Rosângela Bittar: Pandemônio

Insistir em cumprir um calendário, interditando o debate, é contratar nova crise

A discussão sobre o adiamento das eleições municipais, por causa do avanço incontrolável do coronavírus, começou invertida. Em tempos de guerra, alguns argumentos contra uma mudança, como a imposição do calendário pela Constituição, por exemplo, devem vir depois daqueles que possam preservar a vida.

Para evitar estresse maior nos municípios do que o que já vigora no País confinado, o ministro Luiz Henrique Mandetta sugeriu aos prefeitos que pensassem no assunto. Falou ao público certo na ocasião adequada, em meio à discussão sobre o surto epidêmico que exigirá cada dia mais o esforço do sistema de saúde que operam. Mandetta teve a delicadeza de não abordar a questão com a crueza da realidade.

Duas autoridades competentes para o assunto reagiram mal à hipótese. O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que se prepara para assumir o cargo, o centro do palco, e brilhar, alegou o calendário constitucional.

Não disse, mas é bom lembrar que ano eleitoral é o ano em que a Justiça Eleitoral e seu corpo de funcionários justificam sua existência.

O outro foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com um argumento daqueles ligeiros, próprios para ganhar tempo: é cedo. Ainda lembrou que o próprio ministro da Saúde havia previsto declínio da pandemia em agosto. Havendo, portanto, tempo para fazer campanha. Em declínio não significa extinta, e sobre o tudo que não se sabe nada está a questão do momento, se reinicia-se a contaminação depois do declínio.

Maia estava falando, certamente, aos que querem eleição. A estimativa é de que haverá, este ano, 470 mil candidatos concorrendo às 5.560 prefeituras e 57 mil cadeiras de vereador. Ficariam frustrados, mas a redimensão do desejo é própria de períodos como os atuais.

Cinco cenários sobre os quais Mandetta deve ter apoiado sua proposta:

  1. Cerca de 80% dos 5.560 municípios têm até 20 mil eleitores. Sobretudo nesses, não se faz campanha sem reuniões, aglomerações, corpo a corpo.
  2. Será quase imoral as campanhas utilizarem fundo eleitoral num momento em que o País, em plena recessão, com os números do desemprego explodindo, precisará dos recursos para a saúde e alguns setores da economia.
  3. A ideia de os partidos destinarem as verbas do fundo para o combate à pandemia não é solução, pois possibilitará uma campanha absurdamente desigual, que favorecerá o candidato rico e o candidato à reeleição.
  4. As campanhas municipais, em qualquer lugar do mundo, acirram rivalidades, até artificialmente. Num momento em que se está pregando união e solidariedade, o País viverá em choque.
  5. Em qualquer município brasileiro, o principal motivo da queixa do eleitorado é a saúde. Candidatos de oposição vão criticar a condução das ações contra o coronavírus?
  6. São apenas algumas das razões que provam o pandemônio da campanha eleitoral este ano. Há outras. Por exemplo, sugere-se o adiamento por alguns meses, três ou quatro. Aí o Brasil teria uma eleição em fevereiro, no carnaval, com a campanha no Natal. E em três meses não haveria alteração significativa do quadro de dificuldades.

O cientista político e sociólogo Antonio Lavareda tem feito ensaios sobre o assunto. Sua ideia principal, até o momento, seria fazer uma PEC prorrogando os mandatos até 2022, com proibição de candidaturas dos que tiverem seu mandato prorrogado. A coincidência de eleições reduziria o seu custo drasticamente; e os legisladores poderiam aproveitar o recolhimento para uma avaliação sobre a oportunidade de fazer a reforma do sistema eleitoral.

É muito difícil imaginar o Brasil que vai sair desta pandemia, com crise de saúde pública, crise econômica e crise social. Insistir em cumprir um calendário, porque é a regra, interditando o debate, é contratar uma quarta crise. (O Estado de S. Paulo – 25/03/2020)

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