Com o intuito de minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia do Coronavírus, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania RJ) apresentou um o Projeto de Lei que suspende por 90 dias as cobranças de cartão de crédito e cheque especial. De acordo com a matéria, o saldo devedor resultante do acúmulo dos valores será parcelado em doze vezes, sem juros, e atualizado segundo a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Segundo o texto, a forma e o prazo de cobrança do encargo das parcelas suspensas devem constar em contrato firmado com o cliente. A taxa Selic, neste caso, deve ser informada no demonstrativo ou fatura de pagamento disponibilizado regularmente ao cliente.
“Precisamos unir nossas forças neste momento difícil e pensar como podemos aliviar os efeitos desta grave pandemia. Acredito, que com estas iniciativas, vamos conseguir amparar muitas pessoas”, afirmou o deputado.
Nenhum comentário ainda, mostre que você tem voz!