Covid-19: Relatora da comissão pede apoio às medidas do Ministério da Saúde

A relatora da comissão do coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em reunião nesta terça-feira (17), pediu “união e responsabilidade” no enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. “O momento é grave e exige de todos responsabilidade, união e compromisso” afirmou Zanotto.

A parlamentar disse também que “os governantes” precisam seguir as normas de prevenção ditadas pelas autoridades de saúde.

“Todas as determinações do Ministério da Saúde devem prevalecer. Precisamos respaldar as ações que estão sendo tomadas por Mandetta e equipe para minimizar a propagação da Covid-19. Não vamos aqui nos apegar às questões políticas. O nosso papel aqui é buscar meios que possam minimizar os efeitos desse vírus na população”, reforçou.

Durante a reunião foram debatidos os projetos e medidas que devem ser votados pelo plenário da Casa nesta terça-feira para o enfrentamento do coronavírus. Dentre eles, a proposta (PL 232/19), de autoria de Zanotto, que flexibiliza o repasse das sobras existentes ao final do ano dos recursos transferidos pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Outra iniciativa (PL 5413/19 ) concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes).

Também está prevista a votação de projeto de resolução que permite que apenas os líderes partidários participem da sessões deliberativas enquanto durar a emergência sanitária do coronavírus.

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