Parecer de Eliziane Gama contra “Voz do Brasil” na TV aberta é aprovado em comissāo

O projeto rejeitado tinha caráter terminativo na comissão e segue para arquivo da Mesa Diretora do Senado (Foto: William Borgmann)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), pela rejeição do projeto (PL 5833/2019) que prevê a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.

O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), pretendia tornar obrigatória a veiculação pelas emissoras de TV e suas retransmissoras de programa oficial nos moldes de ‘A Voz do Brasil’, hoje transmitida apenas pelas emissoras abertas de rádio.

Eliziane Gama enfatizou em relatório que seria inadequado estender a obrigatoriedade para as emissoras de televisão.

“É importante dizer que segundo a EBC [Empresa Brasileira de Comunicação], o programa A Voz do Brasil atinge 60 milhões de ouvintes e que os Poderes da República já contam com geradoras próprias de televisão em canais abertos e operadoras de TV paga. Além disso, a maciça migração do atual modelo de programação linear das TVs convencionais para serviços de streaming e de programação não-linear, pode afetar o alcance da obrigação que se pretende impor”, argumentou a parlamentar.

O projeto rejeitado pela comissão tinha caráter terminativo e segue para arquivo da Mesa Diretora do Senado.

Leia também

Cidadania abre 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças em Brasília

Evento reúne jovens de todo o Brasil para quatro...

TRE mantém Dr. Leônidas na Alep e reforça legalidade da atuação do Cidadania no processo eleitoral

Decisão reafirma segurança jurídica na composição da bancada estadual O...

Cidadania aprova início de tratativas para federação com o PSB

Executiva Nacional decide por unanimidade abrir diálogo com o...

Renata Bueno lança novo site para fortalecer a conexão entre Brasil e Itália

Renata Bueno, primeira deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano, acaba...

Cidadania/PR avança com novas filiações e consolida projeto para 2026

Com informações de Yuri Augusto Raysel Rodrigues No último sábado...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!