Cidadania protocola projeto para estender até setembro BPC e renda básica emergencial

Bancada do partido na Câmara destaca que serão impactantes os efeitos da pandemia do coronavírus sobre os trabalhadores informais e as populações mais pobres e que a falta de previsão para o relaxamento das medidas de isolamento social justifica a extensão dos benefícios.

Os oitos deputados federais do Cidadania protocolaram hoje (8) um projeto de Lei para estender até setembro o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Básica Emergencial. O auxílio de R$ 600 que foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional será concedido apenas até junho. 

A bancada destaca que serão impactantes os efeitos da pandemia do coronavírus sobre os trabalhadores informais e para as populações mais pobres. E que a falta de previsão para o relaxamento das medidas de isolamento social justifica a extensão dos benefícios.

O texto do Cidadania estabelece ainda que o INSS, até setembro, poderá antecipar a concessão de um salário mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença. Pela lei, essa antecipação só ser feita até no máximo junho.

“Todos os segmentos da sociedade estão sentindo os efeitos da crise, mas é inegável que aqueles mais carentes, os beneficiários do BPC, os beneficiários do auxílio-doença, os sem emprego formal, o contingente de pessoas que foram demitidas, os mais necessitados enfim, é a parcela que mais sofre com a crise. Há inúmeros relatos de pessoas que não estão se mantendo em isolamento social simplesmente porque não podem deixar de sair à rua para ganhar o seu sustento, sob pena de não ter o que comer em casa”, justificam os deputados federais.

O projeto de Lei é assinado por Arnaldo Jardim (SP), Rubens Bueno (PR), Marcelo Calero (RJ), Da Vitória (ES), Carmen Zanotto (SC), Paula Belmonte (DF), Alex Manente (SP) e Daniel Coelho (PE).

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