Míriam Leitão: Águas do verão e as crises públicas

Há tarefas urgentes para proteger a vida nas cidades: preparar para as fortes chuvas e investir em saneamento

Este começo de ano está particularmente difícil. As chuvas têm despencado sobre algumas regiões de forma espantosa. Ontem foi o dia de São Paulo viver uma emergência, Minas Gerais têm tido dias trágicos na capital e no interior. As cidades brasileiras nunca foram preparadas para os extremos do clima. Porém, agora esses extremos serão mais frequentes e mais intensos. A cada temporada de chuvas fortes, o país vê a mesma repetição de caos urbano, que às vezes vem acompanhado de mortes, como em Minas Gerais. O Brasil ainda vive com um grau de atraso em saneamento intolerável.

No drama da água do Rio, que se arrasta desde o começo do ano, há uma mistura de várias incúrias governamentais. A falta de investimento em saneamento há muitas administrações federais, a insistência dos governos do Rio de não privatizarem a Cedae, as falhas da regulação da prestação desse serviço, e a fiscalização precária no entorno das áreas de captação. Isso somado faz com que os municípios da região metropolitana do Rio estejam em 2020 convivendo com uma água com cheiro forte e gosto ruim. Essa falha das várias agências do estado colocam em risco a saúde da população.

O caminho de ampliar investimento em saneamento é tão óbvio que é irracional o país ficar patinando nesse assunto, com as coalizões de veto que impedem os projetos de andarem tanto no Congresso quanto nas assembleias. Há uma expectativa de que este ano se consiga, depois de quatro tentativas desde 2018, aprovar o marco regulatório do saneamento.

Duas medidas provisórias e dois projetos de lei tramitaram nos últimos dois anos, tendo defensores como o senador Tasso Jereissati, mas muito bloqueio e mudanças que desfiguram as propostas. Por fim, elas caem. O projeto que chegou ao Senado — mas ainda não foi lido — conseguiu restabelecer a ideia de que os atuais contratos de programas, firmados entre os municípios e as empresas, se transformem em contratos de concessão. Desta forma será possível incluir grupos privados no setor.

O formato atual exige que nas duas pontas estejam instituições do setor público, mas os governos não têm sido capazes de fazer os investimentos necessários. De 2007 a 2016, R$ 150 bilhões ficaram disponíveis nos orçamentos públicos, mas as empresas de saneamento não conseguiram usar. Elas não foram capitalizadas e por isso ficaram sem capacidade de investir, e assim o sonho da universalização ficou mais distante. No Rio, a Cedae foi incluída no pacote de privatização como parte do plano de recuperação fiscal, desde o governo anterior. A Assembleia sempre vetou. O governador Wilson Witzel assumiu dizendo que era contra vender a empresa. Depois mudou de ideia. Ontem, após mais de um mês de crise, demitiu o presidente da companhia.

A deterioração da qualidade da água do Rio é resultado de muitos erros e uma reação letárgica dos governantes aos problemas coletivos. As indústrias não se instalaram em locais próximos à área de captação do reservatório do Guandu há pouco tempo. Faltou o estabelecimento de regras e a fiscalização ambiental. Foram professores da UFRJ que deram os primeiros alertas de que esgotos despejados sem tratamento em afluentes do rio Guandu eram a causa do problema da água.

Os alunos da rede estadual que voltaram às aulas ontem chegaram nas escolas levando garrafinhas de água mineral junto com o material escolar. As famílias estão gastando seu orçamento com a compra de água. Já se estuda o impacto dessa despesa extra de água mineral no orçamento. Está comprometendo o consumo de outros produtos.

Há o problema do despreparo das cidades brasileiras para as chuvas intensas. E isso é antigo e nacional. Ontem, na maior cidade do país, já se estava calculando em R$ 110 milhões o prejuízo do comércio só em um dia.

O Brasil está muito atrasado na preparação das suas cidades para todos os efeitos da mudança climática. Chuvas fortes o mundo sempre teve, evidentemente. Mas os cientistas alertam que estão ficando ainda mais fortes. Além disso, é preciso correr contra o tempo no saneamento, porque é a forma de melhorar a qualidade de vida nas cidades e até de proteger a vida humana. No Congresso, os políticos defendem paroquialmente o direito de as empresas prestarem seus péssimos serviços e continuarem sendo monopólios. (O Globo – 11/02/2020)

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