Benefício aprovado pelo Congresso há uma semana chegará ao bolso do cidadão em abril e maio após intensa pressão da sociedade; saiba o que você precisa fazer para receber para receber, a começar pela inscrição no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal
A pressão social funcionou e finalmente o Governo Federal decidiu estabelecer um calendário de pagamentos para a Renda Básica Emergencial a trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), sistema público que gerencia benefícios como o Bolsa Família.
Segundo anúncio do Ministério da Cidadania, responsável pelo CadUnico, o benefício deve começar a chegar no bolso de quem precisa a partir desta quinta-feira (9). O valor vai de R$ 600 a R$ 1,2 mil. Como o período previsto para o benefício é de três meses, serão pagas três parcelas. As duas primeiras no mês de abril e a última em maio.
“O Cidadania trabalhou incansavelmente pela aprovação dessa medida e para aumentar o valor em seis vezes. O governo propôs R$ 200 e agora o benefício pode chegar a R$ 1,2 mil. A ciência mostra que o isolamento social é a única maneira de impedir o rápido avanço da Covid-19. E a Renda Básica é imprescindível pras famílias ficarem em casa e diminuir o risco de contrair o coronavírus”, explica o presidente nacional do partido, Roberto Freire.
Nesta semana, começam a ser beneficiados aqueles que não recebem o Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. No próximo dia 14, recebem os que estão no Cadastro Único, não são beneficiários do Bolsa Família, e não têm conta naqueles bancos. Já para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento segue o calendário regular do programa e o benefício estará disponível nos últimos 10 dias úteis de abril.
Aplicativo
Aqueles trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único e nem recebem o Bolsa Família devem se inscrever no aplicativo “Auxílio Emergencial”, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, ou pelo site Auxílio Emergencial. Eles receberão em até 5 dias úteis após a inscrição.
A segunda parcela estará disponível entre 27 e 30 de abril. A última entre 26 e 29 de maio. A regra para os beneficiários do Bolsa Família é a mesma em todas as etapas. Devem seguir o calendário de pagamento do programa. Para aqueles que não têm conta bancária, a Caixa Econômica Federal abrirá contas digitais gratuitas.
“O auxílio emergencial foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e encaminhado para sanção presidencial. O objetivo é fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento do coronavírus”, destacou o líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), em seu perfil no Twitter (veja abaixo)
Podem receber o benefício aqueles na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria, trabalhador informal, autônomo ou desempregado. A renda por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo ou a renda familiar mensal deve ser de até três salários mínimos.