MANCHETES
O Globo
Moro: Bolsonaro disse que queria ‘apenas’ a PF do Rio
Entidades reagem a ‘cala boca’ do presidente
Milícias digitais – Grupos com até 30 mil membros são usados para ataca adversários
Estado vai levar para delegacia e multa quem se aglomerar
País registra 600 mortes, recorde em 24h
Projeto de ajuda aos estados voltará ao Senado
Indústria cai 9,1% e tem seu pior março desde 2002
Na querentena, tendência é raspar a cabeça
Pandemia no Brasil preocupa nações vizinhas
Descoberta em Israel é avanço para tratar o vírus
O Estado de S. Paulo
‘Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio’
Celso de Mello autoriza depoimento de três ministros generais
Brasil tem 600 mortos em 24h, novo recorde
Vaivém em cargo da Cultura expõe disputa
Servidores escapam do congelamento
Falta de máscara pode render multa e prisão
Folha de S. Paulo
Quero apenas uma, a do Rio, escreveu Bolsonaro a Moro
Calem a boca, afirma presidente a repórteres
Ato pró-golpe teve ajuda de assessores de políticos
País registra 600 novas mortes em 24 horas e bate recorde
Câmara aprova socorro a estados e autoriza reajustes
Bruno Covas – CEUs serão abrigo para infectados na perifeira de SP
Jonas Donizette – Doria tem de olhar mais a quem está em dificuldade
Fila por auxílio de R$ 600 vira a madrugada
Produção industrial recua 9,1% em março
Planalto amplia pressão sobre Regina Duarte
Pico nas classes altas já foi, diz presidente da XP
Uso de máscara se torna obrigatório no comércio
PGR denuncia Aécio sob acusação de receber R$ 65 mi em propina
Drive-thru cresce como alternativa de lojas e shoppings
Pará decreta ‘lockdown’ em Belém, Ceará aumenta restrições
Santa Casa de SP recebe injeção privada e cria leitos de UTI
Valor Econômico
Indústria caiu 9,1% em março e deve ter caído 20% em abril
Projeto concede uma moratória geral de 60 dias
Eleição pode ser em 4 dias em outubro
Perto do pico
Marinho tenta destravar habitação e saneamento
Moro diz que Bolsonaro queria cargo da PF no Rio
EDITORIAIS
O Globo
STF precisa afastar risco do ‘apagão estatístico’
Julgamento pode dar bases seguras para IBGE retomar seu trabalho na epidemia e manter fluxo de dados
A insegurança jurídica e também política, uma das mazelas brasileiras, chega a prejudicar até mesmo o trabalho do IBGE, sob o risco de não poder continuar a coletar dados neste momento especial do país e do mundo, devido à contestação de medida provisória baixada pelo governo para permitir que o instituto se mantenha em campo na realização de suas pesquisas. Não mais de forma física, por pesquisadores, impossibilitados de circular devido à Covid-19 e ao isolamento social, mas por telefone. Para isso, a MP permitiu o acesso do instituto aos dados das operadoras telefônicas, enquanto perdurar a epidemia.
Porém, no país das fakes news — inclusive com a participação de gente do governo —, e de variados outros golpes digitais, a MP levou a uma reclamação judicial pluripartidária (PSB, PSOL, PCB e PSDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo, contra a medida provisória, sob a alegação de invasão de privacidade. Impede-se a utilização dos dados das operadoras, onde estão número do telefone, nome do assinante e endereço, informações que os pesquisadores do IBGE sempre tiveram, e que são protegidos de quebra de sigilo pela Constituição e pela Lei das Estatísticas.
Sinal desses tempos de insegurança — com um governo que não sabe onde acaba seus limites e começa os do Estado —, a ADI mereceu da juíza Rosa Weber uma liminar, prevista para ser julgada hoje pelo plenário virtual da Corte.
A impossibilidade momentânea de o instituto poder continuar trabalhando fez com que nove ex-presidentes do IBGE alertassem em carta aberta para os graves danos caso, por exemplo, a Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad) seja interrompida, fonte de informações sobre áreas vitais para os governos e a sociedade: emprego, condições de vida da população, educação, entre outras questões.
Daí o uso do termo “apagão estatístico” para designar o que poderá acontecer caso o Supremo, apesar de todas as garantias legais e da fé pública do IBGE, uma instituição de 1934, considere que a ADI está correta.
Não seria aceitável que o IBGE sequer pudesse executar neste momento uma pesquisa domiciliar pedida pelo Ministério da Saúde sobre a Covid-19, para ajudar no planejamento da saída do isolamento social, que não pode ocorrer de forma abrupta, precisa ser calibrada por regiões, cidades e até bairros, a depender de como o coronavírus atingiu cada parcela da população.
É compreensível a preocupação com a privacidade, mas certamente há formas de ela continuar a ser preservada, o que é do interesse de todos, mas dando-se condições de o IBGE usar arquivos digitais de concessionárias de serviços públicos para suas pesquisas e não apenas nesta crise, pois esta é uma tendência mundial no levantamento de informações desse tipo.
O Estado de S. Paulo
Um mau militar
Jair Bolsonaro nada aprendeu nas aulas sobre respeito e civilidade ministradas nas escolas militares. No modelo do general Ernesto Geisel, ele é “um mau militar”, que deixou pela porta dos fundos esta honrada profissão
As Forças Armadas desfrutam do merecido apreço da maioria dos brasileiros, como há tempos atestam pesquisas de opinião. Merecido porque, desde a redemocratização do Brasil, souberam manter-se à margem do desgastante processo político, limitando-se às suas elevadas funções constitucionais. “Se a política entra pela porta da frente de um quartel, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos”, disse, com razão, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, ao comentar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará, em março passado.
O comportamento do presidente Jair Bolsonaro, contudo, vem impondo um complexo desafio para as Forças Armadas. O presidente Bolsonaro, ele mesmo um oriundo dos quadros do Exército, cercou-se de militares em seu gabinete, alguns inclusive na ativa – como o ministro da Secretaria-Geral de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
Tornou-se inevitável, assim, uma associação entre a imagem das Forças Armadas e a do governo, mesmo que a maioria dos militares que hoje servem ao presidente seja da reserva e mesmo que a cúpula das Forças reafirme constantemente seu distanciamento da cozinha política do Palácio do Planalto. Mais do que isso: em muitos momentos, Bolsonaro se refere às Forças Armadas como “as nossas Forças”, modo nada sutil de indicar uma unidade de pensamento e ação entre ele e os quartéis.
No domingo passado, em mais um de seus comícios de caráter golpista, o presidente foi ainda mais longe e, depois de dizer que “acabou a paciência” em relação àqueles que, seguindo a Constituição, impõem limites a seu poder, declarou que “as Forças Armadas estão do nosso lado”.
Com isso, o presidente Bolsonaro explicitamente tenta vincular seu governo às Forças Armadas e, pior, em oposição ao Judiciário e ao Congresso – cujo fechamento a militância bolsonarista defende dia e noite, estimulada pela retórica agressiva de seu líder. Ante o mal-estar causado pelas declarações autoritárias de Bolsonaro, o Ministério da Defesa teve de emitir uma nota em que afirma que “Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado” – o que seria uma platitude se o presidente não fosse Jair Bolsonaro, que confunde o Estado com o quintal de sua casa.
Bolsonaro cercou-se de militares na presunção de que estes lhe dedicariam absoluta lealdade, à moda dos quartéis. Essa exigência ficou clara com a demissão, em junho do ano passado, do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, então ministro da Secretaria-Geral de Governo, depois que este ousou atravessar o caminho do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e eminência parda do regime. O episódio serviu para mostrar aos demais ministros, inclusive os militares, que ninguém no governo pode colocar os interesses de Estado acima dos interesses do clã Bolsonaro.
Assim, os militares que aceitaram cargos no governo, tidos como os “adultos na sala”, isto é, aqueles que temperariam o comportamento explosivo e errático do presidente, tornaram-se instrumentos de Bolsonaro em seu projeto autoritário de poder. O passo seguinte, no roteiro bolsonarista, é enredar as Forças Armadas.
Certamente é do mais absoluto interesse dos comandantes militares do País preservar a imagem de respeito e dedicação à Constituição, sem falar nos princípios civilizatórios. Se assim é, urge deixar claro que um presidente que ataca a imprensa diariamente – e manda jornalistas calarem a boca, como fez ontem com duas repórteres que insistiram, ora vejam, em lhe fazer perguntas – não representa os valores dos quartéis; urge deixar claro que Bolsonaro, ao desdenhar seguidamente dos mortos na pandemia de covid-19, agride princípios humanitários compartilhados pelos militares; urge deixar claro que tratar os Poderes Judiciário e Legislativo como inimigos e estimular manifestações golpistas, como fazem Bolsonaro e os bolsonaristas a todo momento, ofende a ordem democrática que os militares juraram respeitar; urge, por fim, deixar claro que as grosserias de Bolsonaro demonstram que ele nada aprendeu nas aulas sobre respeito e civilidade ministradas nas escolas militares. É, no modelo do general Ernesto Geisel, “um mau militar”, que, é bom não esquecer, deixou pela porta dos fundos esta honrada profissão.
Folha de S. Paulo
Sem saídas mágicas
Emissão de moeda e uso maciço de reservas criam riscos; há como baixar juros
A pandemia impõe a tarefa de lidar de modo urgente com uma crise de características tão desconhecidas quanto, provavelmente, de dimensão inédita na história documentada. Exige ideias ambiciosas, mas não desmedidas.
A consternação, o medo e a ansiedade, decerto justificados, não podem dar lugar ao pânico e a tentação de soluções salvadoras, ainda menos quando faltam implementar providências mais imediatas e planejar o futuro.
Nas semanas que correm, ouvem-se ideias tais como a intervenção do Banco Central no financiamento do governo — “imprimir dinheiro”— e o saque maciço das reservas em dólar para reduzir dívidas ou bancar investimentos.
É bem-vindo, claro, o debate de alternativas, mas cumpre qualificá-lo. As opções em pauta dependem de circunstâncias e objetivos.
Pode ser que, em dado momento, o Banco Central venha a comprar títulos de longo prazo do Tesouro Nacional, a fim de reduzir as taxas de juros de vencimento mais distante. Assim talvez se permita reduzir os custos de novos déficits e dívidas. No limite e na prática, o BC acabaria por financiar o Tesouro por meio de emissão de moeda.
Agora, no entanto, mesmo a taxa básica de curto prazo, a Selic, ainda está em ora elevados 3,75% ao ano. A discussão de medidas heroicas do BC não pode ocorrer antes da redução da Selic.
Outra tentação salvadora diz respeito ao uso de reservas internacionais, os ativos em moeda forte sob a guarda do BC. O montante delas caiu de cerca de US$ 383 bilhões para os presentes US$ 339 bilhões em um ano, devido a intervenções no mercado por parte da autoridade monetária na tentativa de enfrentar momentos de disparada das cotações do câmbio.
A venda de dólares diminui a dívida bruta do governo, tudo mais constante. Por quase todas as medidas de adequação e nas comparações internacionais, as reservas permanecem em nível alto; o custo de mantê-las, porém, baixou muito.
Nos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse custo (decorrente dos juros dos títulos emitidos para a compra de dólares) chegou a 2,7% do Produto Interno Bruto em 2015, caindo para perto de 0,3% em 2019.
Altíssimo, porém, é o desconhecimento das necessidades financeiras externas do Brasil em um mundo conturbado. O país precisará de mais ou menos divisas próprias a depender do nível de organização macroeconômica que conseguirá manter. Ficar no limite de segurança é imprudente em momento de tamanhos riscos e incertezas.
A hora é de implementar medidas de preservação possível de empregos e empresas; de repensar com mais realismo e precisão a trajetória da política macroeconômica, de juros e contas públicas, mirando a retomada da atividade.
Esse deve ser o esforço inicial, que começou mal e mal começou a ser realizado com competência.
Valor Econômico
Bolsonaro apela mais uma vez a militares contra democracia
O comportamento do presidente traz os piores augúrios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, atua como um agente provocador e intensificou sua investida contra as instituições. O presidente passou a bater à porta dos quartéis, seguido por fanáticos que pedem a volta da ditadura. No dia 19 de abril, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente disse que não iria “negociar mais nada” e que acabara a “era da patifaria”. No domingo foi reclamar das “interferências” dos outros Poderes: “Chegamos ao limite. Não tem mais conversa”. Em seguida, disse que as Forças Armadas estão do “lado do povo”.
Bolsonaro passou a apelar diretamente às Forças Armadas contra o Judiciário, o Congresso e a democracia. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em uma já incômoda rotina, emitiu nota afirmando que os militares “estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”. Bolsonaro não desistirá de tentar incluí-los em seus planos de destruir as instituições.
A conduta do presidente é a do confronto permanente. Após demitir Luiz Mandetta da Saúde em plena pandemia, cujo poder letal desacredita, e forçar a saída de Sergio Moro, da Justiça, Bolsonaro foi impedido de trocar o diretor- geral da Polícia Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Congresso já não lhe dava bolas – e vice-versa – e ambos são “interferências” das quais ele pretende se livrar.
A trajetória de Bolsonaro é clara e coerente ao longo do tempo. Recheou o governo de militares da reserva ou da ativa, denotando uma suposta identidade política da instituição com seu governo. Analistas apressados disseram que eles estavam lá para domar o presidente, incutir-lhe sabedoria e evitar desastres. Um dos principais conselheiros seria o general da reserva Augusto Heleno, ministro do GSI, que parece ter desistido cedo da tarefa, se é que um dia ela lhe passou pela cabeça. Heleno acompanha o destempero de Bolsonaro e os outros ministros aquiescem. Bolsonaro vem em uma escalada de radicalismo exponencial, sem achatamento da curva.
O comportamento do presidente traz os piores augúrios. Antes da última provocação, de ter chegado “ao limite”, ele se reuniu com os ministros militares no Planalto, para, em seguida, animar seus fanáticos contra o Judiciário. Seria óbvio ligar a reunião e o ato, um desejo claro do presidente. Bolsonaro insistiu de novo em arrancar uma posição pública de apoio das Forças Armadas a seus delírios autoritários.
Há padrão na conduta dos ministros que vieram dos quartéis para o governo. O presidente desautorizou o quanto pôde seu ministro da Saúde sobre o isolamento social, e foi só Mandetta dizer que isto confundia os brasileiros para que considerassem isso motivo para demissão. Moro saiu do governo e acusou o presidente de tentar aparelhar a Polícia Federal, instituição envolvida em investigações envolvendo seus filhos. O presidente indicou um amigo da família, Alexandre Ramagem, para o cargo e Moraes do STF, anulou a nomeação, retirada depois. Para eles, houve “interferência”
Ontem, Bolsonaro, em cerimônia feita às pressas, quase clandestina, nomeou um homem de confiança de Ramagem, Rolando Souza, no comando da PF. Mal tomou posse, Rolando retirou Carlos Henrique de Oliveira da superintendência da PF no Rio, o objetivo do presidente. As intenções de Bolsonaro são claras e ele, se puder, faz o que deseja.
Há nuvens de fumaça lançadas para tirar a visibilidade dos episódios. Militares de alto comando teriam ficado ressabiados com a intromissão do STF. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “existe uma questão de disputa de poder…. e uma pressão muito grande em cima do Executivo”. Mas são o presidente e seus filhos que saem em manifestações que agridem o STF e Congresso. O Judiciário usou suas prerrogativas.
As táticas de intimidação são conhecidas. O presidente força a barra contra quem atrapalha seus desígnios para, logo em seguida, “confidentes” alardearem que poderia ser muito pior. Há quem diga que Bolsonaro estava convencido a afrontar o STF e nomear Ramagem de novo. Teria sido “demovido”. E conseguiu o que queria.
As chances de reeleição de Bolsonaro se evaporam. Seu radicalismo indica exasperação. Só na cabeça de alguns lunáticos que o seguem há uma ameaça comunista a espreitar o país. Os militares dificilmente comprarão essa asneira. E para todos os efeitos, há um vice-presidente que, na caserna, não era indisciplinado.