Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (10/03/2020)

MANCHETES

O Globo

Guerra do petróleo e coronavírus elevam risco de recessão mundial
Paulo Guedes: reformas são a melhor resposta para a crise
Ibovespa tem queda de 12,17% e empresas perdem R$ 432 bi
Petrobras e Vale: valor de mercado cai R$ 126,9 bi
Epidemia dispara na Europa, e Itália põe país todo em quarentena
PMs articulam disputar eleição municipal em ao menos 7 capitais
Em nova disputa, Sanders tenta conter onda a favor de Biden
Regina Duarte leva ‘chamada’ de ministro em rede social

O Estado de S. Paulo

Crise no petróleo e pânico nas Bolsas aumentam temor de recessão global
Planalto cancela nomeação feita por Regina
Para Bolsonaro, se Congresso recuar, ato perderá força
Presidente fala em ‘fraude’ em 2018
Ex-chefe da Rota assume PM paulista
Itália decreta quarentena em todo o território
OMS fala agora em risco real de pandemia
Teste será aplicado a pessoas com gripe grave

Folha de S. Paulo

Mercados têm dia de pânico; Bolsa desaba 12%, maior queda do século
Caixa e BB planejam ampliar o crédito para empresas afetadas
Economistas se dividem sobre qual é a melhor receita para governo
Governo precisa agir rápido para evitar crise longa, alerta FMI
Por que a Arábia Saudita começou uma guerra do preço do petróleo
Bolsonaro pressiona Congresso e volta a falar em fraude eleitoral
Planalto anula nomeação feita por Regina Duarte
Após atrito, Doria anuncia novo comandante da PM
Inteligência artificial já muda rotina na Justiça
Chile tem greve de mulheres e novos protestos nas ruas
Primárias em 6 estados opõem Biden a Sanders
Itália impõe quarentena geral devido ao novo vírus

Valor Econômico

Pânico leva a perdas de R$ 1 trilhão
Foi um dia em que a música parou de tocar
Petrobras tem queda recorde de quase 30%, a maior do século
Para Guedes, reformas são nossa resposta
Bolsonaro diz que o efeito do vírus está exagerado
Banco Central deve reduzir a Selic na próxima semana

EDITORIAIS

O Globo

Crise pressiona pela aceleração das reformas

Turbulência que pode se equiparar à de 2008 força Bolsonaro a acabar com a letargia diante das mudanças

O Brasil com Jair Bolsonaro no Planalto enfrenta uma turbulência financeira mundial com todas as características para rivalizar com a crise deflagrada em 2008, a partir do desmoronamento do sistema financeiro americano causado por enorme bolha especulativa no mercado de hipotecas, e que levou o mundo à recessão.

Ainda é cedo para prognósticos seguros, mas a queda profunda das bolsas ao redor do planeta, à medida que os mercados abriam no Oriente, na noite de domingo e madrugada de ontem — um movimento em série que invadiu o Ocidente, contaminando Europa e Américas —, coloca o presidente da Republica diante de tarefas urgentes. Mercados tiveram quedas recordes, forçando o acionamento de freios (“circuit breakes”) que suspendem o pregão por um determinado tempo, para evitar um pânico maior. Aconteceu em Wall Street, que fechou com uma queda de 7,6%, no pior dia desde dezembro de 2008; e no Brasil (Ibovespa), onde as ações mergulharam 12,17%, pior resultado diário neste século.

Ainda na noite de domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgou pelo Twitter uma correta conclamação a que os poderes da República atuem com harmonia e espírito democrático, para que a crise vire uma “oportunidade de se somar forças em busca das soluções necessárias e urgentes”. Maia garantiu que “o Congresso está pronto para avançar com as reformas capazes de restabelecer a confiança”.

Recado direto para Bolsonaro enviar enfim ao Legislativo a reforma administrativa e as propostas de mudanças tributárias, a se somarem aos dois projetos que já tramitam no Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também deseja pressa.

Em vez de se dedicar à luta política, o presidente precisa agir de forma coordenada com os demais poderes, no acertado entendimento de Maia. Necessidade idêntica é colocada à frente de países. Em 2008/9, a atuação do Banco Central americano, Fed, com Ben Bernanke na direção-geral, tornou-se decisiva no combate às fortes pressões recessivas. Os juros foram praticamente zerados. Com este instrumento fora de combate, logo o Fed começou a emitir dinheiro por meio da compra, em grandes quantidades, de títulos encalhados nas carteiras privadas, pelo programa batizado de “quantitative easing”, afrouxamento monetário. Bancos faliram, mas não houve uma quebradeira. Os BCs europeus seguiram a cartilha.

Mais uma vez as taxas de juros no planeta estão muito baixas. Novamente será necessário acionar outros mecanismos. A boa experiência na crise iniciada em 2008 é uma vantagem que o mundo tem. Pode-se chamar de “tempestade perfeita” a conjugação dos efeitos do coronavírus na economia mundial, devido à paralisação de cadeias globais de produção provocada pelo fechamento de fábricas de componentes na China, com a decisão da Arábia Saudita de fazer desabar em cerca de 30% a cotação internacional do petróleo, numa desavença sobre cortes na produção com a Rússia. Turbina a crise do coronavírus. Altas doses de incertezas foram injetadas nos mercados, e o resultado transpareceu nas bolsas. É grande a pressão sobre qualquer governo no aprofundamento de uma crise com essas proporções. Momento de Bolsonaro passar a governar de fato.

O Globo

A conta das benesses eleitoreiras de Crivella será paga pela população

Prefeito quer reduzir sua elevada impopularidade ampliando os problemas financeiros do Rio

O prefeito Marcelo Crivella é parte de uma extensa galeria de políticos que fazem o contribuinte e a população em geral pagarem alto preço para eles se manterem no poder. É um tipo de fatura com vencimento a médio e longo prazos, a depender do caso. No Rio, já existe uma carga extra sobre os cidadãos, sempre os de renda mais baixa, que dependem de serviços públicos básicos, principalmente saúde, devido à incapacidade gerencial da prefeitura de administrar o setor numa conjuntura fiscal difícil. Emergências e postos de saúde refletem a dramaticidade da situação. Esta conta já está sendo cobrada hoje.

O prefeito, candidato à reeleição, não deixa de seguir receitas do populismo. Falta dinheiro no caixa municipal, mas o candidato à reeleição não para de tentar “comprar” votos por meio de agrados ao funcionalismo. Mesmo que a prefeitura carioca tenha encerrado o exercício de 2019 com a rubrica de gastos com os servidores acima do chamado limite prudencial, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Crivella remeteu à Câmara, na semana passada, proposta de novo plano de cargos e salários para 8 mil agentes de administração.

Segundo a LRF, governos não podem elevar as despesas com pessoal caso elas estejam acima de 51,3% da receita. No Rio encontram-se em 51,97%, e por isso o reajuste está condicionado ao reenquadramento das finanças cariocas à legislação.

Mas a questão não se esgota em alguns décimos de percentual a mais ou a menos. Caso os vereadores aprovem a proposta — a maioria também costuma ser generosa com o dinheiro alheio —, o piso da categoria passará de R$1.021 para R$ 1.447, um aumento de 41,7%. Apesar da crise financeira do município, e num momento em que a inflação anual gira nos 4%.

Ainda mais em período eleitoral, o prefeito se recusa a fazer ajustes como outras unidades da Federação — poderia seguir o exemplo do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. Prefere oferecer benesses salariais, enquanto estrangula despesas com saúde e até nas obras contra enchentes, numa cidade marcada por tragédias em temporadas de chuvas. Com uma taxa de impopularidade acima dos 70%, medida pelo Datafolha, não se sabe até que ponto o prefeito pode chegar neste desvario.

O Estado de S. Paulo

Dia de pânico, exceto em Brasília

Quando o tsunami de pessimismo já se havia espalhado por todo o mundo, o ministro Guedes reafirmou que o Brasil acelera enquanto o mundo desacelera

Enquanto o pânico varria os mercados, com as bolsas desabando, o preço do petróleo despencando e o dólar disparando em todo o mundo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insistia, ontem de manhã, em ostentar tranquilidade e quase indiferença em relação aos desafios econômicos associados ao coronavírus. Reformas estruturantes são a melhor resposta à crise, disse o ministro, como se os estragos – já iniciados ou já captados no radar – fossem adiáveis até a aprovação e sanção de projetos ainda nem mandados ao Congresso. Enquanto essas declarações eram difundidas, circuit breakers eram acionados em bolsas, no Brasil e no exterior, para interromper os negócios e deter, por algum tempo, o tombo das cotações.

O Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento e vai reacelerar, disse o ministro, se as “coisas certas” forem feitas. Em outro momento ele se mostrou até mais otimista, repetindo, como um mantra, uma declaração já ouvida em janeiro em Davos: o Brasil acelera enquanto o mundo desacelera.

Falta vender essa crença aos mercados, dentro e fora do País. Investidores de fora seguem tirando dinheiro do Brasil, enquanto, internamente, economistas de instituições financeiras e de consultorias continuam baixando as projeções para este ano. Pelas novas estimativas, a economia brasileira crescerá 1,99% em 2020. Quatro semanas antes se projetava uma expansão de 2,30%. Na semana passada os cálculos apontavam 2,17%, segundo a pesquisa Focus, publicada pelo Banco Central (BC).

Quando o ministro falou à imprensa, por volta das 10 horas da manhã, o tsunami de pessimismo já se havia espalhado por todo o mundo. O preço do petróleo havia caído mais de 30%. Divergências entre o governo russo e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) podem ter tido alguma influência, mas a causa básica foi mesmo a previsão de menor demanda. Essa previsão havia sido publicada pela própria Opep e pela Agência Internacional de Energia (AIE). Um corte nas estimativas já havia ocorrido no fim de 2019.

A queda dos preços do petróleo afetou, naturalmente, as ações da Petrobrás. Os efeitos de uma possível baixa dos preços de combustíveis pela estatal eram um dos temas de especulação pelos especialistas, ontem de manhã. Os efeitos fiscais de uma possível diminuição do pagamento de royalties ao setor público também eram motivos de especulação.

Em São Paulo, os negócios da B3, a Bolsa de Valores, foram suspensos pouco depois das 10 horas, quando o Índice Bovespa acumulava queda de 10,02%, com 88.178,33 pontos (em 23 de janeiro esse indicador havia superado 119 mil pontos). Essa interrupção, acionada pelo chamado circuit breaker, pode ocorrer quando a queda do índice principal chega a 10%. Foi a 18.ª interrupção desse tipo desde a adoção do sistema em 1997. Quando os negócios foram interrompidos, ontem, a Petrobrás ON caía 24,61% e a Valed, 10,78%. Em Nova York, a bolsa foi paralisada por 15 minutos no começo do pregão, quando o índice S&P recuava 7%.

Quando o medo bateu na bolsa brasileira e, mais tarde, na de Nova York, as da Europa já haviam sido derrubadas. Muitos investidores já haviam fugido em busca da segurança de títulos emitidos por governos das maiores economias.

Com a enorme procura, o rendimento oferecido aos compradores dos papéis caiu mais uma vez. As taxas negativas “pagas” pelos títulos federais alemães atingiram novo recorde (-0,853%, pouco depois das 9 da manhã no Brasil). Juros de títulos públicos do Reino Unido ficaram negativos pela primeira vez.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adiou a divulgação, prevista para ontem, de indicadores antecedentes, normalmente usados para avaliação de tendências. Explicação: falta clareza, nos dados obtidos em vários países, quanto aos efeitos correntes do surto de coronavírus.

Nessa escuridão, sobra uma certeza em Brasília: o Brasil acelera enquanto o mundo desacelera.

O Estado de S. Paulo

Acordo promissor para o País

Acordo militar com os Estados Unidos projeta ganhos econômicos e geopolíticos para o Brasil

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram um acordo militar no domingo passado que pode ampliar o bilionário mercado americano para empresas brasileiras do setor bélico. A assinatura do acordo RDT&E (Pesquisa, Desenvolvimento, Testes e Avaliações, na sigla em inglês), ocorrida no Comando Sul, centro militar americano que coordena a estratégia das Forças Armadas dos Estados Unidos para a América Latina e o Caribe, foi o ponto alto da visita do presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano Donald Trump, com quem jantou na Flórida no sábado passado.

A assinatura do acordo foi importante, mas ainda não passa de boa promessa. Os termos do RDT&E precisam ser ratificados pelo Congresso de ambos os países, embora empresas brasileiras e americanas já possam começar a negociar parcerias. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não teme reação contrária no Congresso porque “o acordo é muito bom” para o País, mas seu comportamento hostil em relação ao Poder Legislativo impõe certo comedimento no entusiasmo. Por ora, também é incerto o destino que terá o acordo no Capitólio em meio à campanha eleitoral americana. Um empresário brasileiro que atua no setor bélico revelou ao Estado ver com “moderada satisfação” e “grande expectativa” as perspectivas comerciais do acordo.

O RDT&E começou a ser negociado pelo então presidente Michel Temer, em 2017. As negociações avançaram após o Brasil ser designado como país aliado preferencial da Otan, em março do ano passado, por ocasião da primeira visita de Bolsonaro aos Estados Unidos como presidente da República. O Brasil é o primeiro país do hemisfério sul a assinar com os Estados Unidos um acordo militar com a abrangência do RDT&E, que permitirá ao País participar de projetos de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias militares.

“O inédito acordo assinado hoje (domingo) vem se somar ao de 2019, quando, após 20 anos, aprovamos o acordo de salvaguardas tecnológicas para uso militar da Base de Alcântara”, afirmou o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva. O almirante Craig Faller, comandante do Comando Sul, também signatário do RDT&E, disse que o acordo é “histórico” por “abrir o caminho para o compartilhamento maior de experiências e informações” (na área militar) entre “duas nações aliadas”.

Ainda pairam dúvidas sobre a extensão do compartilhamento. Não se sabe, por exemplo, se a troca de informações sobre projetos sensíveis, como o aprimoramento da precisão dos sistemas de navegação de mísseis e drones, está coberta pelos termos do RDT&E. Igualmente não foi revelado como se dará a parceria na prática, se haverá um órgão específico, no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de coordenar os trabalhos. São questões que, espera-se, logo serão respondidas à medida que avance a análise do acordo nos Parlamentos locais.

Os Estados Unidos preferem que equipamentos para sua área de Defesa sejam fabricados em território americano, em regime de consórcio quando há participação de empresas estrangeiras. Isso já ocorre com a Embraer Defesa e Segurança (EDS), que fabrica suas aeronaves militares em Jacksonville, na Flórida, em parceria com a Sierra Nevada Corporation. O mesmo poderá ocorrer com outras empresas brasileiras, que, associadas a empresas americanas, podem ter acesso a um fundo de financiamento público de projetos militares, que soma US$ 100 bilhões anuais.

A assinatura do RDT&E projeta um estreitamento da cooperação entre Brasil e Estados Unidos no âmbito militar, abre perspectivas de avanço em negociações comerciais bilaterais em outras frentes e fortalece a posição regional do País. O Brasil já exporta produtos do setor de Defesa para cerca de 85 países. Agora poderá ter acesso mais amplo ao maior mercado militar do mundo, o dos Estados Unidos e da Otan.

O Estado de S. Paulo

Desorientação

Sem que o governo apresente e defenda sua agenda, prevalece a falta de rumo

O Estado noticiou que empresários e banqueiros estiveram com o alto escalão do governo nos últimos dias para pressionar pelas reformas, com vista a acelerar o crescimento do País. O movimento ocorre em meio ao desempenho claudicante da economia brasileira e à deterioração acentuada do ambiente externo. Há a percepção, cada vez mais disseminada, de que a procrastinação das reformas aprofundará a estagnação econômica, tolhendo a capacidade de investimento público e aumentando a desconfiança dos investidores a respeito do futuro imediato do País.

Na avaliação do economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, trata-se de “um quadro de anomia”, em que a sociedade e os agentes econômicos e políticos se desorientam em razão da frequente ausência de governo em momentos importantes.

Sendo assim, o governo deveria ao menos sinalizar maior disposição para encaminhar as reformas ao Congresso e para costurar o apoio necessário à sua aprovação. Como as reformas não brotarão do Congresso por abiogênese, essa é uma tarefa eminentemente política, isto é, demanda empenho na articulação do governo com os parlamentares. Para isso, o Palácio do Planalto deve ser capaz de externar com clareza e firmeza quais são seus planos não só para enfrentar a crise imediata, mas também, e talvez principalmente, o que pretende propor para que o Brasil fique menos vulnerável no futuro e explore melhor seu grande potencial econômico.

Em vez disso, o presidente Jair Bolsonaro tem preferido turvar ainda mais a atmosfera institucional do País. No fim de semana, Bolsonaro convocou abertamente a população a participar de protestos organizados por grupos bolsonaristas que atribuem ao Congresso a responsabilidade pela crise e pela lentidão da tramitação das reformas. Como se fosse um dos organizadores do evento, o presidente detalhou a pauta da manifestação, ao dizer que esta não será contra o Congresso nem contra o Judiciário, mas sim “pró-Brasil”. E declarou que “é um movimento que quer mostrar para todos nós, presidente, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população”. Como se trata de uma manifestação francamente governista, fica claro que, para o presidente, a “população” cujas demandas devem ser acatadas por todos os Poderes da República é aquela que o apoia e da qual Bolsonaro se considera porta-voz.

O problema é saber que demandas seriam essas – e é claro que não se está aqui a falar de aumento do limite de pontos na carteira de motorista ou da retirada de radares móveis. Bolsonaro e sua equipe prometem há mais de um ano encaminhar reformas cruciais, como a administrativa e a tributária, mas não o fizeram. Tampouco se esforçam para aprovar suas próprias propostas já em tramitação, como a que cria condições para o governo promover ajustes emergenciais nas contas se o teto de gastos estiver ameaçado.

De nada adianta o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrar que o Congresso “assuma a responsabilidade” de aprovar as reformas para desengessar o Orçamento se o próprio governo não se empenha em negociá-las com os parlamentares. Sem que o governo se apresente e defenda a agenda chancelada por quase 58 milhões de eleitores na eleição presidencial de 2018, prevalece a falta de rumo – que só não foi maior porque as lideranças do Congresso se provaram interessadas em levar adiante as reformas.

“A sensação é que o governo não tem projeto, não tem um plano estratégico”, disse o economista Felipe Salto ao Estado, traduzindo a perplexidade dos agentes econômicos. “Para quem não sabe aonde quer ir, todos os ventos são desfavoráveis. Preocupa porque, para gerar crescimento, é preciso medidas complexas que se complementam. Não tem só uma bala de prata”, afirmou Salto. É esse tipo de definição que os empresários estão cobrando do governo, com a urgência que a escalada da crise requer.

O Estado de S. Paulo

A queda da produtividade do trabalho

A crise por que passou o Brasil adicionou duas dificuldades aos problemas estruturais conhecidos. Um deles é a lentidão da retomada dos investimentos

Ao baixo ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – de 1,1% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – soma-se outra dificuldade para a economia brasileira: a queda da produtividade do trabalho. É uma combinação que chega a surpreender, pois, em situações normais, quando a economia cresce (ainda que pouco, como vem ocorrendo nos últimos três anos), a produtividade do trabalho aumenta.

Com o crescimento, os investimentos em inovação, equipamentos, capacitação de mão de obra tendem a crescer, impulsionando a produtividade. Não foi o que se viu em 2019. “Não temos recessão. Cair a produtividade com a economia crescendo é estranho”, diz a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Sílvia Matos, coautora de um estudo da instituição sobre a produtividade.

A crise por que passou o Brasil adicionou duas dificuldades aos problemas estruturais conhecidos. Um deles é a lentidão da retomada dos investimentos. Embora tenham crescido no ano passado, os investimentos caíram no último trimestre na comparação com o anterior.

Além disso, a recuperação do mercado de trabalho vem sendo acompanhada da perda de qualidade dos empregos. As estatísticas de ocupação registram o crescimento acentuado do mercado informal. Por se caracterizar por trabalho sem garantias legais, sem maiores exigências de qualificação e com rendimento médio inferior, esse mercado é menos produtivo que o formal.

O resultado do ano passado é particularmente ruim pois se soma à estagnação da produtividade observada em 2018 (quando cresceu apenas 0,1%). Além disso, historicamente a produtividade do trabalho é baixa no Brasil, em razão de problemas há muito conhecidos, mas que persistem quase intocados. A baixa capacidade do sistema de ensino de formar pessoas aptas a desempenhar as novas e cada vez mais complexas funções que o desenvolvimento exige e o baixo nível de qualificação profissional são alguns desses problemas.

O atraso nessas e em outras áreas dificulta o crescimento da economia e, sobretudo, a inserção do País na onda de modernização por que passam os sistemas produtivos dos países com os quais o Brasil compete no cenário mundial.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro e a crise

País precisa mitigar efeito do choque econômico, que presidente parece ignorar

O mergulho dos preços do petróleo, gatilho para desvalorizações acentuadas dos maiores mercados acionários nesta segunda (9), vai completando o quadro de crise econômica global, algo que não ocorria desde o final da década passada.

Pela primeira vez na história moderna, a China figura no epicentro do abalo internacional. O gigantismo que atingiu nas cadeias de suprimento industrial, no consumo e até no turismo faz-se notar mundo afora no momento em que o país asiático é obrigado a reduzir bruscamente sua atividade a fim de combater uma epidemia viral.

As ondas recessivas que se difundem a partir do engasgo chinês são reforçadas pelo espalhamento dos casos de covid-19, o que vai inibindo a circulação de pessoas, serviços e mercadorias e pressionando sistemas de saúde globalmente.

O Brasil já começa a sofrer esses choques, seja porque é importante parceiro comercial chinês e grande fornecedor de alimentos e minério para o mundo, seja pela expectativa de impacto direto do novo coronavírus sobre a população e a atividade econômica brasileiras.

Quanto ao arsenal de defesa contra solavancos externos, o país está desfalcado de capacidade fiscal. Em razão dos desvarios cometidos também a pretexto de mitigar efeitos da crise de 2008-9, a dívida pública explodiu e grandes déficits federais se tornaram recorrentes.

Por outro lado, a taxa de juros de curto prazo decidida pelo Banco Central está nas mínimas históricas e, diante da perspectiva de queda no preço dos combustíveis, em tese poderá ser reduzida ainda mais —até o momento em que a elevação do dólar, seu efeito colateral, pesar nas expectativas da inflação, o que ainda não ocorre.

Um estoque respeitável de reservas cambiais também permite ao BC tentar evitar oscilações bruscas na cotação da moeda americana.

Toda a política econômica de resposta à tormenta externa deveria se voltar a essa estratégia de mitigações. Crises globais, inclusive as mais violentas, são passageiras, mas podem deixar sequelas duradouras se forem mal administradas pelas autoridades responsáveis.

Para isso, é imprescindível que o Executivo coordene-se com os outros Poderes, em especial com o Legislativo, em torno das medidas emergenciais e estruturais a serem tomadas. A atual algaravia, em que o ministro Paulo Guedes (Economia) se aproveita da crise e empurra os custos para o Congresso, não vai levar a nada construtivo.

O presidente da República, que age como se não fizesse ideia do que ocorre no mundo, também colaboraria se deixasse de semear discórdias e insuflar as suas falanges. Já que a incompetência do Planalto parece insanável, que ao menos haja esforço pelo entendimento.

Folha de S. Paulo

Incúria amazônica

Curvando-se ao chefe, ministro Salles corta asas do Ibama, e multas despencam

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles, do Ambiente, nunca fizeram segredo do plano de manietar órgãos de fiscalização e controle, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de modo a enfraquecer o efeito das leis de preservação.

É precisamente o que fazem há mais de um ano, com os resultados já visíveis. Como noticiou a Folha na segunda (9), a quantidade de multas ambientais lavradas pelo Ibama teve queda de 34% em 2019, na comparação com o ano anterior.

Com tamanho retrocesso, atingiu-se o menor nível de autuações em 24 anos. Se considerado o valor das punições, o recuo se mostra ainda mais acentuado: de R$ 4,1 bilhões, em 2018, para R$ 2,3 bilhões, no ano passado. Uma perda de 44%, significativa para uma administração às voltas com impiedoso garrote orçamentário.

Verdade seja dita: as multas do Ibama raramente terminam recolhidas. Recursos administrativos e judiciais se alongam, a impunidade impera, e meros 3,4% das autuações superiores a R$ 50 mil terminam pagas, segundo levantamento do período de 2000 a 2018 apresentado ao Ministério Público.

Houvesse racionalidade na gestão de Salles e compromisso com a proteção ambiental, o ministro estaria empenhado em aumentar a arrecadação e, com ela, o efeito dissuasório sobre potenciais contraventores e criminosos.

Em realidade, constata-se o oposto. Curvando-se ao capricho do chefe presidente, que depois de eleito teve suspensa autuação por pesca em área de preservação, o subordinado corta as asas do Ibama.

Exonerou de uma só vez 21 dos 27 superintendentes estaduais do instituto e procrastinou por meses as novas nomeações; ainda restam quatro postos por ocupar.

Ministro e presidente desautorizam com frequência os agentes sob seu comando, o que incita alvos da fiscalização a resistir, não raro pondo em risco os representantes do Estado e, assim, a dedicação no cumprimento de seu dever.

Despencam, obviamente, as multas lavradas, que de resto agora podem ser revistas por uma câmara de conciliação com poderes para reduzir e até anular as punições.

Mais que inoperância, trata-se de incúria, e deliberada. No último ano já se colheram os frutos dessa política doidivanas, com um aumento de 30% na devastação da floresta amazônica. E mais destruição virá pela frente, nessa marcha.

Valor Econômico

Em pânico, investidores ampliam correção de ativos

Sem reformas e sem crescimento apreciável, o Brasil será um dos alvos passivos da destrutiva correção de rumos

Se não bastasse a epidemia de coronavírus para levar os mercados financeiros rumo a uma correção desesperada dos ativos, uma imprevisível guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia lançou os investidores a um dia de pânico visto durante a grande crise financeira de 2008. As bolsas americanas e a do Brasil abriram com enormes quedas, suficientes para acionar o circuito de interrupção e a busca por proteção levou toda a curva de juros americana para abaixo de 1%. Os títulos do Tesouro de 30 anos saíram de 1,7%, há duas semanas para 0,7%, em alguns momentos de ontem, e o de 10 anos a 0,32%. Os mercados seguiram machucados ao longo do dia. S&P 500 caiu 7,6%, a Dow, 7,79 e a Bovespa, 12,17%.

As bolsas americanas entraram em rota de correção – caíram perto de 20% desde seu pico em fevereiro – e o perigo de uma desalavancagem desordenada dos mercados aumentou. Os recordes anteriores ininterruptos das ações e o estímulo ao risco foram incentivados por juros negativos ou quase negativos, efeitos das políticas de afrouxamento monetário executado pelo Federal Reserve e, do outro lado do Atlântico, pelo Banco Central Europeu. Elas causaram um reflexo condicionado nos investidores que, diante de condições adversas, aguardam os BCs reduzirem as taxas de juros e ampliarem a liquidez dos mercados.

Se a correção dos mercados prosseguir – e, ao que tudo indica, prosseguirá – a política monetária dos BCs será duramente testada. É difícil que as taxas baixas por prolongados períodos, a razão da euforia dos mercados e das valorizações de ativos, possa também ser o remédio para o problema. Mas é no que os investidores apostam: em um par de meses o Fed levará os juros a 0 a 0,25%. Depois disso, há um enorme ponto de interrogação.

Com a quarentena na Itália, aumento do número de mortes na França, Coreia do Sul e Irã, os distúrbios provocados pelo coronavírus ainda durarão alguns meses – a perspectiva de uma rápida mudança de curva de propagação da epidemia desvaneceu. O vírus desarranjou a produção de vários países, isso disseminou a apreensão dos investidores que, diante da derrocada dos preços do petróleo (25% ontem para o Brent e o WTI) bateram em retirada. A correção dos ativos, por sua vez, trará mais danos à economia real.

Os EUA têm a economia mais forte e que mais cresce no mundo desenvolvido. A margem de manobra das políticas monetárias e fiscal é razoável, ainda mais quando o presidente, Donald Trump, não liga para déficits fiscais. Na Europa, a situação é mais dramática. A zona do euro cresceu 0,7% no último trimestre do ano e deve crescer zero no primeiro de 2020, com boas chances de uma recessão tomar conta da Alemanha e da Itália. E desde 2014, há 5 anos, os juros são negativos. Hoje os bancos pagam 0,5% para deixar seu dinheiro no BCE. O BCE compra € 20 bilhões em títulos todo mês.

Diante da retração da demanda, é hora de acionar a política fiscal, mas nem durante a crise grega os líderes europeus se entusiasmaram com a ideia – francamente hostilizada pelos alemães. Não será surpresa se a mesma inação se repetir agora. Com a liderança de Merkel em seu ocaso, dificilmente o governo da maior economia do bloco obterá consenso para gastar mais, o que não conseguiu quando estava no auge de seu poder.

A política monetária terá, por seu lado, de agir capilarmente, com apoio à liquidez – o Fed aumentou a oferta de “repos” para US$ 150 bilhões – e à desobstrução dos canais de crédito a pequenas e médias empresas, as mais atingidas e mais indefesas diante de uma crise como esta. Os investidores veem algo pior, pela maneira como castigaram os bancos – as ações dos gigantes do setor nos EUA e Europa caíram 10% ontem. As empresas de energia, que produzem shale gas, são o elo frágil do escalão que pode levar o mercado a aprofundar a correção. Seu custo de produção é mais alto que o preço corrente de ontem (US$ 34 para o brent e US$ 30 para o WTI, ante US$ 13 dos sauditas). Estão endividadas (US$ 84 bilhões, segundo a Moody’s) e são alvos, além da Rússia, da iniciativa saudita de aumentar a oferta de petróleo e ao mesmo tempo cortar preços em meio a uma demanda que desaba.

O Brasil não se beneficiou do período de bonança, mas pagará o preço da reversão. O Banco Central gastou US$ 3,45 bilhões para amenizar a disparada do dólar, que subiu 2%, para R$ 4,7282. Sem reformas e sem crescimento apreciável, será um dos alvos passivos da destrutiva correção de rumos.

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