O DIA NACIONAL DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS é uma oportunidade para contarmos nossa verdadeira história, num passado que se transveste cada vez mais de presente é preciso falar da luta dos Povos Indígenas, refletir, denunciar e repensar sobre os caminhos que precisamos construir e fortalecer para superar a crise socioambiental em que nascemos, vivemos e que parecemos cada vez mais alimentar.
Começando pelo presente. Há dois dias, no dia 5 de fevereiro, o presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (sem partido) reforçou mais uma vez o autoritarismo de seu projeto político ANTI-indígena. O projeto “dos sonhos” de Bolsonaro, como ele mesmo se referiu é o PL 191/2020 que define condições para a pesquisa e exploração de minérios e de recursos hídricos em terras indígenas, o que trocando em miúdos significa invadir estes territórios para a exploração mineral. Caso aprovadas, as pesquisas de subsolo têm potencial suficiente para gerar danos ambientais em pelo menos 215 terras indígenas, tamanha é a cobiça que já existem áreas com mais de 500 requerimentos solicitados por mais de 50 empresas.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo extravasa inconstitucionalidade e reforça a perseguição política de Jair Bolsonaro aos direitos dos Povos Indígenas, o mesmo presidente que no final de janeiro deste mesmo ano disse que ‘cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós’. Uma colocação que reflete a ideologia colonizadora e discriminatória de Bolsonaro.
Revisitando o passado, quando falamos em 7 de fevereiro devemos remeter à historicidade de Sepé Tiaraju, a data marca sua morte nos campos de Caiboaté, às margens da Sanga da Bica, em 7 de fevereiro de 1756. Importante guerreiro Guarani, Sepé Tiaraju articulou uma espécie de Confederação de Guaranis e criou modernas táticas militares para a época, em suas estratégias Sepé priorizava a guerrilha e evitava grandes batalhas. Chegou a idealizar e construir quatro peças de artilharia feitas com cana brava. Foi assassinado numa emboscada, por soldados espanhóis e portugueses. A data deve promover a memória de um Guerreiro Indígena que soube sobrevir aos jesuítas, se unir a eles e evitar a morte de muitas e muitos, Sepé Tiaraju.
Cidadania é participar da política. Todo o povo brasileiro precisa pensar sobre a importância de entender que a Luta dos Povos Indígenas é de todos nós. Não podemos aceitar que o Poder Executivo atue ao arrepio da lei e viole direitos indígenas, com o argumento de que é preciso minerar, de qualquer forma e em territórios indígenas, para “nos salvar” da crise econômica. É preciso buscar a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica.
Mariana Rocha, integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do Cidadania, especialista em Articulação com Povos Indígenas