Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (29/04/2020)

MANCHETES

O Globo

Com mais de 5 mil mortes, país passa China, e Bolsonaro diz: ‘E daí?’
País tem 200 mil desempregados ainda sem seguro
Políticos reagem à nomeação de Ramagem para PF
Carlos Langoni – ‘O governo tem que retomar a agenda de reformas’
Robôs pró-Bolsonaro intensificam atuação, aponta rastreamento
Emoção no reencontro após alta
Trump admite adotar restrições para voos do Brasil
Europeus anunciam medidas para afrouxar quarentena

O Estado de S. Paulo

País passa de 5 mil mortes pelo coronavírus e supera a China
Cientistas de Oxford estão adiantados na busca da vacina
Amigo da família Bolsonaro assume direção da Polícia Federal
Farmácias poderão ter testes rápidos
No País, 200 mil desempregados não têm acesso a seguro
Presidente do Santander prega equilíbrio fiscal
Alemanha recua em reabertura econômica
Trump quer vetar voos do Brasil para barrar doença

Folha de S. Paulo

Cai apoio a isolamento; Brasil já tem mais mortes que China
Nomeação de novo chefe da PF gera ações na Justiça
Cidade de São Paulo já negocia usar UTIs privadas
Protesto por reabertura de comércio na Paraíba é investigado
Celso releva Moro e foca Bolsonaro em decisão no STF
Presidente apoia pressão para saída de Regina Duarte
Pandemia afeta 5 milhões de empregos com carteira
Joice Hasselmann – O que Bolsonaro que fazer com a PF é chavismo
Paulo Chapchap – Como cinto, uso máscara deveria ser obrigatório
Ação que matou músico no Rio não tinha aval de praxe
Em estudo, exame de sangue detecta câncer precoce
Profissionais de saúde terão assinatura grátis e newsletter da Folha
Consumidor que tiver cota de consórcio poderá sacar em dinheiro
Laboratórios passam a oferecer testes do vírus com coleta domiciliar
Espanha e França anunciam plano gradual de desconfinamento
Trump vê ‘grande surto’ no Brasil e cogita cortar voos

Valor Econômico

Pequenas empresas tomam menos crédito que o previsto
Pesquisa de emprego corre risco
Laboratórios prometem vacina já para o 2º semestre
Mendonça assume sem comandar PF
Saab sueca compra Atmos no Brasil

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro insiste em ter acesso especial à PF

Espera-se que inquéritos que estão no Supremo e o Congresso possam conter avanços ilegais do presidente

O presidente Bolsonaro passou o fim de semana pronto para cometer mais um grave erro com a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a vaga deixada por Sergio Moro na Justiça e Segurança Pública, bem como a do delegado Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal. Depois de ouvir insistentes conselhos, consta que dos militares do Planalto, Bolsonaro recuou e cometeu metade do erro: nomeou Ramagem.

Depois do depoimento prestado pelo ex-juiz Sergio Moro sobre as razões que o levaram a sair do governo, as nomeações desejadas pelo presidente começavam a fundamentar o teor da denúncia do ex-ministro: Bolsonaro deseja usar a Polícia Federal para lhe abastecer de informações sobre inquéritos e, ficou evidente, prestar-lhe favores. O chefe do Executivo tem de ser informado pelos organismos de Estado devidos. A PF é uma polícia judiciária, para investigar infrações penais; nem é possível, num estado de direito, o presidente se informar desta maneira. Há protocolos a serem seguidos. Intervir em inquéritos, impensável.

É a Agência Brasileira de Informações (Abin), da esfera do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do ministro Augusto Heleno, um dos generais do Planalto, que tem esta função. Lá estava Alexandre Ramagem, com quem Bolsonaro, ao responder às acusações de Moro, disse que “interagia”. Deve querer continuar a interagir com ele na PF, e aqui está o possível embrião de mais uma crise.

De acordo com o ex-ministro Moro, Bolsonaro está preocupado com investigações da PF feitas no âmbito de inquérito aberto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para chegar às origens de fake news sobre a Corte e de ameaças digitais a ministros. Os agentes estariam próximos do vereador Carlos Bolsonaro e do “gabinete do ódio” que funcionaria no Planalto para alvejar biografias de supostos inimigos, sob a gerência do filho vereador carioca. A abertura de outro inquérito sobre a organização e o financiamento das manifestações antidemocráticas das últimas semanas, também com o mesmo ministro, aumenta os problemas para Ramagem na sua interatividade com Bolsonaro.

Considerado um policial competente, e que caiu nas graças do presidente ao chefiar sua segurança na campanha, Ramagem faria uma carreira sem reparos na PF, onde é respeitado. Agora terá de se equilibrar entre a volúpia anti-institucional do presidente e uma corporação que tem fortes anticorpos.

O recuo na intenção de promover Jorge Oliveira, advogado, ex-major da PM de Brasília, da Secretaria-Geral da Presidência para a Justiça, livrou o presidente de enfrentar duras contestações da Justiça e no Congresso. Ramagem é amigo recente dos Bolsonaro, mas Oliveira é visto como quase-filho e quase-irmão. Seria demais. A ida do advogado-geral da União, André Mendonça, para a Justiça e Segurança Pública apaziguou esta área.

Diante de problemas, Bolsonaro costuma se voltar para o clã. Pode ser um movimento psicologicamente compreensível. Mas o Brasil não é a República Dominicana de Trujillo nem o Haiti de Duvalier. Isso fica demonstrado pela abertura de inquérito, pelo ministro Celso de Mello, para avaliar as denúncias do ex-ministro. O Estado não tem donos.

O Estado de S. Paulo

Ninguém acima da lei

Há muito a ser investigado nas denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Há muito o que investigar. De acordo com Sérgio Moro, Bolsonaro o pressionou para colocar na direção da Polícia Federal (PF) um delegado que fosse “do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência”.

Em seu pedido de investigação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, relacionou uma série de crimes supostamente cometidos por Bolsonaro nesse caso, entre os quais advocacia administrativa e prevaricação.

O presidente garante que não queria nenhuma informação além daquelas necessárias para o exercício de sua função, “para bem decidir o futuro da Nação”, como disse recentemente. Mas essas Bolsonaro já deve receber regularmente pelo Sistema Nacional de Informações; a julgar pelo que disse o ex-ministro Moro, no entanto, o presidente queria acesso a informações sigilosas sobre investigações em curso.

Considerando-se que o clã Bolsonaro é o centro de algumas dessas diligências, compreende-se a aflição do presidente – que, sem que Sérgio Moro tivesse dito nada a esse respeito em seu pronunciamento, garantiu “nunca” ter pedido que a PF “blindasse” sua família, isso é, que poupasse os filhos ou a si mesmo de investigações.

E o que não faltam são investigações que envolvam os Bolsonaros – não só na Polícia Federal, mas também no Supremo e na Câmara dos Deputados. A nova investigação autorizada pelo Supremo, no entanto, será certamente mais rumorosa, pois não é trivial que um presidente seja acusado de querer manipular a PF para fins inconfessáveis.

Nada disso, contudo, parece constranger Bolsonaro. Depois de ter demitido Maurício Valeixo da direção da PF porque este não lhe franqueou acesso a informações sigilosas sabe-se lá sobre o quê, o presidente confirmou que o substituto de Valeixo será o delegado Alexandre Ramagem, que se destaca não por seu currículo, mas por ser amigo íntimo da família Bolsonaro. E teme-se que um bom amigo não negue um favor ou outro ao presidente.

Com isso, mais uma vez, Bolsonaro coloca os assuntos pessoais acima dos interesses nacionais, razão pela qual mesmo a nomeação do qualificado André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para o Ministério da Justiça, acabará sendo vista como uma manobra do presidente para ter controle completo do aparato policial federal – coisa típica de regimes autoritários, em que governante e Estado são uma coisa só.

Por esse motivo, fez bem o ministro Celso de Mello em lembrar, em sua autorização para que as denúncias contra Bolsonaro sejam investigadas, que, “não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político- institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o presidente da República – que também é súdito das leis como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

O presidente, como qualquer cidadão da República, tem deveres antes de direitos. E, como presidente, diferentemente dos cidadãos comuns, tem ademais o dever da transparência e da prestação de contas. Nada que envolve a Presidência da República pode ficar ao abrigo da luz, seja o simples resultado dos exames de covid-19 ao qual o presidente Bolsonaro se submeteu – que, conforme diz liminar concedida pela Justiça a pedido deste jornal, deveria ser público para que todos saibam qual é o real o estado de saúde do presidente –, sejam os verdadeiros motivos que o levaram a trocar a cúpula do aparelho policial do Estado e ali aboletar seus amigos.

Felizmente, a democracia brasileira, malgrado suas inúmeras fragilidades, parece preservar o sistema de freios e contrapesos – ao qual mesmo presidentes com ares de Messias devem se submeter.

Folha de S. Paulo

Aparelho familiar

Nomeação, por Bolsonaro, de amigo do filho investigado para a PF é escandalosa

O desenrolar dos acontecimentos vai dando razão à acusação mais grave feita pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente da República, de que Jair Bolsonaro age motivado pelo objetivo de reduzir a Polícia Federal a um instrumento pessoal do ocupante do Planalto.

Os primeiros indícios de confirmação constavam das palavras do próprio chefe do governo na sexta-feira (24). A propósito de defender-se do que pouco antes havia dito o ex-juiz da Lava Jato, o presidente admitiu que fazia pressões sobre o Ministério da Justiça para arrancar informações da Polícia Federal.

Na sequência, Moro divulgou mensagens trocadas com Bolsonaro em que o mandatário citava repercussões de um inquérito para apurar fake news e ameaças a magistrados, que corre no Supremo Tribunal Federal, como motivo para substituir o diretor da PF.

No sábado (25), esta Folha revelou que a apuração, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, havia identificado o vereador Carlos Bolsonaro como um dos articuladores do esquema criminoso de intimidação. O ciclo se fechava, mas ainda não se completara.

O delegado nomeado pelo presidente da República para assumir a Polícia Federal, Alexandre Ramagem, é amigo do filho Carlos.

Um outro conviva da família Bolsonaro, Jorge Oliveira, teria sido indicado para a pasta da Justiça não fosse uma forte pressão palaciana para demover o chefe de Estado. Acabou sendo indicado para o cargo André Mendonça, que era o titular da Advocacia-Geral da União.

Escandalosa é pouco para qualificar a promoção de Ramagem à chefia da Polícia Federal nesse contexto. Por mais que cautelas, como a tomada por Alexandre de Moraes ao proibir a troca dos delegados que conduzem o inquérito das fake news, possam evitar danos pontuais, a intenção de aparelhar o órgão policial ficou clara e parte do presidente da República.

Não à toa, ações para anular a posse do indicado a diretor-geral da PF começaram a chegar às cortes federais, inclusive ao Supremo. Alegam que Bolsonaro cometeu abuso de poder e desvio de finalidade na nomeação do amigo.

Na cartilha do neoautoritarismo em voga em algumas partes do planeta, aparece como item de destaque a lenta cooptação dos órgãos independentes do Estado pelos tentáculos do candidato a caudilho.

Jair Bolsonaro segue mestres como Nicolás Maduro, da Venezuela, e Victor Orbán, da Hungria, ao tentar transformar a PF num birô a serviço da família presidencial.

Precisa ser contido pelas instituições. A PF hoje exige mais, e não menos, garantias —como um diretor-geral submetido ao escrutínio do Legislativo— para a sua atuação técnica e republicana.

Valor Econômico

Argentina deixa negociações do Mercosul de lado

É possível que tudo não passe de mais um episódio de desentendimentos entre os membros

Sem passar pelos canais diplomáticos, com apenas um comunicado à presidência do Mercosul, a Argentina decidiu abandonar negociações futuras de acordos comerciais do bloco, em uma medida com consequências que podem ser funestas para seu futuro. O presidente argentino, Alberto Fernández, não só não esclareceu o que pretende com sua atitude, como deu declarações incoerentes.

É sabido que as relações entre os governos das duas maiores economias da região são hoje péssimas. Fernández não tolera Bolsonaro que, na campanha eleitoral argentina apoiou o rival dos peronistas, e por sua vez, detesta Fernández. Apesar da troca eventual de afabilidades, a diplomacia bilateral está em ponto morto. Para melhorar o clima, o ministro Paulo Guedes disse anteontem que o destino brasileiro é diferente do da Argentina e Venezuela, que rumam para o “ desastre”. Guedes havia dito, depois que a vitória de Fernández tornou-se inevitável, que o Brasil seguiria sozinho se os argentinos fechassem sua economia.

O governo de Fernández e de sua poderosa vice, Cristina Kirchner, é protecionista e intervencionista. A mudança das forças políticas no Mercosul reforçou suas posições defensivas. O Paraguai se alinha com o Brasil e Lacalle Pou, que derrotou a esquerda no Uruguai, não é fã dos peronistas. Constrangido no bloco, Fernández ainda arrumou encrenca com quem não é membro: não reconhece o governo da Bolívia e fez declarações sobre a política interna chilena, dizendo que a oposição deveria se unir para colocar o poder de volta nas mãos do povo, o que irritou o direitista Sebastián Piñera, presidente do Chile. Ontem, em conversa telefônica com Lacalle Pou, Fernández disse que sua intenção não é abandonar o Mercosul, mas “torná-lo maior, com mais membros”, o que não parece fazer muito sentido para quem hostiliza a vizinhança.

Após comunicar sua decisão, Fernández declarou que Macri e Bolsonaro traíram o espírito do bloco, de negociar acordos em conjunto, e que “se cada um negocia o que quer, para que existe o Mercosul?”. Não há registro oficial dessa atitude do Brasil, apenas ameaças. A Argentina lança uma cortina de fumaça sobre sua ojeriza à proposta brasileira, feita na última reunião do Mercosul da qual participou Macri, de reduzir as tarifas de importações (TEC).

Fechar-se em copas, com proteção à indústria local, foi a política oficial do kirchnerismo por mais de uma década, tolerada quando o Brasil tinha governos petistas. O tom da conversa mudou e Fernández não parece disposto a ouvi- la. Problemas é o que não lhe faltam.

A Argentina enfrenta a pandemia e vai para o segundo ano de recessão, com previsões de queda do PIB que vão de 5,7% a 7,5%. Os efeitos da covid-19 na economia estão sendo mais devastadores do que o governo esperava. Além do vírus, Fernández tem de encarar os credores externos, que rejeitam sua proposta de renegociação da dívida. A Argentina ofereceu reordenar débitos de US$ 65 bilhões, propondo corte de 5,4% no capital (redução de US$ 3,6 bilhões) e de 62% nos juros (redução de US$ 37,9 bilhões). Os pagamentos seriam retomados só em maio de 2023. O país já não quitou dívidas vencidas de US$ 500 milhões e em 22 de maio termina o prazo para que seja sacramentada sua situação de default.

A popularidade de Fernández é alta, embora a economia esteja em situação lamentável – ele já a recebera assim das mãos de Macri. Diferentes projeções colocam a inflação do ano entre 42% e 55%, as exportações estão em queda, a capacidade industrial utilizada é de apenas 59,4%, e o déficit público voltará a superar 5% do PIB, com alta encomendada pelos gastos necessários para fazer frente aos efeitos da covid-19. O governo vai gastar algo como 5,6% do PIB com isso, enquanto que o déficit atual já é coberto por emissões monetárias.

As consequências práticas imediatas para o Mercosul são irrelevantes, já que a Argentina se mantém dentro do principal acordo comercial, feito com a União Europeia. Durante a catástrofe da pandemia, dificilmente um outro será firmado logo. No futuro, se isto for possível, o bloco terá de jogar fora a Tarifa Externa Comum, ou criar outra válida para três membros, isto é, o arranjo que criou o Mercosul retrocederá. Fernández ilustra a tendência protecionista que pode ser reforçada pós-pandemia. Mas é possível que tudo não passe de mais um episódio de desentendimentos entre os membros, com a retomada do diálogo e da razão com o correr do tempo.

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