A presença feminina no Parlamento, na Itália e no Brasil, carece de expressão, nas grandes decisões e nas esferas de poder.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado, anualmente, no dia 8 de março, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o propósito de lembrar as conquistas das mulheres, no campo político e social.
A data é logo associada ao incêndio da fábrica de vestuários, em Nova York, ocorrido em 25 de março de 1911, que causou a morte de 146 trabalhadores, entre os quais 125 mulheres e meninas, imigrantes italianas e judias.
As origens da celebração, entretanto, são anteriores ao trágico acontecimento, que foi considerado um dos mais mortais da história dos Estados Unidos. Já dois anos antes, em 26 de fevereiro de 1909, o Partido Socialista da América organizou uma grande passeata, “um dia das mulheres”, em Nova York, uma jornada de manifestações pela igualdade de direitos civis e em defesa do voto feminino.
Hoje, passado um século desses eventos, o que temos a comemorar e a avançar, neste 8 de março de 2020, especialmente no que diz respeito à participação feminina, nos Parlamentos da Itália e do Brasil?
Em todo o mundo, mulheres continuam sendo discriminadas e alijadas de direitos básicos e fundamentais, como o acesso ao estudo e ao trabalho, e carecem, até mesmo, da prerrogativa de decidir sobre a própria vida. Mesmo em países próximos a nós, como a Itália e o Brasil, a violência doméstica, a dupla jornada de trabalho e a falta de equidade salarial entre os sexos permanecem inalteradas, por mais avanços que se possam elencar.
Os parlamentos refletem esta realidade, onde prevalece a crença de que homens são superiores às mulheres. Com uma média global de apenas 24,5% de ocupação feminina, as casas legislativas permanecem tendo suas cadeiras ocupadas por homens, enquanto as mulheres parlamentares, geralmente, estão excluídas dos organismos de tomada de decisão.
Segundo a organização Inter-Parliamentary Union (UIP), autoridade em estudos sobre a presença feminina nos parlamentos nacionais, no ranking de 2020, a Itália encontra-se na 36ª posição, com as mulheres ocupando 36% das vagas na Câmara dos Deputados (225 do total de 630) e 35% no Senado (112 cadeiras do total de 320). Por outro lado, o Brasil situa-se no 140º lugar, com 15% de mulheres na Câmara (77 do total de 513) e 15% no Senado (12 do total de 81).
Os números demonstram que na Itália, embora tenham ocorrido avanços, as mulheres ocupam pouco mais de um terço das vagas parlamentares, mesmo sendo maioria na população.
As primeiras tentativas de aumentar o número de mulheres em cargos eletivos, no país, ocorreram em 1993, quando foram introduzidas cotas de gênero, nas eleições locais e nacionais. Esses esforços, porém, baseados em listas alternativas e cotas numéricas, foram frustrados, dois anos depois, pela sentença de ilegitimidade emitida pelo Tribunal Constitucional. Posteriormente, ainda com controvérsias e acusações, as cotas de gênero foram reintroduzidas em 2004, em nível europeu, e em 2012, em nível nacional.
Se comparada com dados de anos anteriores, a representação feminina no Parlamento italiano aumentou, significativamente. Atualmente, 36% dos assentos são ocupados por mulheres, enquanto em 1994 eram apenas 13%. A presença feminina, todavia, na presidência de comissões parlamentares costuma ser uma exceção, tanto na Câmara quanto no Senado e, apesar de um número maior de representantes na atual legislatura, a tendência tem sido estável, nos últimos vinte e cinco anos.
No Brasil, embora o número de mulheres eleitas em 2018 tenha crescido 52,6%, em relação a 2014, a situação da participação feminina nas casas legislativas está entre as piores do mundo. E a cada eleição, os partidos políticos no país têm dificuldade para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas por sexo, conforme estabelecido pela Lei n° 12.034 de 2009.
A baixa representatividade das mulheres repercute negativamente nas instâncias de decisão. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das 25 comissões permanentes da Casa, em 2019, apenas quatro, ou 16%, eram presididas por mulheres.
Conforme os resultados da pesquisa de opinião “Mulheres na Política”, realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, no Senado Federal, a falta de apoio dos partidos é a principal razão para as mulheres não se sentirem motivadas a ingressar na política. Ao que indica a análise, as mulheres estariam se distanciando de uma candidatura por anteverem as dificuldades a serem enfrentadas, dentro dos partidos políticos, com a ausência de apoio e a consequentemente baixa competitividade, em relação aos seus adversários do sexo oposto. A própria falta de interesse pela política, indicada como a segunda principal causa, foi considerada pelos analistas como decorrente desses fatores.
Igualmente, convém acrescentar que as mulheres, quando atingem postos mais elevados, no cenário político, costumam ser atacadas pelo ímpeto machista que tenta fragilizá-las a qualquer custo, vide os exemplos de Hillary Clinton, nos Estados Unidos, e Laura Boldrini e Maria Elena Boschi, na Itália. Realidade que demonstra haver uma discriminação intrínseca à sociedade em que homens, principalmente adversários políticos, não aceitam ver uma mulher ocupar um lugar de destaque.
Sendo assim, fato é que o equilíbrio efetivo entre mulheres e homens, nos Parlamentos da Itália e do Brasil, é ainda uma meta a ser conquistada.
Apesar de o Parlamento da Itália possuir uma presença mais expressiva das mulheres, o que já ocorria na minha legislatura, essa evolução mostra-se estagnada nos últimos anos. Com relação ao Brasil, a realidade da participação feminina na política continua distante do esperado.
Com a finalidade de tornar a representação feminina mais eficaz, seria necessário enfrentar as barreiras que desencorajam as mulheres a competir nas eleições e a participar de uma campanha eleitoral. Se bem que a criação de cotas para as mulheres trouxe resultados positivos, barreiras estruturais, como a distribuição desigual do trabalho doméstico e os estereótipos de gênero, são fatores de dissuasão para a participação ativa das mulheres na vida política e precisam ser superadas.
Ademais, a minha sugestão às mulheres que já integram o campo político é que elas estejam sempre muito bem preparadas para assumir os cargos de comando, dentro do próprio partido. Sempre com muito estudo e conhecimento para, assim, ocupar os espaços de poder.
Renata Bueno, advogada especialista em Direito Internacional, primeira deputada ítalo-brasileira eleita pela Circunscrição América do Sul para ocupar uma cadeira no Parlamento Italiano; empresária; defensora dos direitos humanos e das liberdades individuais; idealizadora do Instituto Cidadania Italiana, cuja finalidade é dar suporte aos descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. – Acesse o site: https://www.renatabueno.com.br – Contato: renatabueno@renatabueno.com.br