Para Senadora, votar a medida provisória durante a pandemia do novo coronavírus é legitimar a “grilagem de terra e o desmatamento ilegal em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais” (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Congresso em Foco debate MP 910 – Regularização fundiária ou prêmio à grilagem?
Segunda-feira (4), o Congresso em Foco fará uma live para debater a MP 910/19
Erick Mota – Congresso em Foco
A medida provisória (MP) 910/19 tem gerado muito debate no no Congresso Nacional e na sociedade civil. De um lado, ruralistas defendem que a proposta permite a Regularização Fundiária, beneficiando pequenos e médios agricultores rurais que terão suas terras regularizadas. Do outro, ambientalistas afirmam que a medida é um incentivo à grilagem de terra. Nessa leitura, o texto vai beneficiar com a posse definitiva os invasores ilegais.
Para discutir o tema, o Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), fará uma live com três congressistas, na segunda-feira (4), às 11h. Participarão do debate o relator da matéria na Câmara e membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Zé Silva (Solidariedade-MG), o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A transmissão será feita pelo site do Congresso em Foco e em nosso canal do Youtube.
Na última semana, aconteceu uma intensa negociação para que a MP entrasse na pauta de votações da Câmara. Essa movimentação surpreendeu e desagradou os ambientalistas, que tinham conseguido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de não pautar matérias prejudiciais para o meio ambiente.
Rodrigo Agostinho é dos que defendem que “o texto atual incentiva a grilagem de terra”. “Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam”, argumentou Agostinho para o site no último dia 27.
Porém, a FPA rebate este argumento. “Nós não estamos estimulando grilagem, pelo contrário. Queremos ajudar as famílias que estão na miséria, sem condição de tomar empréstimo bancário, sem condição de dar sua terra como garantia”, afirmou Zé Vitor. “Alguém ser contra isso é pra manter a clientela dos sem-terra e da esquerda”, disse Alceu Moreira.