Eliziane Gama cobra sanção da lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600

O projeto aprovado pelo Senado dia 22 de abril beneficia trabalhadores informais e autônomos, comunidades tradicionais e extrativistas durante a pandemia do coronvírus (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o motivo de o governo federal ainda não ter sancionado a lei que amplia a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais. O projeto foi aprovado pelos senadores no dia 22 de abril e amplia o benefício para trabalhadores informais e autônomos, comunidades tradicionais e extrativistas.

“Dos 50 milhões de brasileiros que estão no programa hoje, nós temos pelo menos mais 50 milhões que poderiam ser beneficiados e não são. Essa lei, na verdade, contemplou, mas até o presente momento não foi sancionada. O presidente não quer”, disse a senadora na reunião remota da comissão mista que acompanha as ações relacionadas à Covid-19.

Apesar de Onyx também ter sido questionado por outros parlamentares sobre a sanção dessa lei, o ministro não respondeu diretamente em que momento vai ocorrer.

‘Invisíveis’

A senadora maranhense lamentou  que desempregados, autônomos e trabalhadores informais não tenham recebido o benefício ainda e pediu empenho do governo para avançar no cadastramento de pessoas vulneráveis.

“O Ministério Público Federal fez questionamentos, inclusive ao seu ministério. E, dentre os vários pontos, um muito importante: o porquê dessa dificuldade de chegar a essa população, a essa parcela da população brasileira que é chamada hoje de invisível e não está tendo acesso a esse programa. Por que a dificuldade do pagamento? Porque nós temos 9 milhões de benefícios não pagos até o presente momento do primeiro mês e nós já estamos entrando no segundo mês de benefício. Ou seja, poderemos deixar quase 10 milhões de pessoas sem acesso de fato a esse benefício”, criticou Eliziane Gama.

Segundo Onyx, o governo conseguiu incluir milhões de brasileiros invisíveis como beneficiários do auxílio emergencial. O ministro relatou que as primeiras projeções do governo estimavam  a existência de cerca 5 milhões a 8 milhões de invisíveis no Brasil -pessoas sem CPF e sem nenhum cadastro -, mas se deparou com um número muito maior.

“Nós encontramos mais de 21 milhões de invisíveis, é muito maior do que a gente imaginava. E essa foi também uma das razões para que a gente buscasse a suplementação orçamentária que o governo fez na semana passada, para que a gente pudesse completar a primeira parcela”, explicou o ministro da Cidadania.

Participação em manifestação

Onyx também fugiu da pergunta da senadora Eliziane Gama sobre a sua participação no ato em frente ao Palácio do Planalto, no último domingo (3), quando jornalistas foram agredidos por militantes bolsonaristas. O ministro estava no meio do público.

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