“Admitir nossa emenda e incluir entidades religiosas [na distribuição de alimentos] é fundamental para alcançar as pessoas que têm fome”, afirma a líder do Cidadania no Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O projeto de lei (PL 1194/2020) que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício foi aprovado nesta terça-feira (14) por unanimidade pelo Senado, com uma emenda apresentada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), que garante a inclusão de entidades religiosas na distribuição de refeições para o consumo de pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.
“Admitir nossa emenda e incluir entidades religiosas [na distribuição de alimentos] é fundamental para alcançar as pessoas que têm fome. O governo federal tem trabalhado muito com as igrejas em todas as cidades do País. Eu vejo que a inclusão dos estabelecimentos religiosos nesta lei vai inclusive ajudar ainda mais, trazer mais sensibilidade para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto”, afirmou a senadora.
O acatamento da emenda por parte do relator da matéria, senador Jayme Campos (DEM-MT), ocorreu após argumentação da senadora maranhense da necessidade da participação de igrejas na prestação do serviço, pelo “amor e dedicação” que as entidades religiosas dispensam em todo País à população mais pobre. De acordo com a parlamentar, a mudança no texto vai colocar na lei algo que as igrejas já fazem na prática.
“As igrejas têm CNPJ, têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, disse.
Para a parlamentar, a admissão da emenda no projeto reforça o caráter humanitário da proposta, cujo objetivo é combater o desperdício de alimentos e matar a fome dos mais vulneráveis e em risco alimentar ou nutricional.
Com a mudança processada pelo relator do projeto, “a doação poderá ser feita diretamente em colaboração com o poder público por meio de entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei, ou por entidades religiosas”.
De autoria do senador Fernando Collor (PROS-AL), o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.