A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.
O Cidadania será representado na comissão mista pelos deputados federais Paula Belmonte (DF) e Arnaldo Jardim (SP) e a senadora Eliziane Gama (MA).
Líder da bancada na Câmara, Arnaldo Jardim, disse que o partido terá como tarefa propor medidas para a simplificação tributária visando a desoneração do setor produtivo. A comissão terá 45 dias para analisar o tema.
Propostas
A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre e outros senadores. Essa PEC está pronta para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).
“Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal”, disse o presidente da comissão.
Roberto Rocha acrescentou que é necessário “considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado”
Como relator da comissão foi escolhido o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara — naquela Casa, a matéria tramita sob a forma da PEC 45/2019.
“Eu acho que este é um momento histórico para o nosso país, porque aqui nós estamos colocando o Brasil em primeiro lugar com essa reforma. Acho que esse gesto que o Parlamento faz hoje simboliza, antes de tudo, unidade. E essa unidade fez possível promover a agenda que o Brasil de fato precisa”, disse Aguinaldo. (Com informações da Agência Senado)