A Casa da Mulher Brasileira, principal programa do governo federal na área, ficou sem recursos executados em 2019 (Foto: EversonBressan)
Parlamentares cobram governo por falta de repasse para políticas de proteção à mulher
Comissão da Câmara que acompanha casos de violência doméstica convocou reunião extraordinária nesta quarta-feira, 5; ‘Estado’ mostrou que programa ficou sem recursos
Daniel Weterman e Julia Lindner – O Estado de S.Paulo
O Congresso vai pressionar o governo federal por recursos para combater a violência contra a mulher. A comissão da Câmara destinada a acompanhar casos de violência doméstica e feminicídio convocou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira, 5, após o Estado revelar que a Casa da Mulher Brasileira, principal programa do governo federal na área, ficou sem recursos executados em 2019.
O esvaziamento do programa evidencia a queda drástica de recursos para políticas públicas voltadas para mulheres nos últimos anos. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo Estado aponta ainda que, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
“É inaceitável a forma como o governo federal trata o combate à violência contra a mulher”, afirmou a presidente da comissão externa da Câmara, Flávia Arruda (PL-DF), em nota à imprensa. Na reunião, agendada para esta quarta-feira, 5, será discutida a situação dos programas de atendimento às vítimas. “Essa paralisia é inaceitável. Enquanto isso, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil”, disse Flávia.
A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) questionou a colocação de temas ligados às mulheres na ordem de prioridades do governo Jair Bolsonaro. “O governo gastou zero reais com o principal programa de combate à violência contra a mulher. A vida de 52% da população não é prioridade?”, indagou a parlamentar em rede social. Ela destacou ainda que “a violência só aumenta e o Brasil já é o quinto país que mais mata mulheres no mundo”.
No Senado, o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), classificou a falta de repasses para a Casa da Mulher Brasileira como um “retrocesso”. “Sabe o Casa da Mulher Brasileira? Aquele que presta apoio a mulheres vítimas de violência de vários tipos? Está com repasses zerados pelo governo Bolsonaro. Mais um retrocesso no momento em que a violência contra a mulher avança no Brasil. Segue o desgoverno”, escreveu o parlamentar no Twitter.
Em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira só foi assinado em dezembro do último ano. No mesmo mês, a pasta alega que empenhou cerca de R$ 20 milhões do orçamento para o programa, que deve passar por uma reformulação este ano. O empenho é a primeira etapa para que o recurso seja aplicado, e não há garantia do pagamento.
Fonte: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,parlamentares-cobram-governo-por-falta-de-repasse-para-politicas-de-protecao-a-mulher,70003185186