“[O projeto] abre apenas a possibilidade para que as direções partidárias possam transferir voluntariamente esses recursos de volta para a União“, explica o parlamentar (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu nesta terça-feira (14) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que seja pautado o projeto de lei (PL 870/2020) de sua autoria que autoriza os diretórios nacionais dos partidos políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – também conhecido como fundo eleitoral -, para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.
[O projeto] abre apenas a possibilidade para que as direções partidárias possam transferir voluntariamente esses recursos de volta para a União, para que se faça o combate [à crise econômica e sanitária com a pandemia do novo coronavírus]”, justificou o parlamentar do Cidadania na sessão remota do Senado, ao pedir a votação da proposta.
No Orçamento da União desse ano, estão reservados R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral – usado no financiamento da campanha municipal – e R$ 1 bilhão para o fundo partidário – aplicado nas despesas de partidos políticos.
“E aí, aqueles que acham que o fundo eleitoral é indispensável, morrem abraçados com o fundo. Aqueles que entenderem que é possível fazer, neste momento, uma campanha eleitoral mais simples, mais pé no chão, mais barata, fazem a transferência dos recursos. Isso me parece profundamente democrático”, avaliou Alessandro Vieira.