O coordenador do Diversidade 23 do Cidadania, Eliseu Neto, manifestou nesta segunda-feira (27) esperança de que Supremo Tribunal Federal (STF) derrube, até maio, as restrições legais que impedem homossexuais de doar sangue. “[A ação] é um avanço histórico. É o fim de um discurso preconceituoso pautado na ideia de grupo de risco para comportamento de risco. Doação de sangue é um ato de humanidade, direito de todas as pessoas”, disse em entrevista ao canal Universa, do portal UOL.
Em março deste ano, Eliseu Neto e representantes da Aliança Nacional LGBT, Toni Reis, e do grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro, Claudio Nascimento, participaram de reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli, com objetivo de solicitar a retomada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema. Na ocasião, os representantes levaram uma série de pareceres médicos apontando incongruências da proibição.
Desde 2016, o STF analisa a ADI 5543/16, impetrada pelo PSB e contrária às restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Cidadania, então PPS, também preocupado com a situação, ingressou com ação, no mesmo ano, reforçando a necessidade de que a Corte julgue favorável à ADI e derrube a restrição a doação de sangue por homossexuais.
Regras atuais
As regras impostas pelo Governo Federal colocam os homossexuais na mesma lista de restrições de quem sofreu estupro, possui vícios em drogas ou é portador de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A portaria atual exige que homens gays fiquem um ano sem relações sexuais para que possam doar sangue. Contudo, não são incomuns relatos de pessoas que, mesmo cumprindo essa regra, foram proibidas de doar.
Segundo estimativas, o País atualmente desperdiça 19 milhões de litros de sangue devido à restrição em vigor. O número leva em consideração dados do IBGE que apontam 10,5 milhões de homens gays que poderiam realizar doação quatro vezes ao ano. Recentemente, os Estados Unidos, fortemente atingidos pela pandemia do coronavírus, relaxaram proibição similar para elevar o estoque de sangue (Com informações do canal Universa/UOL).