo após a troca de guarda promovida por Bolsonaro no Ministério da Justiça, no comando da PF e em sua superintendência no Rio ofereceu a Witzel, inimigo declarado de Bolsonaro, a oportunidade de politizar o ocorrido.
Atribuiu os fatos a uma escalada fascista promovida por seu adversário e, em distorção flagrante, afirmou que o teria ajudado a se eleger em 2018 — quando se sabe que foi justamente o contrário.
Embora as suspeitas de vazamento da operação, praticamente antecipada por uma deputada bolsonarista, e os interesses políticos do presidente no caso não possam ser ignorados, tais deformações não fazem de Wilson Witzel um cidadão acima da lei.
Pelo contrário: os indícios de malversação e superfaturamento na área da saúde do Rio são gritantes, e as investigações, guardados os limites da lei, são bem-vindas. Deve-se lembrar, a esse respeito, que as ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Bolsonaro —que não ajudou seu caso ao parabenizar publicamente a PF pela operação envolvendo Witzel— seria atingido, no dia seguinte, por uma investida diversa da instituição policial.
Desta vez sob as rédeas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, policiais federais cumpriram nesta quarta (27) mandados relacionados ao também controverso inquérito que apura esquemas de fake news.
Entre os alvos estão bolsonaristas dos mundos empresarial e político; não será surpresa se a apuração chegar à família presidencial. A ofensiva do Supremo suscitou um protesto formal do procurador-geral da República, Augusto Aras, em razão de sua exclusão dos procedimentos.
Ganham o país e a democracia se a PF, a despeito de tentativas de manipulação ou de eventuais colorações políticas deste ou daquele setor, se ativer a seu papel constitucional de investigar e esclarecer a atuação criminosa de agentes públicos e privados — como tem feito, aliás, nos últimos anos.
Cumpre reforçar a autonomia desse órgão de Estado, submetendo a indicação de seu diretor ao crivo do Senado, e fixar controles claros dos limites de sua atuação.
Valor Econômico
Hong Kong acirra a disputa entre Estados Unidos e China
Se Trump ganhar um segundo mandato é possível que a separação entre as duas maiores economias do mundo se torne irreversível
Em meio ao drama principal, a tragédia de uma pandemia que já matou mais de 350 mil pessoas, desenrolam-se outros que terão consequências sérias para o futuro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diante de uma batalha eleitoral que será muito mais difícil do que poderia imaginar, radicaliza suas posições contra a China que, por sua vez, parece ter se convencido de que não pode confiar minimamente nos EUA e de que tem tamanho e força suficientes para seguir seu próprio caminho pelo mundo.
Ontem o secretário de Estado, Mike Pompeo, reagiu à escalada chinesa contra a independência de Hong Kong, garantida por tratados, e afirmou que os EUA não mais considerariam o território como independente. Ele disse ao Congresso que Hong Kong não merece mais o tratamento especial dispensado por seu país antes de julho de 1997. Naquele ano, o Reino Unido assinou um acordo com a China tornando a cidade autônoma até 2047, parte do que os chineses chamam de “um país, dois sistemas”.
O governo de Xi Jinping, que assiste a meses de manifestações no território, em rebelião contra as tentativas do governo local, pró-China, de aprovar leis que permitam que seus habitantes sejam julgados no continente pela legislação ditada pelo Partido Comunista chinês. O Congresso Nacional do Povo, que se reúne anualmente para aprovar o que o politburô do PC deseja, deve aprovar hoje resolução para estabelecer em Hong Kong uma lei de segurança nacional. O território desfruta uma democracia sob controle, ainda assim com direitos muito mais amplos do que sequer sonham os demais concidadãos chineses. Isto está prestes a acabar.
Ao se impor como líder indiscutível, Xi Jinping ganhou poderes antes só vistos com Mao Tse-tung e quebrou a regra das decisões relativamente colegiadas que vigia desde Deng Xiao Ping. Com a volta do culto da personalidade, veio também o aumento da repressão aos dissidentes e o projeto de levar o poder econômico, político e militar chinês a ocupar o papel de alternativa ao decadente domínio dos EUA – tornar-se “imperialista”, algo que a China, com seu secular isolamento e introjeção, nunca foi, ou não plenamente.
Neste projeto é preciso garantir antes o controle do próprio território, como reivindica militarmente em ilhas do mar do Sul da China. Hong Kong é um espinho atravessado na garganta dos líderes do PC e a oposição do território é um alvo fácil da propaganda anti-americana. As investidas de Trump a seu favor, e contra Xi, ajudam a burocracia a pintar de antipatriótica a resistência às autoridades de Hong Kong.
Depois de cadeias de produção e trânsito de mercadorias e serviços serem atingidas pela guerra comercial iniciada por Trump, parece ter chegado a vez dos serviços financeiros, para os quais HK é o potente canal que liga investidores estrangeiros aos de Pequim. Um porta-voz da Casa Branca relatou que Trump considera que será “difícil para HK permanecer um centro financeiro se a China tomar o controle”.
Levada ao pé da letra, e não como uma aposta mais alta para acossar Xi, a ameaça americana de não mais reconhecer o território como autônomo e de inclui-lo nas sanções comerciais e de segurança que aplica à China podem devastar sua pujança econômica, já bastante machucada pelo impasse constante entre os manifestantes pró-liberdade e os governantes obedientes a Pequim. Imaginar que a liderança chinesa recuará sobre a questão sob ameaças de Trump em relação a sua soberania, ainda que esteja rompendo tratados, é um sonho.
A crise entre os dois países agravou-se. A tensão tornou-se permanente. China e EUA vão de encontro ao rompimento e uma das razões para isso está no consenso a que o establishment republicano chegou e que foi expresso nas palavras de Pompeo ontem: “Os Estados Unidos chegaram a ter a esperança de que Hong Kong livre e próspera seria um modelo para a China autoritária, está claro agora que esta China está modelando HK à sua própria imagem”.
A principal frente de disputa está na área tecnológica – o centro da produção moderna -, e à proibição de fornecimento à Huawei deve seguir-se uma lista de gigantes americanas que também serão consideradas riscos à segurança nacional da China. Xi aspira a que a China esteja na vanguarda tecnológica e não abrirá mão dessas metas. Hábeis negociadores, sabem retroceder se enxergarem vantagens mais à frente – algo que está cada vez mais difícil. Se Trump ganhar um segundo mandato é possível que a separação entre as duas maiores economias do mundo se torne irreversível.