MANCHETES
O Globo
STF investiga organização de atos contra democracia
Manaus tem de abrir valas comuns
Internações por síndrome respiratória disparam no RJ
BNDES pede suspensão de repasse a Tesouro
‘Sem ajuda, aviação não vai sobreviver”
Seleção brasileira e CBF: R$ 5 milhões para campanha
Trump interrompe emissão de ‘green car’ por 60 dias
Rainha Elizabeth comemora 94 anos isolada em castelo
O Estado de S. Paulo
Governo entrega aos Estados apenas 2,5 milhões de testes
Estados relaxam quarentena
Justiça quer preso com sintomas em contêiner
Manaus começa a abrir covas coletivas
Vírus pode atacar o sistema nervoso central
Nas aldeias, luta ainda mais desigual
STF abre inquérito para investigar atos pró-ditadura
Crise vai reduzir os dividendos
Recuperações judiciais devem ser recorde
Em busca de votos, Trump limita imigração
Folha de S. Paulo
STF autoriza apuração de ato pró-golpe a que foi Bolsonaro
Prefeito de Manaus chora e cobra ação de presidente
Hospital não acha profissionais de UTI para contratar
Congresso amplia medidas e infla conta da Covid-19
Socorro a estados pode congelar salário de servidor
Arrependido do voto em 2018, Dora fala hoje da reabertura
Com poucos testes, avanço de casos em prisão é incógnita
País tem 22 milhões que vivem em áreas muito vulneráveis ao vírus
No DF, pessoas passam mais de hora em fila para testagem drive-thru
Trump suspende emissão de green card por 60 dias
Kim Jong-un se recupera depois de procedimento
Valor Econômico
‘Inundação’ de petróleo é desafio para a Petrobras
Bolsonaro preocupa os militares
Na crise, Tereos faz mais açúcar e menos etanol
Higiene em alta
Momentos de definição no combate ao coronavírus
Crise estimula aumento de crédito do BB
Empresas de ônibus em ‘pré-colapso’
EDITORIAIS
O Globo
A marcha para o colapso em algumas regiões
A epidemia pressiona os sistemas de saúde e testa a qualidade das medidas de prevenção adotadas
Hospitais superlotados, com as UTIs sem vagas, era o pior cenário traçado pelos especialistas desde que o Sars- CoV-2 teria saltado de um animal silvestre para uma pessoa em um mercado de carnes exóticas em Wuhan, na China, e começou a se alastrar pelo planeta com uma enorme capacidade de infeccionar pulmões antes de invadir todo o organismo.
Sem vacina e algum antivirótico eficaz, a Covid-19, a partir do início do ano, começou a se tornar a maior pandemia em cem anos.
Nos últimos dias, o país tem começado a pagar o preço da imprevidência, mas também a colher resultados relativamente positivos por precauções tomadas.
No quadro de falência de sistemas de saúde em estados e municípios, em maior ou menor grau, as regiões Norte e Nordeste já começam a enfrentar as situações mais dramáticas. Com a capacidade de seus hospitais públicos ocupada em mais de 90%, Amazonas (91%), Pará (97%) e Pernambuco (99%) estavam ontem em virtual colapso. O que significa sem condições de atender os doentes mais graves, que necessitam de assistência em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) equipadas com respiradores mecânicos, em falta no mundo.
Há dias, foram registrados corpos ao lado de pacientes no Hospital João Lúcio, em Manaus. Um contêiner frigorífico passou a receber cadáveres no local. Cena já observada em Nova York, cuja renda per capita é algumas vezes superior à dos moradores da capital do Amazonas. A Covid-19 tem nivelado por baixo sistemas de saúde.
Mas não há fatalismos nesta guerra real. No Brasil, morreram até ontem 2.757 pessoas, e os infectados pelo novo coronavírus somavam 43.114. Cabe sempre lembrar que existe grande subnotificação nos registros.
Em alguns locais, como Manaus e outros, a tragédia poderia ter sido evitada, ou reduzida, se o isolamento social houvesse acontecido mais cedo. À medida que os dramas evoluem isso vai ficando mais evidente, apesar da resistência do Palácio do Planalto em aceitar o que está sendo demonstrado em diversos países.
A Alemanha, com mais de 80 milhões de habitantes, não chega a ter 5 mil mortos, e a Itália, com cerca de 60 milhões, já enterrou mais de 23 mil, porque agiram de forma diferente.
Há grande pressão em hospitais de São Paulo e Rio. Mas se os governadores fluminense e paulista, Wilson Witzel e João Doria, não houvessem agido para reduzir a movimentação nos estados e nas capitais — o prefeito paulistano, Bruno Covas, participa das entrevistas diárias de Doria —, é certo que a gestão da área de saúde nos dois estados e nas duas capitais estaria ainda mais difícil.
Os erros e acertos do poder público como um todo e da própria sociedade nesta crise histórica já estão sendo contabilizados em número de caixões e de covas abertas em cemitérios lotados.
O Estado de S. Paulo
O poder que Bolsonaro quer
O poder que Bolsonaro almeja é aquele exercido sem que tenha de prestar conta às instituições democráticas, como o ditador Hugo Chávez
Em meio ao repúdio unânime das instituições à sua participação num comício de caráter golpista em Brasília no domingo passado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu-se dizendo que “falta um pouco de inteligência para aqueles que me acusam de ser ditatorial”. Segundo Bolsonaro, “o pessoal geralmente conspira para chegar ao poder”, mas “eu já estou no poder, eu já sou presidente”. E concluiu: “Então eu estou conspirando contra quem, meu Deus do céu?”.
De fato, Bolsonaro já está no poder, conferido a ele pelos eleitores no pleito de 2018. A questão é que esse poder Bolsonaro não quer, não só porque, no fundo, sabe que não tem a menor ideia de como exercê-lo, tamanho é seu despreparo, mas principalmente porque é um poder regulado pela Constituição e limitado pelos freios e contrapesos institucionais. Um presidente “pode muito, mas não pode tudo”, como disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ao criticar a convocação, feita por Bolsonaro, de protestos contra o Congresso, em fevereiro. Ou seja, já naquela ocasião, o presidente deixava explícito que não pretendia se submeter aos controles constitucionais, pois, em sua visão, sua Presidência é “o povo no poder”, como bradou aos seus seguidores no domingo passado. Depreende-se que Bolsonaro almeja presidir um regime plebiscitário, em que a voz do que ele chama de “povo” se impõe como a lei, tendo o presidente como zeloso intérprete, submetendo todos os demais Poderes a seu tacão.
Nesse regime dos sonhos bolsonaristas, nem o tal “povo” nem o presidente da República são responsáveis pelos problemas do País; estes são sempre fruto das tramoias dos demais Poderes, que se recusam a satisfazer a vontade do “povo” e são vistos como inimigos que tramam para usurpar o poder conferido ao presidente nas urnas. Não à toa, Bolsonaro vive a invocar a possibilidade de sofrer impeachment, quase como se estivesse a desejá-lo, para servir como “prova” da tal conspiração.
O poder que Bolsonaro almeja, portanto, é aquele exercido sem que tenha de prestar conta às demais instituições democráticas – que permanecem em funcionamento, mas sem condições objetivas de cumprirem suas funções. Nem é preciso ir muito longe no tempo para encontrar exemplos desse tipo de regime – a Venezuela do ditador Hugo Chávez é o caso mais bem acabado de uma autocracia construída sem a necessidade de um golpe formal. Não deve ser mero acaso que em 1999 o então deputado Bolsonaro tenha rasgado elogios ao caudilho venezuelano, dizendo que Chávez, “uma esperança para a América Latina”, faria “o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força”.
Como ensinou Chávez, a construção do poder discricionário demanda uma democracia de fachada, com eleições regulares e Parlamento em funcionamento, enquanto as estruturas democráticas vão sendo carcomidas. A imprensa livre é sufocada e a oposição é constrangida pela máquina de destruição de reputações. Já o Judiciário é tomado por governistas, transformando-se em pesadelo dos dissidentes do regime. Assim, estão dadas as condições para que a Constituição se torne letra morta.
É evidente que tal empreendimento deve ser contido já em seus primórdios. O Congresso faz sua parte quando impede Bolsonaro de aprovar medidas inconstitucionais e quando investiga a militância virtual bolsonarista que atua febrilmente para constranger os opositores do presidente.
Do mesmo modo, é alentador observar que o Supremo Tribunal Federal também está vigilante. Agora mesmo, por meio do ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou abrir inquérito para saber quem organizou o ato antidemocrático do qual o presidente Bolsonaro participou animadamente no fim de semana. O ministro teve que lembrar que a Constituição “não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando o rompimento do Estado de Direito”. Essa investigação deve ir até o fim, dando nome e sobrenome aos liberticidas – seja qual for o cargo que ocupem ou o poder que tenham – e estes devem ser punidos de acordo com a lei.
Folha de S. Paulo
Resposta a Bolsonaro
Em boa hora, STF autoriza inquérito sobre ato pró-golpe apoiado pelo presidente
Fez bem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em autorizar a abertura de inquérito para apurar a ocorrência de crimes contra a segurança nacional durante manifestação em que se defendeu intervenção militar no domingo (19), em Brasília.
O ato, que contava com a participação de não mais que algumas centenas de energúmenos, ganhou repercussão porque o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a ocasião para, em frente ao quartel-general do Exército, fazer um discurso de sotaque golpista com insinuações contra o Congresso.
A investigação é oportuna. Mesmo que não resulte em processo, o que ora parece mais provável, demonstra ao presidente e a seus acólitos que as instituições estão prontas a reagir com destemor a investidas autoritárias.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, evitou citar Bolsonaro no pedido de investigação. Limitou-se a mencionar “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF”.
A ausência do nome do chefe de Estado, cuja presença na manifestação foi ostensiva, é eloquente.
O fato de a conduta do mandatário não constar do documento não significa que ele esteja imune à apuração. Se for constatada sua participação em delitos, o inquérito poderá dar origem a um processo por crime comum —além de servir de subsídio a um eventual pedido de impeachment.
Em ambas as hipóteses, para que os processos avancem, é necessária a autorização da Câmara dos Deputados, por maioria de dois terços de seus membros. Em caso de impeachment, o julgamento cabe ao Senado; tratando-se de infração penal comum, ao Supremo.
Em tese, o inquérito vai averiguar se houve violações a dispositivos de defesa do Estado que constam da famigerada Lei de Segurança Nacional, por meio da qual o regime militar processou opositores.
Merecem destaque o artigo 17, que coíbe tentativas de “mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”, e o 23, que criminaliza o incitamento à subversão da ordem política.
Aqui cabe, decerto, uma interminável discussão sobre se as ações de Bolsonaro efetivamente se encaixam nesses dispositivos e se eles próprios não são inconstitucionais, ao limitar demasiadamente o princípio da liberdade de expressão.
Não deixa de ser irônico, de todo modo, que um notório admirador da ditadura agora se veja às voltas com a lei dos tempos de arbítrio.
Valor Econômico
Acordo com os Estados é possível e tem de sair logo
Cortar um pouco as pretensões dos Estados, exigir contrapartidas e aumentar a fatia em dinheiro que a União pode compensar
O auxílio federal aos Estados e municípios transformou-se em mais uma novela, que precisa ser de curtíssima duração. A necessidade de oferecer recursos aos entes federados, que enfrentam o mais sério desafio sanitário em décadas, é unânime entre os participantes da negociação, com exceção do presidente da República. Algumas doses de esperteza e de cálculo eleitoral embalaram o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que tem a oposição do Ministério da Economia e embatucou no Senado. O Senado fará outro projeto, com o dos deputados em anexo, e a Câmara terá novamente de opinar sobre o assunto, enquanto a covid-19 se espalha velozmente e os hospitais lotam.
Os Estados estão empurrando toda conta do ajuste para a União, o que não é justo. O projeto aprovado pela Câmara deixa em aberto o montante dos recursos a serem canalizados pela União, tomando como base o percentual de redução do ICMS (e ISS, no caso dos municípios) provocada pela parada súbita da economia. O argumento é o de que é preciso haver balizas técnicas para a mensuração.
São técnicas, mas sujeitas a reparos. Os técnicos da Economia apontaram que não é possível saber ao certo de quanto será o encolhimento dos impostos, logo o montante da ajuda ao longo do tempo – que o projeto estabelece em seis meses.
Há outras indagações a fazer. Estados (e municípios) querem continuar tocando sua administração como se não houvesse uma brutal recessão que vai arrancar fatia significativa das receitas da própria União. Como só a União emite dívidas, é justo que a maior parte do ajuste fique sob sua responsabilidade e ela auxilie os entes federados a enfrentar uma crise sanitária gigantesca. Mas é justo também negociar as perdas e a parte que compete aos Estados, seja estabelecendo um montante fixo de ressarcimento ou um redutor sobre a queda dos impostos a ser compensada.
Boa parte dos Estados já estava em precária situação financeira antes da pandemia e a debilidade dos serviços públicos cobrará um preço inumano dos contribuintes por meio da falta de hospitais e equipamentos. No entanto, os Estados querem que a União lhes garanta as receitas de 2019, o que supõe cobertura integral dos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo – cujos salários são superiores aos da população e cujo limite de despesas foi estourado por muitos Estados.
É certo que ao fazerem seu orçamento com base em um crescimento que não existirá, os Estados terão de apertar os cintos. A Câmara cedeu e retirou o item que autorizava a União a contratar, além da ajuda, um bom volume de empréstimos – a intenção pelo visto foi a de fazer os mínimos cortes possíveis. Não deixa de ser ilustrativo da desigualdade reinante que dezenas de milhões de brasileiros terão corte em seus salários, outros perderão completamente a fonte de seu sustento, enquanto não se mexe nos praticamente indemissíveis e bem remunerados funcionários públicos.
Uma ponta solta do projeto da Câmara foi justamente a de contenção dos salários, já que não serão reduzidos. Não há contrapartidas, como proibição de promoções, aumentos, subsídios etc. O Rio de Janeiro, falido e saqueado por sucessivas administrações, em especial a de Sérgio Cabral, publicou lei que permite a modificação do orçamento para reajustar salários dos servidores. Com o projeto aprovado pela Câmara, isso não foge à ordem natural das coisas.
O governo contrapropôs um pacote de R$ 77 bilhões, R$ 40 bilhões de transferências diretas. A elas se acrescentam R$ 22,6 bilhões com a suspensão das parcelas da dívida com a União – que os Estados não estão pagando por força de liminar – e R$ 14,8 bilhões pela interrupção de pagamento de débitos junto aos bancos públicos. Com a soma de decisões anteriores, como secutirização de dívida e manutenção dos níveis de repasse aos fundos de participação, o pacote é de R$ 127,3 bilhões.
O governo Bolsonaro perdeu a capacidade de influenciar a Câmara e recorreu ao Senado. O presidente, quando resolveu interferir, foi no seu estilo: acusando “patifaria” e rejeitando negociações. Em seu pensamento obtuso, mais dinheiro para os Estados é apoiar quarentenas e ajudar os presidenciáveis que comandam o Rio e São Paulo. O bom senso indica que um meio termo é possível e desejável: cortar um pouco as pretensões dos Estados, exigir algumas contrapartidas e aumentar a fatia em dinheiro que a União pode compensar.