A deputada Carmen Zanotto pedirá urgência para votação do Projeto de Lei 2270/20, de sua autoria, que prevê o repasse de R$ 257 milhões da União para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública.
“É preciso que a Casa faça um esforço para aprovar essa proposta que é um socorro as clínicas de diálise que passam dificuldade neste momento de pandemia.Esses recursos deverão ser aplicados obrigatoriamente na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para pacientes com doença renal crônica”, afirmou Zanotto.
Segundo a parlamentar, as indústrias fornecedoras aumentaram o custo dos insumos em até 200%. Além disso, as clínicas de diálise viram um aumento de custos por conta das medidas de isolamento, afastamento de profissionais infectados e reajustes abusivos de equipamentos de proteção individuais (EPIs). “Necessitamos de aporte financeiro emergencial por pelo menos quatro meses, para evitar um colapso total na rede de serviços especializados de nefrologia”, disse.
De acordo com o projeto, o repasse deverá ser feito pelos fundos de saúde estaduais e municipais de saúde. E o crédito às clínicas deve ocorrer em até 15 dias após a proposta virar lei, tendo o Ministério da Saúde 5 dias úteis para transferir o valor para as secretarias.
Comissão Externa
Em reunião da Comissão Externa de Enfrentamento do Coronavírus, na semana passada, o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Marcelo Mazza do Nascimento, narrou as dificuldades enfrentadas por cerca de 140 mil pessoas que precisam de realizar três sessões de diálise por semana.