Eliziane Gama apresenta relatório favorável ao projeto que altera a Política Nacional de Mudança do Clima

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou nesta terça-feira (11) relatório favorável ao projeto de lei (PL 4816/2019) na Comissão de Infraestrutura da Casa.

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

O projeto determina a avaliação anual e quinquenal dos planos, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Eliziane defendeu que o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

Por falta de quórum na comissão, o relatório não foi votado.

Leia também

Cidadania abre 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças em Brasília

Evento reúne jovens de todo o Brasil para quatro...

TRE mantém Dr. Leônidas na Alep e reforça legalidade da atuação do Cidadania no processo eleitoral

Decisão reafirma segurança jurídica na composição da bancada estadual O...

Cidadania aprova início de tratativas para federação com o PSB

Executiva Nacional decide por unanimidade abrir diálogo com o...

Renata Bueno lança novo site para fortalecer a conexão entre Brasil e Itália

Renata Bueno, primeira deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano, acaba...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!