MANCHETES
O Globo
Cientistas pedem ‘lockdown’ no Rio e no Nordeste para impedir colapso
Cinco casos na PF do Rio interessam a Bolsonaro
BC surpreende mercado e reduz taxa de juros a 3%
Senado conclui votação de ajuda de R$ 120 bi aos estados
TRF-4 mantém pena de 17 anos de prisão a Lula no caso do sítio
Governo começa a nomear indicados pelo Centrão
País registra desmatamento recorde em áreas de garimpo
BNDES vai emprestar R$ 4 bi a pequenos por meio digital
Rafael Galliez – ‘País fracassou em impedir os cenários terriveis
Flamengo: Três jodadores e oito funcionários estão com Convid-19
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro dá aval e Congresso libera reajuste para servidor
Banco Central surpreende e derruba juros para 3%
Após covid, País registra alta de mortes em casa
PM pode fiscalizar máscara
Centrão recebe cargos e já vota com governo
Para forçar isolamento, SP usará rodízio
TRF manda Bolsonaro entregar exames
Luiza Trajano – ‘País está pegando fogo e jogam gasolina’
Sentença de Lula em caso do sítio é mantida
Brasil põe região em risco, diz Argentina
CBF usará cafezinho para buscar infectados
Folha de S. Paulo
Conta do auxílio emergencial pode chegar a R$ 154 bilhões
BC surpreende com corte de 0,75 ponto nos juros, para 3%
Centrão gerencia distribuição de cargos do governo
Com alta de furtos na quarentena, centro de São Paulo vive apagão de semáforos
Novo chefe da PF no Rio não é da lista de Bolsonaro
Presidente vê Mouro candidatíssimo e o teme para 2022
Quatro estados e 8 capitais têm mais de 90% de UTI ocupada
Brasil bate outro recorde e vira 6º país com mais mortes
Movimentação aumenta em 25 estados e no DF
Grande SP, Campinas e Baixada não devem ter relaxamento no dia 11
Portaria torna Saeb anual e prevê uso para acesso à universalidade
Vacina experimental passa a ser testada em humanos nos EUA
Valor Econômico
BC corta juro para 3% e já prevê uma nova redução
Planalto vai decidir sobre alta da Cide
Dino diz que Bolsonaro quer ‘turvar águas’
Trabalhador vai de avião colher uvas na Suíça
Senado facilita reajuste de servidores públicos
Presidente já nomeia os indicados do Centrão
Europeus voltam a planejar viagens
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro sofre avarias no embate com Moro
A crise da saída do ex-juiz e a aliança com o centrão trazem de volta o verdadeiro presidente
Ao tomar conhecimento das dez páginas do depoimento prestado no sábado pelo ex-ministro Sergio Moro a procuradores e à Polícia Federal, o Palácio do Planalto teria comemorado, por não encontrar nenhuma revelação ameaçadora, além da essência do que o ex-juiz declarara ao sair do cargo. Pode ser uma leitura simplista do que foi relatado, sem colocar o depoimento no contexto do que está se formando em torno de um presidente irritadiço, que reage como se sentisse sob cerco.
Moro deu um roteiro para a procuradoria-geral da República investigar. É provável que Bolsonaro confie em que o procurador Augusto Aras — indicado por ele sem que constasse da lista tríplice que os procuradores costumam enviar ao presidente — arquivará o inquérito, haja o que houver. Poderes para isso Aras tem, mas sua biografia também está em jogo; os desdobramentos das crises ganham vida própria, e não se sabe o que acontecerá.
Segundo Moro, Bolsonaro não desistia de intervir na PF, na qual gostaria de ter um diretor-geral e um superintendente no Rio de Janeiro com os quais pudesse “interagir”, obter relatórios de inteligência. Tudo ilegal, pois o que a PF, uma polícia judiciária, produz está protegido por sigilo. Quanto a informações de que as autoridade se valem para tomar decisões, estas, quando colhidas pela PF, são passadas para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que por sua vez remete relatórios periódicos para a Presidência.
Mas ele insiste em tornar a PF um organismo ligado ao gabinete do presidente. Legalmente, não há como. É lógico que colocar o delegado Alexandre Ramagem, amigo dele e da família, no lugar de Maurício Valeixo seria, no entender do presidente, uma forma de driblar óbices legais. Não pôde, devido à liminar concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes à reclamação impetrada pelo PDT.
Assumiu o delegado Rolando de Souza, que promoveu o superintendente do Rio para seu segundo. Parecia se armar uma manobra neste posto, que preocupa tanto Bolsonaro. Porém, ele está sendo preenchido pelo delegado Tácio Muzzi, com boa imagem profissional. A ver como o presidente e família interagirão com o novo superintendente. De acordo com Moro, Bolsonaro chegou a fazer um apelo: “você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma”.
O comportamento do presidente, a saída de Moro e o que este tem falado ajudam a reconstruir o verdadeiro Jair Bolsonaro, uma obra já em andamento: político do baixo clero, autoritário, que não respeita os limites entre governo e Estado. Sua aproximação com fisiológicos dos partidos do centrão, de que ele já fez parte, dá retoques importantes nesta restauração de Bolsonaro, que, como qualquer militante da velha política, que dizia execrar, oferta cargos e verbas a Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e outros para ter em troca proteção contra o impeachment. Bolsonaro trata de construir sua rede de proteção. Mas ronda o presidente o perigo de passar o resto do mandato refém da fisiologia. Um videoteipe
O Estado de S. Paulo
Aliança despudorada e ruinosa
Mais uma vez, o fisiologismo, o populismo e o corporativismo venceram, com apoio do governo que prometeu abandonar a velha política
Nociva em tempos normais, a maneira despudorada com que parcela não desprezível dos congressistas costuma decidir sobre o destino do dinheiro público pode ser ruinosa para o País no momento em que os recursos humanos, materiais e financeiros deveriam ser canalizados prioritariamente para salvar vidas ameaçadas pela covid-19. Sem nenhum pejo, porém, e desconectada da grave realidade dos brasileiros, essa parcela – agora amiga íntima do governo do presidente Jair Bolsonaro e sua parceira em transações com recursos orçamentários – agiu decididamente para que a Câmara dos Deputados desfigurasse o projeto de auxílio financeiro para Estados e municípios e nele incluísse benefícios para várias categorias de servidores.
A versão aprovada pelo Senado já favorecia algumas categorias especiais. Era o máximo que se podia conceder para estimular o trabalho dos profissionais que cuidam de vítimas da covid-19 sem comprometer a necessária austeridade financeira. Mas, com a ativa participação do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do líder do PP, deputado Arthur Lira (PP-AL), a lista foi ampliada para atender a interesses eleitorais específicos de um determinado grupo político.
Mais uma vez, a perniciosa combinação de fisiologismo, populismo e corporativismo venceu, desta vez com o apoio decisivo, muito mais do que simples conivência, do governo cujo chefe se elegeu prometendo abandonar a velha política do toma lá dá cá. Coincidência ou não, muito provavelmente não, no dia seguinte à decisão da Câmara, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para dirigir o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos cargos mais cobiçados por parlamentares do Nordeste por causa das dimensões do orçamento desse órgão federal e da abrangência de sua atuação.
É a primeira nomeação para um cargo dessa importância como consequência da aliança que o presidente Jair Bolsonaro fechou com o grupo de deputados que, em lugar de princípios e programas, têm prioritariamente interesses políticos e eleitorais a serem atendidos pelo governo federal. Não por acaso o nomeado foi indicado pelo PP do deputado Arthur Lira. Esse partido vem tendo papel importante na aliança com a qual Bolsonaro procura assegurar o mínimo de votos no Congresso para não ver seu cargo sob risco. Esse mesmo grupo sinistro tenta agora adonar-se da estrutura do Ministério da Agricultura, ainda nas boas mãos de Tereza Cristina.
Ao desfigurar o projeto de ajuda financeira aos Estados e municípios, a decisão da Câmara praticamente demole uma das condições essenciais negociadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O congelamento de vencimentos dos servidores, salvadas pouquíssimas exceções, era a contrapartida para a ajuda aos Estados e municípios no combate à pandemia. Guedes foi derrotado com a colaboração de integrantes da base do governo.
Também Alcolumbre perdeu, pois a Câmara alterou os critérios para a repartição do auxílio federal, estimado em R$ 60 bilhões, e reduziu a desproporcional participação do Amapá, Estado que o senador representa, no bolo. Como foi alterado no mérito pela Câmara, o texto voltará para o Senado.
A lista aprovada pelo Senado de carreiras de servidores que ficariam fora do congelamento de vencimentos incluía militares das Forças Armadas, servidores dos serviços de segurança pública dos Estados e profissionais de saúde. Emenda apresentada na Câmara pelos líderes do governo e do PP estendeu o benefício para as Polícias Federal e Rodoviária Federal, agentes penitenciários, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, garis e assistentes sociais. Até policiais legislativos, que atuam na Câmara e no Senado, saíram ganhando. Outro destaque preserva os aumentos dos professores. Os deputados retiraram do projeto a restrição de que os aumentos salariais seriam autorizados somente para carreiras diretamente envolvidas no combate ao coronavírus.
Enquanto isso, estima-se que praticamente três quartos (ou 75%) dos assalariados do setor privado terão sua remuneração cortada.
Folha de S. Paulo
Maratona inglória
Beneficiários do auxílio emergencial enfrentam filas evitáveis com organização
Sem dúvida fundamental neste período de colapso econômico, a concessão de um auxílio temporário de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda, com custo total na casa dos R$ 100 bilhões, tem esbarrado em graves problemas de logística.
O ineditismo do programa, aprovado pelo Congresso, e a massa de beneficiários, estimada por ora em cerca de 50 milhões de brasileiros, explicam até certo ponto as dificuldades que se observam para fazer com que o recurso chegue rapidamente aos destinatários.
São deploráveis, ainda assim, cenas chocantes como as que se viram no sábado (2), quando pessoas pobres, muitas delas com problemas de saúde, enfrentaram filas intermináveis em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) para tentar retirar o dinheiro.
Num momento em que a pandemia do novo coronavírus recrudesce, impondo o distanciamento físico e o uso de máscaras, formaram-se aglomerações que poderiam ter sido evitadas com melhor orientação e planejamento.
Cabe questionar se a concentração das ações na instituição estatal foi o melhor desenho para o programa. No lançamento da proposta, apontou-se aqui a importância de o Executivo mostrar capacidade de articulação e recorrer a todos os meios disponíveis para cumprir de modo eficiente o prometido.
Além da estrutura já espalhada pelo país para a distribuição de inúmeros benefícios sociais, a própria rede privada de bancos poderia prestar algum apoio.
Os problemas, na realidade, já começaram pelos meios eletrônicos oferecidos para cadastrar e habilitar os que teriam direito à ajuda. Foram vários os relatos de lentidão, queda do sistema e outros empecilhos técnicos e burocráticos.
Diante do quadro, a Caixa anunciou que vem tomando providências e teria registrado nesta quarta-feira (6) “redução considerável” das filas em todo o país. Parcerias com prefeituras de cerca de 500 municípios estariam ajudando a ordenar o atendimento.
Os próximos dias revelarão se tais decisões irão de fato representar uma mudança de patamar na prestação do serviço — ainda mais se o número de beneficiários vier, como se teme, a aumentar.
A maratona inglória, que não deixa de expor um traço cultural perverso de desconsideração no trato dos estratos de baixa renda, remete a uma deficiência que o país precisa enfrentar o quanto antes: a falta de um sistema digital de identidades e cadastros públicos.
Trata-se de projeto indispensável, para o qual existe tecnologia disponível —como atestam, aliás, os dois países mais populosos do planeta, a China e a Índia.
Valor Econômico
Pandemia paralisa atividades, menos a destruição da Amazônia
A MP 910 que está no Congresso é uma obra prima da desfaçatez com que se pretende premiar grileiros, empresários desonestos
Enquanto o coronavírus promove a devastação de vidas nos grandes centros urbanos, o governo de Jair Bolsonaro se incumbe, também silenciosamente, de acelerar a devastação ambiental do país. Depois de arrumar uma encrenca global e desmoralizar o Brasil ao desmentir a existência das maiores queimadas em muito tempo na Amazônia no ano passado, e demitir um renomado cientista que a relatou, o governo continua a agir no varejo e no atacado para desmontar a capacidade de fiscalização e controle das instituições de proteção.
A destruição legal do arcabouço institucional de proteção ao ambiente está mais avançada. A MP 910 que está no Congresso é uma obra prima da desfaçatez com que se pretende premiar invasores de terras, grileiros, capangas, empresários desonestos e aproveitadores de todo tipo que lucram com a dizimação da floresta amazônica. A legalização da posse da terra é uma árdua tarefa que vem sendo tentada há décadas por vários governos e que tem esbarrado na incapacidade, ou no desinteresse, de o Estado se fazer presente na região e ordenar sua ocupação.
O presidente Jair Bolsonaro defende o avanço do garimpo na floresta e nas terras indígenas, para as quais propõe também a mineração como atividade. Seu governo agora legaliza fraudes da ocupação desenfreada e predatória da floresta. A MP, abraçada pelos setores mais reacionários ao agronegócio, permite que residentes em imóveis rurais na região, mesmo os que se apossaram deles pela força, roubo ou falsificação, façam uma autodeclaração declarando-se legítimos ocupantes. Há uma ressalva de peso: na declaração deve constar que eles o fizeram de forma “mansa e pacífica”. A única checagem será feita por imagens de satélites.
E como o crime na Amazônia com frequência compensa, os ocupantes de imóveis de até 1.650 hectares pagarão apenas 5% do valor de mercado, uma iniciativa com potencial para desfalcar o erário, por meio de renúncia fiscal, em R$ 88 bilhões, segundo cálculos da Ong WWF (Valor, 4 de maio). Tampouco se trata de regularizar conflitos antigos, e sim de incentivo à grilagem recente. A comprovação de posse valerá para ocupações ocorridas até dezembro de 2018 – o prazo era até 2008, no projeto original. A MP é péssima para a preservação da floresta, mas pode espalhar seus males. Congressistas gostaram tanto dela que propuseram estendê-la a outras áreas públicas do país.
A MP é a maior ameaça no presente de uma série de outras. Um decreto em gestação prepara a liberação para exploração agrícola e especulação imobiliária de áreas protegidas da Mata Atlântica. A Mata encolheria algo como 110 mil km2, segundo o SOS Mata Atlântica, por obra da redução legal dos biomas protegidos – restariam apenas as formações tipicamente florestais. Perderiam proteção o cerrado e a vegetação nativa de ilhas costeiras, oceânicas. A autorização para desflorestamento deixaria de ser do Ibama e passaria a autoridades locais. Os limites para o desmatamento permitido pulariam de 50 para 150 hectares e, em áreas urbanas, de 3 para 30 hectares.
Desaparecido do público desde o vexame das queimadas na Amazônia e do seu papel destrutivo na suspensão dos recursos externos do Fundo Amazônia, o ministro Ricardo Salles continua trabalhando contra o ambiente. Ele demitiu dois membros da chefia de fiscalização do Ibama por reportagem apresentada no “Fantástico” sobre extração de ouro em terras indígenas. No que se tornou uma tradição, o loteamento dos cargos da pasta por policiais militares, o novo coordenador geral da fiscalização será o coronel da reserva Walter Magalhães Jr, da mesma patente de Homero Cerqueira, presidente do ICMBio.
Bolsonaro se indignou recentemente quando técnicos do Ibama destruíram equipamento de madeireiros ilegais que destruíam a floresta e disse que isso não mais aconteceria. Sem respaldo do presidente ou do ministério, os fiscais do Ibama são os elos frágeis de uma corrente de violência que amplia a destruição na Amazônia.
A pandemia esvaziou as metrópoles globais. A emissão de gases estufa deverá ter queda recorde em 2020, depois de bater picos em 2019. Mas no Brasil as emissões vão crescer. O sistema Deter do Inpe indicou aumento de 51% nos alertas de desflorestamento no primeiro trimestre, elevação incomum para a estação de chuvas. Na seca virão os incêndios para limpar os terrenos – que provavelmente serão desmentidos, sem nenhuma credibilidade, pelo governo.