Bancada do Cidadania no Senado questionou o ministro da Educação sobre as ações e polêmicas da pasta (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um apelo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele parasse com as polêmicas envolvendo sua pasta nas redes sociais. O pedido por menos polêmica e mais trabalho foi feito durante audiência na Comissão de Educação da Casa para debater os problemas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2019.
“Desde o início do governo, vários problemas foram enfrentados pelo Ministério da Educação: a questão dos livros [descartados pela pasta], cortes em bolsas de estudo e repetidos erros [de gestão], como agora na divulgação do resultado no Enem. No seu Twitter vemos postagens desnecessárias, baseadas em caráter extremamente ideológico. O senhor não achava melhor parar de ser polêmico, parar de tuitar polêmicas e centrar mais na gestão da Educação?”, questionou a parlamentar.
“Tenho sim o direito de dizer o que eu quero”, respondeu Weintraub, ao considerar a rede social um “instrumento de defesa”.
Questionamentos
A senadora maranhense disse na audiência que o debate sobre educação é “vital para o desenvolvimento do País” e questionou Weintraub sobre estudo de Comissão Externa da Câmara dos Deputados apontando a redução do nível de escolaridade no MEC (Ministério da Cultura) e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira); a redução da execução dos recursos da pasta em 80% no ano passado; a mudança de posicionamento do governo em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e também sobre o empenho não realizado pelo governo no valor de R$ 1 bilhão oriundo da Operação Lava Jato.
O ministro da Educação contestou os dados apresentados por Eliziane Gama, mas não conseguiu ser convincente sobre os motivos pelos quais na sua gestão houve redução de doutores e mulheres nos cargos do MEC, e também porque os recursos da Lava Jato não entraram no orçamento da pasta.
“Questões técnicas”
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse a Weintraub que iria concentrar sua intervenção na audiência em “questões técnicas” dizendo inicialmente que considerava o cargo de ministro da Educação o mais importante da Esplanada dos Ministérios.
Segundo o parlamentar, o “Brasil está viciado em cortinas de fumaça ideológica” que estão atrapalhando o “diálogo construtivo essencial para o País” e que só “interessam às franjas radicais da internet sem construir resultados”.
“Por que razão, segundo dados do Tesouro [Nacional], a redução do orçamento do Inep, em 34%, e da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], em 36%”, perguntou ao ministro.
Alessandro Vieira também pediu para Weintraub esclarecer o motivo do programa de alfabetização de jovens e adultos ter execução orçamentária praticamente zero em 2019; a não aplicação de R$ 1 bilhão recuperado da corrupção pela Lava Jato e do porque de tantas trocas no Inep e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), além da apuração de indícios de fraudes na licitação do fundo.
“Não tem cortina de fumaça. Eu falo o que vem na telha. Aliás, eu estou aqui por isso”, disse Weintraub.
Sobre o R$ 1 bilhão, o ministro argumentou que “recurso não utilizado não é perdido” e que a licitação no FNDE não foi ele quem assinou.
Fundeb
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), autor da proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 33/2019), questionou o ministro Weintraub se não seria o caso de o Senado colocar a PEC em discussão e votação do que iniciar o debate do zero como sinaliza o governo.
“Não seria melhor apontar e eliminar ruídos numa discussão ampla do que trazer uma nova proposta do Executivo e começar tudo do zero? Estamos correndo contra o relógio, pois o Fundeb será extinto em dezembro”, alertou Kajuru.
“Eu concordo que o Fundeb é fundamental e concordo com sua proposta”, disse Weintraub, ao afirmar, no entanto, que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria que seja “fiscalmente responsável”.
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