Projeto de Arnaldo Jardim incentiva doação de alimentos durante pandemia

Líder quer disseminar a solidariedade na sociedade civil

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), apresentou proposta para incentivar a doação de alimentos no período de enfrentamento da Covid-19. O projeto de lei visa garantir a segurança alimentar por meio de estímulo à doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados. O parlamentar pediu que a tramitação da matéria se dê em regime de urgência.

Segundo a proposição, fica afastada a responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas de direito privado que não prestam serviço púbico que realizarem doação de alimentos a pessoas físicas ou jurídicas. Restaurantes e outros estabelecimentos também ficam autorizados a doar o excedente produzido. Isso durante todo o período de combate ao coronavírus.

Jardim disse que o intuito do projeto é incrementar as doações de alimentos “como meio eficiente para concretizar o direito fundamental à alimentação e, concomitantemente, disseminar o princípio da solidariedade na sociedade civil”.

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