Senadora foi a relatora no Senado do projeto que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine (Foto: William Borgmann)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se reuniu com a Secretária de Cultura, Regina Duarte, nesta quarta-feira (11), acompanhada de um grupo de parlamentares, para discutir políticas públicas e investimento em cultura como importante instrumento de desenvolvimento humano.
Na pauta dos parlamentares estava o Veto 62, que prorroga o prazo de utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), programa de incentivo e fomento para estimular a criação de novas salas de cinema e a geração de empregos e renda no País.
A senadora foi a relatora no Senado do projeto de lei do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine e também os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. O presidente vetou a proposta sob o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os parlamentares presentes na reunião contestaram os argumentos do presidente.
Para Eliziane Gama, a vinda de Regina Duarte para o governo federal dá ares de que o setor cultural será bem cuidado e de que a comunicação com a área ficará mais tranquila.
“A Regina é muito carismática e tem muito amor pela cultura”, afirmou a parlamentar que disse estar confiante que o veto do Recine será derrubado.
Além de Eliziane Gama, estiveram presentes as senadoras Leila (PSB-DF) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) e os deputados federais Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Soraya Santos (MDB-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).