Proposta está pronta para votação na Comissão de Educação do Senado (Foto: Reprodução)
Projeto apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) permite que instituições de ensino superior sejam chamadas a contribuir para o esforço nacional de erradicação do analfabetismo, especialmente entre jovens e adultos.
Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018 revelam uma taxa de analfabetismo de 6,8% entre brasileiros com 15 anos ou mais, o que representa mais de 11 milhões de pessoas que não conseguem ler ou escrever sequer textos em nível elementar.
O projeto de lei de Kajuru é o PL 4.682/2019, que está pronto para votação na Comissão de Educação do Senado. O texto pretende incluir a alfabetização de jovens e adultos como um dos indicadores de responsabilidade social considerados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Na justificação do projeto, o senador destacou que uma das metas do Plano Nacional de Educação – PND (Lei 13.005, de 2014) prevê a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional até 2024.
Contribuição oportuna
O PL 4.682/2019 recebeu voto favorável do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Na sua avaliação, a iniciativa é uma “contribuição oportuna para a superação do atual quadro de negligência com a educação dessas gerações, com quem o Brasil e a sociedade brasileira mantêm uma dívida que não pode se perpetuar”.
Depois de passar pela Comissão de Educação, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado. (Agência Senado)