MANCHETES
O Globo
Com recorde de mortes em 24 horas, Brasil chega à trágica marca e doentes passam de 300 mil
Bolsonaro fecha acordo com governadores
STF limita MP que protege agentes públicos
Na mira do centrão, orçamento de R$ 86 bi
Crivella agora fala em reabrir o Rio ‘nos próximos dias’
Equipe do Einstein cria novo teste para coronavírus
Ex-sócio acusa Vale de omitir que sabia de corrupção na Guiné
O Estado de S. Paulo
20.047 mortes em 66 dias – 1.188 em 24 horas – 310.087 infectados
Diminuiu estoque para produzir remédio
Oposição se mobiliza por impeachment
STF indica limite à MP que isenta maus gestores
Ações buscam saques no FGTS por ‘calamidade’
Shoppings de SP fazem drive-thru de exames
COI admite cancelar Jogos de Tóquio
Folha de S. Paulo
Veto pedido por Guedes cria novo impasse com estados
Empresários refutam papel de pressionar governadores
Após troca de acusações, Bolsonaro e Doria adotam trégua em reunião
Supremo diz que ignorar ciência é erro grosseiro
Oposição e 400 entidades se unem por impeachment
Após recorde, total de mortes no país passa de 20 mil
Deputados e ala militar pressionam saída de Weintraub
Einstein cria teste para detectar vírus em larga escala
No extremo sul de SP, óbito cresce com fila e aglomeração
Artista faz intervenção contra Bolsonaro na embaixada em Paris
EUA encomendam 300 mi de doses de potencial vacina
Congresso da China avança em controle sobre Hong Kong
Valor Econômico
Articulação mudou clima de reunião com governadores
STF mantém punições a gestor público
Metalúrgicos levam plano a industriais
PL da grilagem provoca reação dos europeus
Pressão sobre Hong Kong
“Minimizar a pandemia pode significar uma dupla derrota”
Conta corrente pode ter superávit no ano
Estados ficam com parte de doações
EDITORIAIS
O Globo
Um entendimento a ser preservado em nome do país
Cordialidade no encontro entre Bolsonaro e governadores tem de ser a base para o enfrentamento da crise
A videoconferência realizada ontem entre Bolsonaro e governadores, mediada pelos presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, conseguiu interromper a escalada da crise política criada pela radicalização do presidente da República, assim que se viu limitado em suas ações pelo Legislativo e Judiciário, como ocorre na República.
Foi um progresso que pode ser decisivo, porque, sem entendimento entre governadores, prefeitos, Executivo federal e Legislativo, não é possível enfrentar as dificuldades que já desabam sobre a nação, atingindo, para começar, os mais vulneráveis na sociedade. Bolsonaro, cordato, se mostrou disposto a buscar este caminho.
Neste contexto, o clima de entendimento existente ontem na reunião conduzida pelo próprio Bolsonaro é um fato político importante, um marco nesses quase 17 meses do governo. O caixa de estados e municípios, sufocado pela queda de receitas provocada pela recessão já iniciada, precisa da ajuda de repasses da União para cobrir suas despesas, acrescidas pelos gastos adicionais causados pela epidemia da Covid-19. A maioria dos leitos ocupados pelas vítimas do Sars-CoV-2 é municipal e estadual.
O entendimento entre o presidente e o resto da Federação ocorreu em torno de alguns vetos no projeto de ajuda à Federação, destacando-se a supressão da permissão de aumentos salariais para servidores, um contrassenso no momento em que as contas públicas explodem devido ao crescimento dos gastos e queda das receitas. Como o Planalto desejava, os governadores deram seu apoio a um veto que tem ainda caráter de justiça social, por fazer com que o funcionalismo, com emprego garantido, ao menos contribua com o não recebimento de reajustes até o final do ano que vem, enquanto centenas de milhares de assalariados do setor privado estão ou serão desempregados ou começam a perder parte dos salários. Agora, os governadores precisam ajudar o governo na manutenção da medida no Congresso, contra interesses de corporações sindicais.
O êxito da reunião feita remotamente com todos os 27 governadores é dado pelo comportamento sereno de Bolsonaro e a cordialidade do seu maior adversário político atual, o governador de São Paulo, João Doria. Na última vídeoconferência dos dois, brigaram. Um dos quatro governadores a falar — além de Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES) e Eduardo Leite (RS), este em uma pequena intervenção —, Doria foi rápido, cumprimentou o presidente pela forma com que ele conduzia o encontro e completou: “Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos”. Bolsonaro agradeceu as palavras ao “senhor governador” e deu- lhe os “parabéns” por essa posição. A imprevisibilidade presidencial é conhecida. Mas ele também obteve uma vitória política e deveria preservá-la. Sem um trabalho conjunto, o custo da crise será ainda mais elevado. O povo pagará boa parte do preço, junto com os políticos.
O Estado de S. Paulo
O relato da falsidade
Bolsonaro nada fez sobre o PLP 39/2020. Deixou o tempo passar, dando margem para que categorias obtivessem reajustes salariais. E ontem pediu apoio ao veto
Hipocrisia é sinônimo de falsidade e dissimulação. É forte e, muitas vezes, arriscado afirmar que alguém agiu de forma hipócrita. Tal afirmação envolve quase sempre um juízo sobre aspectos ocultos, de difícil comprovação. Há, no entanto, casos em que, pela simples conduta externa – sem necessidade de inquirir intenções –, se constata a olho nu a hipocrisia de um comportamento. É o que se pôde observar, nas últimas semanas, na conduta do presidente Jair Bolsonaro em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. Após uma série de idas e vindas, Jair Bolsonaro teve a audácia de pedir, em reunião com os governadores realizada no dia 21 de maio, apoio para a manutenção do veto ao reajuste de algumas categorias do funcionalismo público. Ora, foi o próprio Bolsonaro que contribuiu para a farra dos reajustes em plena pandemia.
No dia 6 de maio, o Congresso aprovou o PLP 39/2020, que concedeu auxílio emergencial aos Estados e municípios e, em contrapartida, congelou os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. O congelamento foi bastante mitigado, no entanto, na redação final do projeto. Várias categorias profissionais foram excluídas da proibição de reajuste. Na versão original do projeto, enviada pelo governo ao Congresso, o congelamento garantia uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. Depois das modificações feitas pelos parlamentares, a economia caiu para R$ 43 bilhões.
Conforme o Estado informou, durante a tramitação do projeto, o presidente Bolsonaro, contrariando as orientações da equipe econômica, deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que poderiam ter reajuste até o fim de 2021. Tendo capitaneado o movimento para beneficiar as categorias, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), reconheceu que a articulação teve respaldo de Bolsonaro, com quem conversou duas vezes durante a votação. “Sou líder do governo e não líder de qualquer Ministério”, disse Major Vitor Hugo.
No dia seguinte à aprovação do projeto, Jair Bolsonaro recuou, afirmando que vetaria as exceções ao congelamento de salários do funcionalismo público. “Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. Se ele acha que deve vetar, assim será feito”, disse o presidente da República no dia 7 de maio.
No entanto, ao longo das duas semanas seguintes, o presidente Bolsonaro nada fez em relação ao PLP 39/2020. Simplesmente deixou o tempo passar, dando margem para que várias categorias obtivessem reajustes salariais. Uma vez que o projeto de lei não tinha recebido a sanção presidencial, a proibição de reajuste não estava vigente. Por exemplo, no dia 13 de maio, as Polícias do Distrito Federal (DF) conseguiram aumento salarial de 8% a 25%, com pagamento retroativo desde janeiro deste ano. Várias Assembleias Legislativas estaduais, estimuladas pelo exemplo que vinha de cima, também aprovaram reajustes na folha de pagamento do funcionalismo.
Caso o PLP 39/2020 tivesse sido sancionado logo em seguida à aprovação no Congresso, com o devido veto, corporações públicas não obteriam tão facilmente novos ganhos salariais durante a pandemia do novo coronavírus. A conivência com o oportunismo de setores do funcionalismo não foi óbice, no entanto, para que o presidente Jair Bolsonaro pedisse aos governadores, em reunião realizada no dia 21 de maio, apoio ao veto às exceções ao congelamento. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, disse Jair Bolsonaro. Sem dúvida, é necessário o veto, garantindo que os salários do funcionalismo fiquem congelados até dezembro de 2021. Precisamente porque o veto é importante, ele não poderia ter sido postergado.
Com frequência, Jair Bolsonaro queixa-se do que ele considera ser uma redução de seus poderes presidenciais. No entanto, quando o poder é apenas dele – cabe ao presidente da República sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pelo Congresso –, Jair Bolsonaro tem uma estranha dificuldade para agir. É urgente sancionar o PLP 39/2020, vetando tudo o que seja irresponsável e imoral. Dar aumento de salário na pandemia é imoral.
Folha de S. Paulo
Atraso conivente
Com demora no veto de Bolsonaro, estados dão reajustes estapafúrdios a servidor
A calamidade sanitária e econômica ocasionada pela Covid-19 não parece sensibilizar políticos e autoridades, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, para a necessidade de direcionar os novos gastos públicos a quem mais precisa.
Enquanto milhões de empregos se perdem, salários são cortados e empresas vão à falência, o presidente, parlamentares e governadores abriram brechas para reajustes estapafúrdios de vencimentos do funcionalismo —que já goza de estabilidade e remuneração em geral superior à dos trabalhadores da iniciativa privada.
O congelamento de salários de servidores deveria ser uma contrapartida básica ao programa de socorro financeiro federal aos estados e municípios, que envolverá aproximadamente R$ 125 bilhões a serem obtidos por meio da expansão do endividamento.
Negociada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a suspensão de aumentos para o funcionalismo até 2021 valeria para todas as categorias, com economia estimada em R$ 130 bilhões no período.
Ocorre que Bolsonaro minou o acordo, desautorizando seu ministro, ao patrocinar exceções. A permissividade acabou por levar o texto aprovado pelo Congresso em 6 de maio a excluir do congelamento uma ampla gama de categorias.
Diante do vexame para Guedes e da repercussão negativa, Bolsonaro prometeu vetar a possibilidade de reajustes, mas voltou novamente atrás e disse que só tomaria a decisão após conversar com os governadores —o que só veio a ocorrer nesta quinta-feira (21).
Mais que evitar o risco de derrubada do veto pelos congressistas, o adiamento da decisão se mostrou propício para agradar a base de apoio bolsonarista. Nesse meio tempo, Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima foram autorizados pelo Congresso a elevar salários de policiais e bombeiros.
Ao todo, pelo menos oito estados concederam aumentos para diversas categorias. Ainda que algumas dessas benesses possam ter sido negociadas antes, é inconcebível elevar despesas com folha de pagamento enquanto o país luta contra a pandemia.
Impressiona como a pressão de servidores continua a encontrar guarida no mundo político. Longe de se tratar de uma pauta popular, o que se vê de fato é um aprisionamento do Estado por corporações privilegiadas e influentes.
De todo modo, que haja o veto mais uma vez anunciado por Bolsonaro, a fim de evitar um desastre maior. O funcionalismo de todos os Poderes precisa dar sua cota de sacrifício —bem menor que a do restante da população, diga-se— neste momento de crise profunda.
Valor Econômico
Sob pressão, Xi Jinping enfrenta enormes desafios
Brasil tem pouco a ganhar com o alinhamento automático com EUA ou China
O Congresso Nacional do Povo da China faz hoje sua primeira reunião após a irrupção do coronavírus em Wuhan, em meio a sinais de radicalização política de Xi Jinping, o líder que mais reúne poderes no país desde Mao Tse tung. Após décadas de crescimento vertiginoso, a economia chinesa caiu 6,8% no primeiro trimestre e ainda não encontrou novo ritmo, que provavelmente será bem mais vagaroso do que antes. Xi Jinping enfrenta seus maiores desafios desde que assumiu o poder em 2012. As suspeitas de que houve acobertamento do surgimento do novo vírus e de que a cúpula do PC chinês demorou a reagir tornaram-se disseminadas, dentro e fora do país. E Donald Trump, presidente dos EUA, renovou sua ofensiva em várias frentes contra Pequim.
A partir do momento em que decidiram atacar o contágio e isolar 60 milhões de habitantes, da província de Hubei, o centro de irradiação do novo vírus, os burocratas chineses mobilizaram meios que só uma ditadura proporciona, mas conseguiram eliminar a ameaça – em sua primeira onda, pelo menos. Mas o handicap político encontra-se antes da tomada de decisão. Xi Jinping ficou sumido até 10 de fevereiro. O médico que no fim de dezembro alertara para a gravidade de um novo e letal vírus foi punido e morreu.
Apenas em 23 de janeiro a quarentena foi decretada – mais de um mês depois de sua detecção e mais de 20 dias após as primeiras mortes. A China teria seguido o instinto das ditaduras de partido único: más notícias não são bem- vindas e ações decisivas dependem de poucas pessoas na cúpula do poder.
A demora, negligência e, em alguns casos, incompetência na reação de vários países desenvolvidos, EUA à frente, por comparação, deram um atestado de excelência à resposta chinesa, agora em xeque. A ascensão de Xi Jinping trouxe aumento da repressão a dissidentes e censura intensificada na internet.
Provocados de todas as maneiras por Trump, os burocratas chineses mostraram que sabem dar versões delirantes sobre o coronavírus. Trump saiu-se com a história de que o vírus fugiu por acidente de um laboratório de Wuhan e o governo chinês teria acobertado o fato, impedindo uma reação tempestiva dos demais países. Os chineses reagiram com o inacreditável argumento de que soldados americanos foram os primeiros a espalhá-los.
Há dúvidas se as 4.634 mortes causadas pelo vírus começaram a abalar o prestígio político de Xi. O tema é sensível. Quando a Austrália pediu investigação sobre a origem do coronavírus, Pequim reagiu suspendendo importações de carne de quatro frigoríficos (um da JBS) e colocando tarifas punitivas sobre a cevada do país. Os diplomatas chineses foram instruídos a abandonar a habitual serenidade para revidar, de forma pouco cortês, quem ponha em dúvida a versão oficial. Onde puderam, lembraram que certos países dependem muito do comércio e do investimento chinês. Nada muito diferente do que os EUA fizeram por décadas.
A reação natural de burocratas do PC sob pressão é aumentar a repressão e clamar contra o inimigo externo. Trump é a caricatura perfeita e age sem parar para deter o avanço econômico da China, ameaçando até mesmo romper relações diplomáticas. Há pouco, os EUA fizeram manobras militares no Mar do Sul da China e apertaram o cerco contra a Huawei para impedi-la de fornecer a tecnologia 5G. Às vésperas da reunião do Congresso, tambores de guerra foram ouvidos em Pequim. Há a ameaça de implantação da lei de segurança nacional chinesa na rebelde Hong Kong.
Impulsionar a retomada da economia é outro desafio nada trivial de Xi. A burocracia reluta, com razão, em mais intervenções massivas de crédito, como nas crises de 2008 e 2014. Elas são cada vez mais custosas, ineficientes e apenas adiam a resposta aos desequilíbrios existentes. Os estímulos virão de novo via investimentos em infraestrutura, mas sem a magnitude do passado. Xi disse que pretende “a vitória final do socialismo sobre o capitalismo”. A China abandonou o primeiro e não assumiu plenamente o segundo – ainda é um enigma.
China e EUA agora engalfinham-se sobre temas econômicos e políticos sensíveis, fechando o espaço diplomático para posições independentes. A subserviência do governo Bolsonaro a Trump é patética. Satisfazer-se em ser mero fornecedor de matérias primas para um grande comprador imperial é voltar ao colonialismo. Irrelevante na geopolítica global, o Brasil tem pouco a ganhar com o alinhamento automático com qualquer um dos dois.