MANCHETES
O Globo
Ministério e estados planejam ações para abrandar quarentena
Teich diz que apresentará proposta em uma semana
Prefeitos e empresários cobram governadores
Santa Catarina teve aglomeração em shopping
Só 55% das vagas para médicos são preenchidas
Atenção básica deficitária agrava quadro da doença no Rio
Coronavírus castiga asilos pelo Brasil
Governo anúncia plano pós-crise de R$ 30 bilhões
Dólar bate novo recorde e chega a R$ 5,40. Alta no ano é de R$ 34,9%
Crise econômica torna mais dura pandemia na Venezuela
O Estado de S. Paulo
Ala militar impõe obras; equipe de Guedes diz que não há verba
Mortes no País dobram a cada cinco dias, aponta Fiocruz
São Paulo pode retomar economia na quarentena
No Pará, doentes dormem na fila
43 shoppings reabrem em 19 cidades do País
Senado amplia ajuda emergencial
Nubank quer crédito por reação de bancos
Alemanha inicia teste de vacina com voluntários
Folha de S. Paulo
Governo anuncia plano e põe em xeque agenda de Guedes
Ministro defende programa de saída e confirma general
Em meio a tensão, Bolsonaro faz aceno a Toffoli
Sem metas, Doria anuncia reabertura em SP
Grande São Paulo já tem 73,3% das UTIs públicas e privadas ocupadas
SP e RJ, os mais afetados pela Covid-19, zeram fila de análise de testes
Mais que dobra número de pequenas cidades do estado com doença
Novo coronavírus fica no corpo por cerca de 21 dias em casos graves
Mortes no trânsito paulista caem 31% na quarentena
Capital do caixão não quer crescer à custa de vidas infectadas
Anvisa aprova venda do primeiro produto à base de maconha no país
Em novo recorde nominal, dólar supera patamar do R$ 5,40
Brasil já registra um apagão estatístico do mercado de trabalho
Ligia Kogos – Continuamos com orgulho
Sidney Klajner – Ainda não chegou a pior da pandemia
Sérgio Rodrigues – Na torcida por Aldir Blanc
Valor Econômico
União terá que compensar prejuízo de concessionárias
Dólar sobe a R$ 5,40 e Selic deve cair a 3%
RS pede socorro
PEC da Guerra condiciona benefícios a empregos
País tem maior queda de renda em cem anos
UOL vende UD Tecnologia em operação de R$ 1,5 bi
Em casa, juiz está mais produtivo
EDITORIAIS
O Globo
Fim de isolamento não pode ter um ‘Dia D’
O relaxamento de quarentenas e bloqueios não é instantâneo e precisa de monitoramento
As bravatas bolsonaristas de que o isolamento social poderia ser suspenso por um édito presidencial ficam felizmente cada vez mais risíveis, porque, além de sua impossibilidade objetiva — seria revogado no Legislativo e Judiciário, por não se basear em fundamentos técnicos e científicos conforme exige a lei —, governadores começam a executar planos de saída do isolamento social como precisa ser, de maneira programada, com método, paulatinamente, à medida que a evolução da epidemia permita.
Não há um “Dia D” para o fim de quarentenas e bloqueios exigidos para conter a disseminação de vírus quando não há vacinas e medicamentos adequados disponíveis.
O governador de São Paulo, João Doria, apresentou ontem o rito de saída dos paulistas do isolamento, previsto para ser executado em fases a partir de 11 de maio. Não é uma fórmula feita. As etapas serão cumpridas no mesmo passo em que “a medicina e a Ciência” forem determinando, Doria faz questão de repetir, para fustigar Bolsonaro, seu adversário político, defensor do oposto. Para o presidente, o que deve determinar o fim do isolamento são as carências da economia, sem entender que uma tragédia de grandes proporções na saúde pública, com enormes repercussões na sociedade, agravará muito mais a situação da economia, com uma retração ainda maior do consumidor e fuga de investidores.
O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, deu ontem afinal sua primeira entrevista coletiva. Nada apresentou de concreto, sinal de que seu plano ainda não está concluído. O que tem sido noticiado, porém, é animador, pois indica que o ministro deve mesmo tomar decisões com bases técnicas, como prometeu na posse, apesar da pressa do chefe.
Vai no bom caminho a contratação da Universidade de Pelotas (RS) e do Ibope para entrevistar e fazer testes rápidos em grupos de pessoas escolhidas para compor amostras que espelhem a realidade de cidades ou estados de que se deseja saber em que nível se encontra a epidemia. O resultado dos testes ajuda a monitorar a velocidade do relaxamento das contenções. O ministro afirmou ontem que a Coreia do Sul, exemplo de controle da epidemia, fez apenas 11 mil testes por grupo de milhão pessoas. Mas é preciso também uma boa análise dos dados.
Há variáveis-chave no painel de controle do fim de um isolamento. Além, por óbvio, da evolução da contaminação em si, é crucial acompanhar os índices de ocupação de leitos de UTI na rede de saúde pública, a disponibilidade de testes e outros itens de protocolos. Assim será em São Paulo. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vítima da Covid-19, tem, por sua vez, um plano específico para a reabertura do comércio, que discutirá hoje com o Secretariado. O mundo está cheio de bons exemplos de como fazer.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro e a democracia
A democracia é ameaçada quando um presidente usa a visibilidade e a importância institucional de sua cadeira para fazer carga contra outros Poderes, como faz Bolsonaro
Em meio à repercussão negativa do comparecimento do presidente Jair Bolsonaro a um ato de caráter golpista no fim de semana em Brasília, houve quem tentasse minimizar o gesto, dizendo que nada no comportamento do presidente configurava qualquer ameaça à democracia.
Do mesmo modo, há quem diga e repita que Bolsonaro até agora não fez nada que pudesse ser caracterizado como crime de responsabilidade – passível, portanto, de impeachment. Há até mesmo alguns mais exaltados que desafiam os críticos das atitudes do presidente a apontar um único gesto concreto de Bolsonaro contra o regime democrático.
De fato, a lei que rege o impeachment (Lei 1.079/50) é vaga o bastante para permitir múltiplas interpretações, a depender da disposição política do Congresso de afastar o presidente. Lá está dito, por exemplo, que é crime contra a probidade da administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (artigo 9.º). Considerando que Bolsonaro já fez um comediante responder por ele numa coletiva de imprensa para humilhar os repórteres, já ofendeu a honra de mulheres jornalistas e já divulgou um vídeo pornográfico pelas redes sociais, entre outras peripécias, o tal artigo parece sob medida para ele.
Mesmo assim, não parece provável, ao menos neste momento, que Bolsonaro venha a sofrer um processo de impeachment por conta de sua conduta. Também, por ora, são escassas as chances de prosperar o argumento de que Bolsonaro cometeu crime em razão de seu clamoroso desdém pela saúde pública, em plena pandemia de covid-19, ao promover aglomerações em seus comícios fora de hora, como denunciam os autores de uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um pedido de impeachment por eles encaminhado. A petição, que arrola vários outros supostos crimes de Bolsonaro, chega a requerer que os poderes presidenciais sejam transmitidos ao vice, Hamilton Mourão, para evitar que “o presidente da República prorrogue a reincidência delitiva de crimes de responsabilidade”.
Em geral, esse tipo de argumento tem sido tratado como exagerado pelos que relativizam a conduta de Bolsonaro. Para estes, a democracia não corre nenhum risco quando o presidente apronta das suas. “O presidente tem o jeito dele”, minimizou, por exemplo, o vice Mourão. Ademais, dizem, Bolsonaro nada fez contra o Congresso, o Judiciário ou a imprensa. “Bolsonaro é um democrata”, concluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Decerto Paulo Guedes, Hamilton Mourão e outros consideram que só há ameaça à democracia quando decretos presidenciais liquidam as liberdades e instauram a ditadura. O problema é que, quando se chega a esse ponto, significa que a democracia acabou faz tempo.
A democracia é uma construção permanente, e há várias maneiras de debilitá-la, muito antes da edição de decretos ditatoriais. A democracia é ameaçada quando um presidente usa a visibilidade e a importância institucional de sua cadeira para fazer carga contra outros Poderes, como faz Bolsonaro; é ameaçada quando militantes virtuais, alguns com assento no Palácio do Planalto, confundem a opinião pública com mentiras as mais diversas para desmoralizar a oposição e o contraditório, imprescindíveis para a saúde democrática; e é ameaçada quando o presidente sistematicamente criminaliza a política, sugerindo que a “vontade do povo” é exclusivamente por ele representada e deve ser atendida sem qualquer discussão.
Nada disso está expresso de modo explícito nos códigos legais brasileiros; logo, em tese, não constituem crime de responsabilidade. Mas tudo isso, quando somado e sistematicamente realizado, envenena aos poucos a atmosfera democrática, tornando aceitáveis até mesmo ideias liberticidas em nome da salvação nacional.
Assim, se e quando o tal crime de responsabilidade for seriamente invocado, será como reação natural à degradação da democracia – que, para o bolsonarismo, deve ser finalmente destruída para impedir que o inimigo continue a se interpor entre o “povo” e seu destino glorioso, anunciado pelo seu líder.
Poderá será tarde demais.
Folha de S. Paulo
Gradual e segura
SP faz opção correta por saída organizada da crise, mas há muito a aperfeiçoar
Se os seres humanos fossem autômatos indiferentes à morte e ao sofrimento do semelhante, haveria a opção teórica da saída “natural” para a epidemia do coronavírus: em poucos meses, ela faria uma montanha de vítimas e declinaria.
Como as pessoas não são assim e vão necessariamente reagir ao avanço da infecção, o espectro das escolhas passa a se dar entre a reação organizada, num polo, e a caótica, no outro. O governo paulista desde o início caminha rumo ao primeiro pilar, embora ainda esteja a alguma distância de chegar lá.
O anúncio da abertura gradual, a partir de 11 de maio, das atividades que, em nome do combate à doença, foram restringidas aproxima o estado do objetivo desejável.
Não há, no programa estadual, exotismo ou desvio em relação às linhas de propostas que nações em fase mais adiantada da passagem da Covid-19, como a França e a Alemanha, estão adotando para retomar a circulação dos cidadãos.
A saída organizada implica preparar-se para o convívio com a doença, monitorado e administrado, por período alongado. As atividades devem ocorrer em volume tal que não ameacem de esgotamento a capacidade do sistema de saúde.
Quanto mais localizada for a avaliação, melhor. Desde que as autoridades tenham instrumentos adequados de medição e intervenção, não é necessário decretar quarentena em todo o estado para debelar uma alta circunscrita de infecções.
Proteger com mais ênfase os mais vulneráveis, seja pelo fator etário, seja pela presença de comorbidades, também é uma diretriz sensata quando a sociedade passa a circular mais perto da normalidade.
Tais pressupostos —embora ainda sem o detalhamento desejável, prometido para 8 de maio— constam do plano da gestão João Doria (PSDB), que também prevê faseamento da retomada, com precedência para atividades menos propensas à aglomeração de pessoas.
A principal dúvida que ainda separa o bom plano da sua consecução é o nível de capacitação material e organizacional das autoridades estaduais para executar um programa complexo e ambicioso.
Será preciso preencher depressa o déficit de conhecimento da realidade da infecção em solo paulista, que advém sobretudo do baixo processamento de testes para o vírus.
Por esse motivo, os números da mais rica unidade da Federação, como ademais os do restante do país, são inconfiáveis. Em São Paulo, os casos registrados de infecções pelo coronavírus nesta quarta (22) montam a 15.914, com 1.134 mortes.
O primeiro motivo para duvidar da acuidade dos dados surge de pronto aí, com a elevada letalidade de 7%. Em países onde se fazem muitos testes, como Alemanha, Chile e Coreia do Sul, essa proporção é bem menor, da ordem de 1% a 3%, o que faz supor dramática subnotificação, aqui, no denominador que contém o total de casos.
A segunda razão de desconfiança brota do primeiro grande estudo brasileiro sobre alcance da infecção pelo Sars- CoV-2, no Rio Grande do Sul. Testes com 4.189 pessoas indicaram que o número provável de casos deve ser ao menos sete vezes maior que o registro oficial, e não há razão para supor que em São Paulo a escuridão seja menor.
O acervo de exames realizados em território paulista, afinal, ainda é módico. Aplicaram-se até agora em todo o estado menos de 1.000 testes por milhão de habitantes. No Chile são 4.800/milhão.
No Peru, com população mais próxima à do estado de São Paulo, 3.100/milhão, mais que o triplo.
A administração paulista afirmou que conseguiu enfim zerar a fila de exames que aguardavam processamento e promete ampliar a capacidade diária de testagem, hoje em 5.000, para 8.000. Além disso, compromete-se a entregar resultados em não mais que 48 horas.
Vai precisar também ampliar o escopo de quem será testado, hoje restrito a pessoas com sintomas mais graves e profissionais da saúde, se quiser tornar segura a fase da abertura das atividades.
Informações fidedignas e abundantes —oriundas de exames em amostras representativas da população, de indivíduos com sintomas mais leves ou de quem esteja em zonas com suspeita de alta propagação— serão cruciais para rastrear casos de infecção e embasar decisões de apertar ou relaxar restrições à circulação urbana.
Da mesma forma, é necessário que os dados regionalizados, prometidos pelo governo, sobre a ocupação da capacidade hospitalar atual e projetada estejam o tempo todo disponíveis aos cidadãos.
Que os mapas por localidade, atualizados em tempo hábil, não sejam de acesso restrito às autoridades. Só com franqueza e transparência os paulistas poderão confiar na eficácia da abertura gradual e segura prometida. Os demais entes federativos devem adotar os mesmos princípios, com a devida adaptação à realidade local.
Valor Econômico
Planalto se volta para o velho centrão em busca de apoio
Bolsonaro quer se aliar ao que de pior a política brasileira já produziu
Além de se preocupar com a evolução de uma mortal pandemia em um país com sistema de saúde frágil, os brasileiros têm, ao mesmo tempo, de se inquietar com surtos de ataques à democracia do presidente da República, Jair Bolsonaro. O mais recente foi a participação em um ato pela volta da ditadura militar e do AI-5 em frente ao Quartel General do Exército no domingo, no qual disse que não negociaria mais nada e anunciou que a “patifaria” política chegara ao fim. Mais tarde, desembestou a criticar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusando-o de conspirar para retirá-lo do poder.
O presidente não tem rumos a oferecer, mas sabe aonde quer chegar – aonde está, manter-se na Presidência. Seus estrategistas, como Walter Braga Neto, da Casa Civil, enveredam agora, não se sabe com que afinco ou por quanto tempo, para levar o presidente a fazer política e buscar apoio nos partidos do centrão, como o Republicanos (onde se alojaram recentemente dois filhos de Bolsonaro), o PL, do sempre suspeito Valdemar da Costa Neto e o PSD de Kassab, que topa qualquer acordo, entre outros. Ou seja, supondo-se que a iniciativa seja séria, Bolsonaro quer se aliar ao que de pior a política brasileira já produziu. Para quem rejeita a “velha política”, pode ser fim de carreira, com perda de apoio dos setores radicais que mais o apoiam.
Bolsonaro, no entanto, já implodiu outras tentativas de aproximação com políticos. Mas esta é uma manobra de mais fôlego para que readquira condições de governar – que perdeu em apenas 16 meses de Planalto – e tem também caráter reativo. Ao oferecer cargos a aliados ávidos, tentará impedir a reeleição (proibida) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seu inimigo, e do ambíguo Davi Alcolumbre, no Senado. Nesta difícil empreitada, se for bem-sucedido, conta arregimentar o número suficiente de deputados para barrar um impeachment.
Para isso, porém, seria preciso que Bolsonaro tivesse paciência, perseverança e jogo de cintura e inteligência política, características que lhe são estranhas. Os militares que rodeiam o presidente provam com isso que sabem fazer política, a velha, procurando talvez o derradeiro caminho que permita a Bolsonaro não ser ejetado do Planalto. Dentro e fora do governo, os militares veem com preocupação essa possibilidade. E, tresloucado, o presidente, por palavras e atos, coleciona impropriedades legais que poderão pesar contra ele no futuro. Seu afastamento é discutido em público, embora não esteja na ordem do dia, e a manter-se como agente provocador contra a democracia pode ser esse seu fim.
O destempero de Bolsonaro pode ser a reação desesperada ao isolamento ao qual as instituições o estão confinando, em defesa do país. O governo é refém do Congresso, por vontade própria do Executivo e não conta com a simpatia do STF, a quem seus seguidores atacam diariamente. Suas atitudes de confronto deslocam pressão forte sobre quem o defende, como o Procurador Geral da República, Augusto Aras. Aras solicitou ao Supremo investigação sobre financiadores e organizadores do ato contra a democracia do domingo, que teve em Bolsonaro sua mais ilustre atração.
O ministro Alexandre de Moraes, também encarregado de investigação sobre fake news – outra especialidade de bolsonaristas – concedeu a autorização. É mais que provável que o presidente, que não foi citado, nada tenha a ver com os protestos diretamente, o que já não se pode dizer do mais proeminente membro do trio da fuzarca, Carlos Bolsonaro. Ou, o que já seria uma enorme encrenca, ação do “gabinete do ódio”, radicais com assento no Planalto que poderiam estar usando dinheiro público para atacar reputações e a própria democracia.
Enquanto Bolsonaro revogou portarias do Exército que impunham rastreamento de armas e munições de uso limitado, importadas ou nacionais, a Justiça deu sinal verde para o prosseguimento do inquérito sobre rachadinhas de Flavio Bolsonaro, no gabinete no qual trabalhavam mãe e irmã do chefe de milícias morto na Bahia, Adriano da Nóbrega. E até a recusa do presidente em fornecer o resultado de seus testes a respeito da covid-19 agora é questionada pelo Congresso, que exigiu que seja encaminhado aos parlamentares e tornado público.
Descuidado, o presidente cria para si um campo minado. Não se pode ofender todos todo o tempo e em algum momento o presidente será confrontado pessoalmente sobre a legalidade de seus atos ou omissões.