Texto da senadora estabelece que o preenchimento dessas vagas será feito de modo escalonado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
No mês da mulher, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) pode aprovar um projeto que cria uma cota de vagas de trabalho para mulheres em empresas com mais de 50 empregados. O projeto (PLS 216/2016), com a reserva de 30% das vagas nas empresas para mulheres, está na pauta da reunião de quarta-feira (11), às 9h, do colegiado.
Apresentada pela ex-senadora Regina Sousa, a proposta conta com o apoio da relatora na CAS, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No relatório, a parlamentar do Cidadania estabelece que o preenchimento dessas vagas será feito de modo escalonado até atingir o percentual proposto pelo projeto: 30% de mulheres na atividade-fim do estabelecimento. No texto original do projeto, a regra já valeria para as empresas com mais de dez empregados, o que foi modificado por meio de emenda da relatora.
Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), apontados pela relatora, no Brasil, 56% das mulheres estão na força de trabalho, índice melhor que a média global, mas ainda assim 22 pontos percentuais menor que a masculina, estimada em 78,2%.
E mesmo quando as mulheres participam do mercado de trabalho, elas têm maior probabilidade de estar desempregadas do que os homens. Globalmente, a taxa de desemprego para as mulheres em 2017 é de 6,2%, representando uma diferença de 0,7 ponto percentual com relação à taxa de desemprego dos homens, de 5,5%.
“Nesse contexto, a busca por igualdade de oportunidade no mercado de trabalho deve ser incessante, pois a realidade nos comprova que as mulheres, a despeito dos avanços alcançados, continuam sendo discriminadas em razão do sexo”, ressalta Eliziane Gama. (Agência Senado)