MANCHETES
O Globo
Delegados da PF dizem a Bolsonaro que há ‘crise de confiança’
Empresas querem testar funcionários
Nacionalização de insumos desafia indústria
Paulo Chapchap – ‘Uso de máscara deveria ser política nacional’
Em tempos de quarentena, novas formas de malhação
Kim Jong-un está ‘vivo e bem’, diz Coreia do Sul
O Estado de S. Paulo
MPF apura intervenção política de Bolsonaro no Exército
‘E daí?’, diz presidente de relação com candidato à PF
País desconhece número de testes feitos para covid
Hospital do Anhembi tem fila de ambulâncias
Desemprego afeta 1/3 dos que ganham até um salário
Antonio Delfim Netto – ‘Querem cortar combustível do Posto Ipiranga’
FMI projeta aumento da desigualdde
Fechados, museus buscam alternativas de receita
Medias mais flexíveis na Europa
Folha de S. Paulo
Bolsonaro favorece amigos da família para PF e Justiça
Mortes de jovens por coronavírus aumentam
Crise econômica deve afetar mais mulheres e negros
Contas de hospital não fecham sem exames e cirurgias
SP volta às aulas pela TV com ajuda de youtubers
Nas redes, Moro dispara em índice de popularidade
Maia e Alcolumbre silenciam sobre crise para evitar ataques
Ilan Goldfajn – Não é momento de grandes planos e obras públicas
Cresce número de áreas desmatadas pelo crime organizado em SP
Banhistas ignoram decreto e vão à praia em São Paulo
Valor Econômico
Embraer vai à Justiça contra a Boeing para cobrar perdas
Ação argentina reduz temor no acordo com UE
Impacto social
Número de mortes pode ser 60% maior
Empresas estudam como renegociar suas dívidas
Maia deve aguardar ação do STF
Chapchap prega uma abertura inteligente
Hospital privado volta a atender outros pacientes
EDITORIAIS
O Globo
Crise impõe cortes nos privilégios da alta burocracia
Empresas fecham, população perde renda, mas não há menção aos supersalários do serviço público
Governo e Congresso travam dura batalha sobre como compensar a abrupta queda de arrecadação tributária dos estados. A maioria dos governos estaduais já se encontrava em insolvência, mas a situação foi agravada pela confluência das crises provocadas pela pandemia do novo coronavírus e pelo colapso dos preços do petróleo no mercado mundial. O impasse está na definição dos limites do socorro financeiro da União.
O governo federal vê riscos em atender aos estados, sem garantias efetivas sobre o uso dos recursos na emergência sanitária. Equivaleria a um “cheque em branco” aos governadores. Por isso, quer impedir alterações na legislação tributária estadual (no caso, ICMS) durante a etapa de socorro e congelar os gastos com efeito continuado, como reajustes salariais, por dois anos, ou seja até final do ano eleitoral de 2022.
Os governadores, naturalmente, insistem em que a União compense os estados na proporção do desastre tributário, como prevê o regime federativo, sem imposições exageradas nessa aguda crise. Argumentam com a queda significativa na receita própria (na média, 20% em abril) quando há necessidade de preservar serviços essenciais, como os de saúde e segurança pública.
É preciso reconhecer: os dois lados têm razão. Se é necessário gastar, também, não é admissível uma política fiscal isenta de contrapartidas de eficácia no controle dos gastos. Existe, de fato, potencial risco de explosão da dívida pública.
Na realidade, essa crise está demonstrando que o custo operacional do setor público brasileiro já havia chegado a um ponto muito além da capacidade de pagamento da sociedade. O quadro das principais despesas da União, dos estados e dos municípios é revelador. Elas se concentram no pagamento de juros da dívida do setor público (juros em queda, pelo menos), na folha salarial civil e militar e na previdência do funcionalismo. Têm sido crescentes e impeditivas aos investimentos eficientes em áreas críticas como a rede pública de saúde.
Inverteu-se, na prática, o princípio de que o Estado serve ao povo. A catástrofe da pandemia empobrece a todos. A população perde renda, empresas fecham, mas o que ainda não se viu é disposição política para desmontar a trama de privilégios tecida nas folhas de pagamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Por semanas discutiu-se o auxílio de R$ 600 aos mais vulneráveis. Porém, em momento algum se mencionaram os 35 tipos de parcelas remuneratórias (além do salário, vencimentos, subsídio, soldo, 13º e indenizações) que transformaram alta burocracia em casta. Também não se ouviu menção aos supersalários no serviço público, como os de juízes e procuradores que recebem até 720 salários mínimos num único mês, a título de “vantagens eventuais”, rubrica para verbas indenizatórias. Falta aos líderes do três Poderes dar a sua necessária contrapartida à sociedade.
O Estado de S. Paulo
Não é ‘esculacho’, é a lei
Jair Bolsonaro vê as investigações contra o filho Flávio como ‘esculacho’. A Nação conta com a Justiça para impedir que ‘esculachada’ seja a igualdade de todos perante a lei
No início do mês passado, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão das investigações sobre a prática de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Para relembrar o caso: em dezembro de 2018, o Estado revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação financeira “atípica” nas contas bancárias de Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro e ex-assessor do filho mais velho do presidente da República quando o chamado “01” era deputado estadual no Rio. Para o Ministério Público Estadual, Queiroz gerenciava um esquema urdido no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro para confiscar parte dos salários dos servidores, a tal “rachadinha”, espécie de pedágio a ser pago pelas nomeações.
Desde que o País tomou conhecimento da escandalosa prática, há quase um ano e meio, esta foi a nona vez que Flávio Bolsonaro tentou impedir o avanço das investigações do chamado Caso Queiroz, que, em última análise, o afetam diretamente. Não obstante algumas decisões que lhe foram favoráveis no período, para o bem do decoro parlamentar, da moralidade pública e do viço da democracia representativa, as investidas do senador para obstar o devido esclarecimento de tão graves suspeitas não têm encontrado guarida no Poder Judiciário.
No dia 17 passado, o ministro Félix Fischer, do STJ, rejeitou novo recurso impetrado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconhecera a legalidade da quebra de seus sigilos fiscal e bancário de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. No entender do ministro Fischer, as investigações sobre o esquema da “rachadinha” devem prosseguir porque estão sustentadas por “fortes indícios de autoria e materialidade” na formação do que o magistrado chamou de “grande associação criminosa”. Não há mais dúvida de que houve a prática de “rachadinha”. No entanto, é de grande interesse público que as investigações sobre o Caso Queiroz avancem para que à sociedade seja dado conhecer quem foram os grandes beneficiários de um esquema fraudulento que a um só tempo subverteu o bom uso dos recursos públicos e amesquinhou a atividade parlamentar.
Segundo a defesa do senador Flávio Bolsonaro, as investigações deveriam ser sustadas porque “houve inobservância da formalidade exigida (na quebra dos sigilos do senador) por recente julgado do Supremo Tribunal Federal, em razão de uma suposta troca de e-mails entre o Coaf e o Ministério Público Estadual”, que teria tido acesso às informações fiscais e bancárias do senador por meio ilegal. Em parecer enviado ao STJ, o subprocurador-geral da República Roberto Luís Thomé alegou que “não houve qualquer devassa indiscriminada” na vida financeira de Flávio Bolsonaro, cuja análise se limitou ao período em que o agora senador exercia mandato de deputado estadual.
O ministro Félix Fischer acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, julgando ser “distorcida a afirmação de que o Ministério Público requereu, sem autorização judicial, informações sobre todas transações bancárias dos investigados por uma década”. No entender do magistrado, “a pesquisa solicitada estava relacionada apenas às movimentações suspeitas, e não a todas movimentações financeiras e fiscais dos investigados”. Melhor assim.
O pai de Flávio Bolsonaro é uma das mais estridentes vozes a vituperar contra a chamada “velha política”. O filho, portanto, deveria ouvi-lo e torcer pelo pronto esclarecimento do Caso Queiroz, haja vista que poucas práticas caracterizam melhor a “velha política” do que a tal da “rachadinha”. Mas isso, evidentemente, não irá acontecer. O presidente Jair Bolsonaro vê as investigações não como ritos previstos em lei, mas como um “esculacho em cima” de seu filho. O senador, por sua vez, aferrou-se à tese do “complô” contra o pai por trás dessas investigações. A Nação conta com a Justiça para impedir que “esculachados” sejam a moralidade pública e o primado da igualdade de todos perante a lei.
Folha de S. Paulo
Dados na pandemia
MP que dá ao IBGE informações de teles deve mudar para viabilizar pesquisas
As medidas de distanciamento social, ora necessárias em razão da pandemia de Covid-19, produzem efeitos que vão além da paralisação das aulas, da limitação do funcionamento do comércio e da restrição à aglomeração de pessoas.
Elas acarretam também inevitável impacto sobre a coleta de dados que o Estado realiza de maneira regular —e normalmente de forma presencial. O censo populacional programado para ocorrer neste ano, por exemplo, encontra-se suspenso por tempo indeterminado.
Outros levantamentos, no entanto, não podem ser postergados, sob o risco de levar o país a um trágico apagão estatístico. Destaca-se, nesse rol, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, conduzida pelo IBGE para apurar taxas de desemprego e informalidade, entre outras.
São dados cruciais para dimensionar as dificuldades que os trabalhadores do país enfrentarão nas próximas semanas e meses, em que a estagnação da atividade econômica vai gerar demissões em diversos setores, bem como para amparar políticas públicas destinadas a enfrentar esse quadro.
A fim de contornar essa dificuldade, o governo federal editou a medida provisória 954, cujo texto determina que as operadoras de telefonia forneçam nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize suas pesquisas a distância.
Trata-se, sem dúvida, de informações sensíveis. Por constituírem uma espécie de chave de acesso individual a milhões de brasileiros, elas possuem valor não apenas para a esfera pública mas também para atividades comerciais e, mais grave, até criminosas.
Assim, não deveriam ser repassadas sem que os cidadãos tenham garantias de que seus dados pessoais não serão utilizados para outros fins, algo que a MP deixa de contemplar de modo satisfatório.
Ela não estipula, por exemplo, nenhum mecanismo de controle, seja da sociedade civil, seja do Judiciário ou do Ministério Público, a fim de minimizar o risco de uso indevido das informações.
Tampouco especifica quem estará autorizado a acessar os dados ou como se dará o monitoramento desse acesso. Ignora, por fim, questões tecnológicas básicas, por exemplo a forma de armazenamento dessa base —se estará criptografada e como será descartada posteriormente.
Diante de tantas incógnitas, agiu bem a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender a medida provisória de forma liminar. Cabe agora a Executivo e Legislativo reescrever o diploma, que gera resistência política.
O país precisa de dados confiáveis, mas sem negligenciar a segurança e a privacidade dos cidadãos.
Valor Econômico
Troca de Moro põe país mais perto de crise institucional
Choque entre desenvolvimentistas e ortodoxos prejudica a previsibilidade econômica
No dia primeiro de janeiro de 2019, recém-empossado no cargo de presidente da República e já com a faixa presidencial sobre os ombros, Jair Bolsonaro dirigiu-se à nação do alto da rampa do Palácio do Planalto. “Graças a vocês conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar o nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente”, afirmou aos apoiadores que o ouviam em pé na Praça dos Três Poderes e aos milhões de brasileiros que assistiam ao pronunciamento pela televisão. Muito mudou desde então, mas os desafios do país não só não deixaram de existir como crescem a cada dia.
A pandemia de covid-19 leva diariamente centenas de brasileiros à morte ou a centros de terapia intensiva. Uma severa recessão ameaça a economia, que já tentava se recuperar de uma insistente crise responsável por colocar milhões no desemprego e por frear investimentos públicos e privados. Mas, como se não bastasse, o próprio governo parece determinado a produzir crises em escala industrial.
A mais recente foi provocada pela demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um embate cujo desfecho ainda é incerto. Pode-se afirmar, por outro lado, que a saída do governo do ex-juiz da Operação Lava-Jato deve resultar em bom desgaste político ao presidente e provocar questionamentos de pelo menos parte da sua base eleitoral.
O agora ex-ministro da Justiça deixou o cargo fazendo graves revelações, as quais já passaram a ser objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. Moro confirmou que a insistência de Bolsonaro na troca do diretor-geral da Polícia Federal foi o estopim da crise e acusou o presidente da República de querer interferir na autonomia da PF. Revelou, também, que Bolsonaro estava preocupado com inquéritos em curso no STF e insistia em um nome à frente da Polícia Federal que lhe desse acesso a “relatórios de inteligência”.
Horas depois, Bolsonaro fez um pronunciamento em que rechaçou as acusações do auxiliar e aproveitou para se vangloriar por ter mandado desligar o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada como forma de reduzir os gastos públicos. Talvez não esperasse que Moro estivesse disposto a apresentar provas das pressões que sofria, como logo fez ao Jornal Nacional.
Isso não é a primeira vez que ocorre. Conforme detalhou o Valor em sua edição do dia 22 de abril, Bolsonaro coleciona um amplo catálogo de episódios em que decisões políticas se sobrepuseram às recomendações técnicas. Sempre usando bordões com apelo popular, como “taxa do sol” e “indústria da multa”, o presidente mudou o rumo, por exemplo, das discussões em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a revisão das subvenções à geração de energia por placas fotovoltaicas ou a instalação de radares.
Em meio aos debates sobre o combate ao coronavírus, outro caso de interferência política na área técnica ocorreu. O chefe do Poder Executivo entrou em conflito aberto com o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que resistia à flexibilização do isolamento social e a recomendar o uso indiscriminado da cloroquina.
Diante do histórico do governo, é difícil acreditar que a atual crise política seja contornada rapidamente. O risco, portanto, é que outros ministros acabem entrando em processo de fritura e até deixem o cargo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já começa a ver sua autoridade colocada à prova, diante dos desafios impostos à atividade econômica. Há uma clara tentativa do governo de tentar demonstrar unicidade no discurso, mas o desconforto existente entre Guedes e seus auxiliares de corte mais liberal com uma ala desenvolvimentista do Executivo é ainda mais cristalino.
Ambos os grupos parecem concordar com a necessidade de o Estado atuar ativamente para combater os efeitos da crise, mesmo as contas públicas já estando em uma situação de extrema fragilidade. Há divergências, contudo, em relação à duração e a sustentabilidade a longo prazo de determinadas medidas, como o plano Pró-Brasil.
Vale lembrar que, passada a etapa mais aguda da crise, o governo se confrontará com o dilema de adotar um plano desenvolvimentista, de investimentos públicos, ou retomar o programa econômico mais ortodoxo legitimado pelas urnas na eleição de 2018. Um eventual choque entre essas duas alas em nada contribuirá para a estabilidade política e a previsibilidade econômica do Brasil.