Alessandro Vieira defende retomada da ‘pauta estruturante’ pelo Senado

“Nós poderíamos estar discutindo saneamento e Fundeb, porque temos um prazo de lei, e tudo isso está ficando para trás”, lamenta o senador (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu nesta segunda-feira (28) que o Senado avance no debate da chamada ‘pauta estruturante’ e mudanças no sistema de deliberação remota da Casa para dar mais celeridade às sessões por videoconferência, com a necessidade do isolamento social pela pandemia da Covid-19.

“Nós não estamos avançando em pauta estruturante. Nós poderíamos estar discutindo saneamento e Fundeb, porque temos um prazo de lei, e tudo isso está ficando para trás”, lamentou, ao considerar que o Senado vive uma “situação totalmente atípica”, como a relatoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao projeto de auxílio aos estados com a crise.

Alessandro Vieira avalia que o ritimo de votação do Senado precisa se intensificar não só em decorrência do abalo econômico e na saúde pública provado pela pandemia, mas pela crise política causada pelas demissões do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Esses assuntos todos precisam ser tratados pela Casa e, se não há um roteiro de trabalho, uma forma de trabalho bem ajustada, a gente não consegue produzir o tanto que o Brasil precisa de nós”, disse.

Revisão

Para o parlamentar do Cidadania, Alcolumbre deveria fazer uma revisão no atual sistema de deliberação remota para “colocar o Congresso Nacional para funcionar” e dar mais celeridade às votações.

“É fato que as sessões remotas geram limitação, mas existem dezenas de questões de ordem que não foram respondidas [pelo presidente Davi Alcolumbre] – dezenas! –, várias delas pedindo mudanças no sistema para que ele possa ter um pouco mais de celeridade”, disse Alessandro Vieira.

Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas por parlamentares nas relatorias do auxílio emergencial de R$ 600 e do projeto da ampliação do benefício para outras categoriais profissionais, com a falta de informações necessárias por parte do governo.

“Aguardar o governo para fazer as relatorias é um suplício. O governo não sabe o que quer fazer, não tem a menor ideia de como vai solucionar os problemas, e nós vamos postergando o nosso trabalho. O Senado tem uma responsabilidade muito grande e a gente precisa exercê-la até o fim”, afirmou o senador que foi relator do projeto do auxílio emergencial e autor do projeto que ampliou o número de beneficiários do programa.

O parlamentar do Cidadania de Sergipe ressaltou ainda que Alcolumbre tem uma resposabilidade ‘muito grande’ neste momento não só por ser o presiente do Senado e do Congresso, mas pela sua escolha de fazer a interlocução o governo em meio a crise.

“Mas essa interlocução não significa submeter o Senado ao governo. O que acordamos fazer no passado não foi substituir os projetos de lei dos senadores pelas medidas provisória, foi fazer uma vinculação dos projetos de lei às MPs, para que se tivesse um trabalho mais racional e produtivo”, disse.

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