Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/01/2020)

MANCHETES

O Globo

Serviço de saúde encolhe no país com crise fiscal
Efeitos da reforma tributária podem ficar para 2022
Cerveja: sobe o número de casos suspeitos
A polarização é o Brasil no Oscar
Festa de pouca diversidade dá 11 indicações a ‘Coringa’
Prefeitura agora vetará dois blocos grandes no mesmo dia
No Irã, repressão a protestos tem guerra de versões
Após reunião de família, rainha diz sim ao ‘Megxit’

O Estado de S. Paulo

Guedes diz que reformas vão para o Congresso em fevereiro
Aumento do salário mínimo
Empregador não pode mais abater gasto com doméstico
Cerveja sob suspeita em MG será recolhida
Restrição a plástico em SP agora é lei
Manifestantes afirmam que Irã usa munição letal
Atleta olímpica foge e acusa Teerã de hipocrisia
Filipinos desdenham riscos de vulcão

Folha de S. Paulo

Nova lei pode afetar prisão sem prazo da Lava Jato
Nova estação do país na Antártida é inaugurada hoje
Auditoria aponta R$ 1 bi em gastos atípicos no DPVAT
Seguradora Líder nega corrupção e fraudes na empresa
Dedução de gasto com domésticos é extinta do IR
Guedes avalia subir salário mínimo e repor inflação
Para zerar fila do INSS, governo terá que gastar R$ 9,7 bi
Ministério ordena recall de todas as cervejas de fábrica de MG
SP proíbe distribuir descartável plático em comércio
Oceanos alcançaram a maior temperatura da história em 2019
Filipinas aguardam erupção iminente de vulcão

Valor Econômico

Vale deve assumir participação da Cemig na Aliança
Na trilha do carro elétrico
Irã trouxe perdas e ganhos a Trump
Fundos miram companhias de capital fechado
Santander vê ‘ressaca’ antes da recuperação

EDITORIAIS

O Globo

Exploração legal ajuda a proteger reservas indígenas

É melhor regulamentar o uso dessas terras do que deixá-las para grupos que agem na ilegalidade

Partir do governo Bolsonaro a iniciativa de enviar ao Congresso projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais e a construção de hidrelétricas em reservas indígenas contaminará a proposta, devido a todos os equívocos que o presidente e em especial o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometem quando tratam do assunto.

Por ser visto dentro e fora do país como um governo inimigo do preservacionismo e contrário às reservas indígenas, tudo o que parta do Planalto neste campo é tratado com desconfiança. Mesmo a decisão correta de afinal cumprir-se o que estabelece a Constituição: o uso econômico de recursos das reservas precisa ser aprovado pelo Congresso, o que já significa um freio a conhecidos grupos de pressão que atuam no Legislativo sem preocupações ambientais. Dar exposição a eles no transcorrer da tramitação deste projeto é uma forma de inibi-los.

A entrada organizada de empresas nas reservas, em comum acordo com os índios, é um dos temas que desatam paixões. Talvez seja impossível superar por completo este conflito, mas é ruim que o choque entre críticos e defensores do uso econômico e criterioso dessas regiões tenha efeito paralisante sobre governos e legisladores.

Nada fazer é ajudar madeireiros e garimpeiros que atuam sem limites nessas áreas degradando o meio ambiente.

O debate sobre a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, feita no segundo governo Lula, chegou ao Supremo, que confirmou a retirada de fazendeiros da área. No seu voto, no final de 2008, o ministro Carlos Alberto Direito formulou princípios razoáveis para o enfrentamento do problema da delimitação das reservas.

Eles podem ser resgatados agora no Congresso para ajudar no debate durante a tramitação da proposta do governo, tendo a vantagem de haverem passado pelo Supremo, aprovados pela Corte.

O ministro, já falecido, listou 18 pontos relacionados às reservas. Um deles reforça que a pesquisa e a lavra de recursos minerais dependerão sempre de autorização do Congresso. É o que se pretende fazer agora, e isso deve ser apoiado.

Dada a extensão territorial brasileira, ainda há tribos não contatadas, cuja intenção de se manterem isoladas deve ser respeitada. Assim como precisa ser considerado o desejo de outras de terem acesso a benefícios disponíveis à população e de usufruir do resultado da exploração ordenada de suas reservas, sem esquecer os devidos cuidados com a preservação de sua cultura.

Há 462 terras indígenas regularizadas, que somam 12% do território nacional. É uma ilusão querer que toda esta imensidão seja mantida intacta, e os índios fiquem imunes a contatos indesejados com madeireiros e garimpeiros ilegais. Por isso, o melhor a fazer é regulamentar.

O Globo

Prefeitura e estado precisam repensar desfiles de megablocos

Tumultos após apresentação da Favorita, em Copacabana, prejudicam imagem da cidade

Começou mal o carnaval carioca de 50 dias, com a apresentação do Bloco da Favorita, em Copacabana, no domingo. O evento, que reuniu cerca de 300 mil pessoas, terminou em tumulto durante a dispersão do público, com confrontos entre foliões e agentes de segurança. E o cenário que se seguiu não lembrou em nada o clima carnavalesco: correria, bombas de gás lacrimogênio, pedras atiradas contra policiais e guardas municipais.

A prefeitura, responsável pela organização dos blocos, e o estado, que autoriza os desfiles, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, podem alegar qualquer coisa. Menos que foram pegos de surpresa. Durante toda a semana que antecedeu à apresentação no palco montado para o réveillon, em frente ao Hotel Copacabana Palace, esse assunto esteve em discussão.

O Ministério Público, atendendo a um pedido da Sociedade Amigos de Copacabana, entrou com ação na Justiça reivindicando a suspensão do show. O MP argumentou que, por não ter sido planejado com a antecedência necessária, o evento apresentava riscos à segurança da população. Já a associação de moradores lembrou que, em 2017 e 2018, o desfile da Favorita causou transtornos ao bairro. Mas a Justiça entendeu que esse tipo de autorização cabe à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. A PM, depois de um veto inicial, acabou liberando o bloco.

As lamentáveis cenas de domingo chamam a atenção para um problema que o Rio ainda não conseguiu resolver: como controlar os megablocos. O carnaval de rua é um patrimônio da cidade. Mas é preciso tratá-lo com seriedade. Estender a folia para 50 dias — ou 57, já que a abertura não oficial aconteceu dia 5, com o desfile de 25 blocos — pode ser ótima ideia, desde que o poder público se estruture para a maratona.

Nos últimos anos, acertadamente o governo Crivella transferiu desfiles de grandes blocos da orla da Zona Sul para o Centro e o Aterro — e os tumultos na apresentação da Favorita mostram que o recuo nesse sentido foi um erro. Mas este é só um lado da questão. Independentemente do local, há que se ter planejamento e bom senso. Prefeitura, PM, Corpo de Bombeiros e ligas de blocos devem buscar uma solução para que a festa aconteça com segurança.

Caso contrário, o Rio só tem a perder. A confusão na Favorita foi notícia na imprensa estrangeira. O que é desastroso para a cidade, que tem no carnaval um trunfo para tentar aumentar o número de turistas. A cada ano, surgem novos blocos, muitos criados em torno de famosos, com forte apelo popular e que geram aglomerações difíceis de controlar. Portanto, é preciso um esforço conjunto para ordenar esses desfiles. Antes que o som das marchinhas e sambas seja abafado pelo das bombas.

O Estado de S. Paulo

A educação não é descartável

É desconcertante a notícia de que o MEC estuda descartar 2,9 milhões de livros didáticos. Livros não são descartáveis. O futuro dos jovens não é descartável

É desconcertante a notícia, revelada pelo Estado, de que o Ministério da Educação (MEC) estuda descartar 2,9 milhões de livros didáticos, comprados por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e que nunca foram utilizados. Adquiridos para serem entregues a alunos de escolas públicas municipais e estaduais, esses livros correm o risco de serem destruídos sob a alegação de que estariam desatualizados e de que o custo de armazenamento seria alto demais. Vinculado ao MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alertou no ano passado para a necessidade de reduzir o estoque no depósito alugado dos Correios, em Cajamar (SP).

Se o descarte for de fato a medida mais adequada – por exemplo, se os livros estão realmente desatualizados, não fazendo sentido guardá-los para os anos seguintes –, a sua compra provavelmente terá sido um verdadeiro escândalo de má gestão do dinheiro público, a merecer rigorosa apuração. Recursos públicos que deveriam ter sido destinados à educação, ou seja, que deveriam ter contribuído para um melhor aprendizado dos alunos foram duplamente desperdiçados, seja pela compra de livros que nunca foram utilizados, seja pelo investimento em armazenamento de algo que não teve nenhuma serventia. Há exemplares que estão armazenados há 15 anos.

Se todo recurso público precisa ser acompanhado de perto, para avaliar se chegou ao destino devido e se produziu o resultado esperado, ainda mais rigoroso deve ser o controle em relação a recursos públicos destinados à educação. Não cabe o mínimo descuido em área absolutamente relevante para o desenvolvimento econômico e social do País. Com a educação pública no atual patamar, é um acinte desperdiçar recursos que, não fossem o descaso e a má gestão, poderiam ter contribuído para uma melhor educação e um melhor futuro das novas gerações.

Se o descarte de quase 3 milhões de livros didáticos for realmente a solução mais razoável – estranhos tempos com tão estranhas soluções –, além de uma rigorosa apuração dos responsáveis por esse desperdício de dinheiro público, será necessário assegurar que nunca mais aquisições de livros tão mal feitas voltem a ocorrer. É preciso aprender com essa experiência, revendo os procedimentos e controles que desembocaram em tão má gestão da coisa pública.

Mas até o momento não há evidência de que a destruição dos 2,9 milhões de livros didáticos seja de fato a melhor solução. Falta informação segura e sobram dúvidas sobre o material armazenado. Descartar, sob essas circunstâncias, toda essa quantidade de livros – estima-se um custo médio de R$ 7 por exemplar, o que representaria um montante de R$ 20,3 milhões – seria ainda mais escandaloso.

O próprio FNDE, que alertou para a necessidade de reduzir o estoque de livros didáticos, reconhece não saber a quantidade total de exemplares armazenados. O órgão sugere, assim, montar uma comissão para levantar o número exato de livros e a validade desse material. Há aqui um ponto relevante. Dinheiro público foi gasto para comprar livros didáticos, mas o MEC não sabe o que tem no seu estoque de livros. No mínimo, tem-se uma gestão ineficiente.

Além disso, se o governo não sabe a quantidade de livros de que dispõe, muito provavelmente também não sabe o conteúdo desses livros. Supor que estão desatualizados simplesmente pelo transcorrer do tempo é uma atitude temerária. Segundo o Estado apurou, nesses 2,9 milhões de livros ainda embalados, há exemplares de todas as disciplinas e de todas as séries do ensino fundamental e do ensino médio. Ora, as leis da física, da matemática e da química não sofreram especiais alterações desde 2005. Destruir livros que tratam dessas matérias seria, portanto, um caro absurdo.

Seja qual for o melhor encaminhamento a ser dado ao estoque de livros didáticos, fica evidente a necessidade de aprimorar a gestão pública dos gastos com a educação. Livros não são descartáveis. Dinheiro público não é descartável. O futuro dos jovens que estudam na rede pública não é descartável.

O Estado de S. Paulo

Em busca da produtividade

Brasil corre o risco de envelhecer antes de se tornar rico

Um estudo recente da Oxford Economics alerta que o Brasil corre o risco de envelhecer antes de se tornar rico. Segundo a pesquisa, mesmo considerando o bom andamento das reformas, no momento em que a redução do endividamento do setor público tiver terminado o País começará a sentir o peso do envelhecimento da população. A única possibilidade de reverter este cenário fatalista seria um “surto sem precedentes” de produtividade. A Fronteira de Possibilidades de Produção (PPF, na sigla em inglês), que mede a eficiência com que capital e trabalho se convertem em produção, precisaria crescer 2% ao ano a partir de 2030, média mais alta que a de economias desenvolvidas.

A fim de enfrentar este desafio, o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), adicionou aos seus indicadores um Observatório da Produtividade, que reunirá estatísticas, estudos e um Indicador Trimestral de Produtividade. A ferramenta foi lançada durante o 1.º Seminário Produtividade e Reformas, realizado em parceria com o Estado.

Os dados recentes são desanimadores. No terceiro trimestre de 2019, apesar de uma leve recuperação do nível de atividade econômica, a produtividade por hora trabalhada caiu 0,7% em comparação com o terceiro trimestre de 2018. Segundo o Ibre, “o processo de deterioração observado no desempenho da produtividade ao longo dos últimos anos se espalhou por vários setores da economia”. Dentre eles, os maiores responsáveis pela queda foram a indústria de transformação e, sobretudo, o setor de serviços, que concentra 71% das horas trabalhadas no País.

Após um pequeno aumento de 0,2% no segundo trimestre, a produtividade da indústria apresentou uma forte retração de 2,3% no terceiro trimestre. O resultado só não foi pior por causa da recuperação da construção, que cresceu 3,7%. O setor de serviços, por sua vez, acumula o vigésimo segundo trimestre consecutivo de queda da produtividade. No último, caiu mais 1,3%.

Ante este cenário, um dos temas debatidos no seminário foi a abertura comercial. Como ressaltou o pesquisador do Ibre Fernando Veloso, ela é importante para aumentar a produtividade. Não à toa as únicas empresas que costumam ser contra são as menos capazes de ampliar sua atividade.

Entre as reformas estruturantes, deu-se especial atenção à modernização tributária. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o país com o maior custo burocrático para pagar impostos no mundo. Além disso, como destacou o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, há distorções que prejudicam os investimentos, como a incidência cumulativa de tributos indiretos, ou seja, impostos pagos no meio da cadeia que não são recuperados, onerando o bem de capital. Ou então as disparidades excessivas de alíquota, pelas quais o crescimento de uma empresa acaba muitas vezes levando a aumentos desproporcionais na tributação, o que cria um desestímulo à expansão.

Segundo Appy, há ainda as distorções provocadas pelas más alocações de recursos, possivelmente o fator que mais afeta a produtividade. Como ele detalhou em entrevista recente à revista Conjuntura Econômica, do Ibre, as distorções alocativas ocorrem quando se aumenta o custo econômico da produção, ou seja o custo do trabalho e do capital, em função de mudanças na tributação. “Quando uma empresa vai montar um centro de distribuição de um bem de consumo aqui no Brasil, ela quase sempre monta sua operação em função de benefícios tributários, e não do custo logístico”, exemplifica ele. “Do ponto de vista da produtividade do País é completamente irracional, pois se está usando mais caminhões, combustível e estradas para levar a mesma mercadoria para o mesmo consumidor final.”

Questões como essas devem estar na pauta de discussões públicas no próximo semestre. Sejam quais forem as soluções, o fato é que, como disse Appy, “não adianta ajustar as contas públicas sem mexer na produtividade”.

O Estado de S. Paulo

A inflação já recua

Passado o susto do fim de ano, os primeiros indicadores mostram os preços voltando a um ritmo bem comportado

Passado o susto do fim de ano, a inflação perde impulso e deve ficar em 3,58% em 2020, segundo projeção do mercado financeiro. Os primeiros indicadores mostram os preços voltando a um ritmo bem comportado – uma boa notícia para as famílias, principalmente para aquelas de baixa renda, mais vulneráveis a qualquer pressão sobre o orçamento doméstico. Haverá comida suficiente, especialmente carnes, para abastecer os mercados interno e externo sem grandes problemas, de acordo com as previsões do governo e da maioria dos economistas do setor privado. Não se repetirão, se essas previsões estiverem corretas, os efeitos do aumento repentino das vendas de carne bovina para o mercado chinês. Mas há, entre os especialistas, quem ainda projete novas pressões em 2020. De toda forma, o custo da alimentação tem recuado, depois do estouro em novembro e dezembro. Os sinais de acomodação aparecem claramente em dois indicadores apurados semanalmente.

Um deles, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S). Os aumentos foram menores em quatro das sete capitais cobertas pela pesquisa, no período mensal encerrado em 7 de janeiro: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Brasília. O resultado geral foi uma alta de 0,57%. A variação nas quatro semanas até 31 de dezembro havia sido 0,77%. Nos dez dias finais do mês a normalização já havia começado.

A melhora é inequívoca no Município de São Paulo, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Na primeira quadrissemana de janeiro o indicador subiu 0,78%.

Nas quatro semanas de dezembro havia aumentado 0,94%. Na capital paulista, como na maior parte do País, a inflação havia sido puxada no fim do ano principalmente pelas carnes. Essa alta foi consequência do aumento das exportações para o mercado chinês.

Na quadrissemana encerrada no começo de janeiro a alta dos preços da carne bovina passou de 13,95% para 7,39%. Com isso as carnes suína e de frango também ficaram menos caras. O aumento de custo do grupo Alimentação passou de 2,96% para 2,47% e poderá ficar em 0,88% até o fim do mês, segundo o coordenador do índice, Guilherme Moreira. Outras pressões deverão surgir. São esperados novos aumentos nos grupos Transportes, Saúde e Educação, mas sem comprometer o quadro geral neste começo de ano. Pela última projeção, o IPC da Fipe deverá subir 3,55% em 2020. A alta foi de 4,40% em 2019.

Nem todos, no entanto, são otimistas quanto às condições de abastecimento do mercado interno. Segundo a consultoria Safras & Mercado, os preços domésticos poderão ser novamente afetados por um aumento das exportações de carne para a China. Os problemas causados pela peste suína devem continuar prejudicando as condições internas de abastecimento do mercado chinês. Se as exportações brasileiras tiverem papel muito parecido com o do ano passado, as famílias poderão ser mais uma vez confrontadas com preços maiores nos açougues e mercados.

Se isso ocorrer, os preços da arroba do boi gordo poderão novamente superar R$ 200. Em julho de 2019 ainda estavam abaixo de R$ 150 na maior parte das praças. Depois do estouro, com níveis de R$ 210 a R$ 220 em alguns lugares, as cotações já estavam abaixo de R$ 200 na segunda semana de dezembro. O recuo foi rápido, mas o estrago foi sensível.

Esse risco, por enquanto hipotético, poderá ser diminuído ou eliminado pela evolução das condições de mercado na China e nos principais países fornecedores de carnes. Até agora, a maior parte das projeções indica um ano com preços mais calmos que os do fim de 2019, favoráveis, portanto, à manutenção de juros baixos e de consumo em alta. Se a maioria dos analistas acertar suas previsões, as pressões inflacionárias poderão aumentar no próximo ano, como desdobramento da maior atividade econômica e da maior demanda por bens e serviços. Mas essas pressões serão sinais de algo positivo na economia brasileira.

Folha de S. Paulo

Facção imobiliária

Repetindo degradação fluminense, organização criminosa em SP lucra com invasões

Tem longa história, na Grande São Paulo, a omissão do poder público diante dos loteamentos clandestinos que proliferam pelas periferias dos municípios, não raro acompanhados de extorsão dos compradores de terrenos irregulares em áreas de mananciais. Tudo, porém, sempre pode piorar com o tempo.

O processo de especulação imobiliária muito contribuiu para fazer fortunas de cabos eleitorais e carreiras de alguns vereadores. Numa derivação perversa, o lucrativo negócio entrou no escopo de atividades da facção criminosa que predomina no estado.

Como noticiou esta Folha domingo (12), invasões por ela patrocinadas incluem prédios de habitação popular construídos pelo governo paulista e terrenos que deveriam ter proteção ambiental para garantir a reposição de lençóis freáticos e represas.

Não bastasse o esbulho de patrimônio público e a perda de serviços ecológicos cruciais para a metrópole sob estresse hídrico, a investida facciosa acarreta crescente insegurança e espoliação de populações pobres em bairros distantes.

Além de preços abusivos cobrados por imóveis sob posse precária, os quadrilheiros exigem o pagamento de taxas de proteção aos moradores e comerciantes.

A administração do governador João Doria (PSDB) dispõe de uma lista com uma centena de endereços onde a organização criminosa explora essa nova modalidade de delito. De 90 loteamentos que estariam sob seu controle, 46 se encontram na zona sul da região metropolitana, área com grande concentração de mananciais para abastecimento.

Exemplo lamentavelmente representativo se encontra na ocupação Eiji Kikuti, em São Bernardo do Campo. Relatos de funcionários da Secretaria da Habitação paulista indicam que nem mesmo a Polícia Militar consegue entrar na área.

O fenômeno de perda de controle do Estado sobre extensas áreas urbanas é conhecido —e razão suficiente para muito alarmar— pelo exemplo do Rio de Janeiro. Milícias assassinas dominam bairros e comunidades inteiros, onde exploram serviços de gás, TV por cabo clandestina e suposta proteção, além de lucrar com imóveis ilegais.

Um caso tristemente notório se presenciou em Muzema, zona oeste da capital fluminense. Em abril de 2019, dois prédios erguidos sem autorização por milicianos vieram abaixo, deixando 24 mortos.

A impotência do governo paulista diante de tal metástase facinorosa não alcançou, de fato, o estágio terminal instaurado no Rio — ainda. Que a entrada da facção no ramo imobiliário lhe sirva de alerta para enfim começar a corrigir o abandono a que relegou as periferias por várias décadas.

Folha de S. Paulo

Fraqueza industrial

Apesar de sinais positivos na economia, setor sofre com travas a serem atacadas

Em meio a uma coletânea de indicadores mais positivos nos últimos meses, a indústria continua sugerindo uma recuperação mais comedida. Mais do que dificuldades de curto prazo, é nesse setor que os obstáculos estruturais para o crescimento sustentado da economia se mostram mais evidentes.

A queda da produção em novembro, de 1,2% frente ao mês anterior e 1,7% na comparação anual, certamente tem causas externas, como a crise argentina que derrubou as exportações de automóveis.

Dados da Anfavea, a associação das montadoras, sugerem nova queda da produção em dezembro. Vai se frustrando a contribuição positiva para o PIB que era esperada da indústria no 4° trimestre.

Há notícias positivas em outras áreas, como varejo, construção civil, serviços e na abertura agora mais acelerada de vagas formais. Os juros baixos também devem impulsionar o crédito e favorecer o mercado de capitais.

Tudo isso deve ajudar a puxar a indústria, ainda que de forma gradual. Mas não se pode perder de vista que a produção ainda está 17% abaixo do pico de 2011, evidência de problemas persistentes de competitividade no país.

As causas são muitas e de longo prazo. A despeito (ou por causa) de políticas industriais que se mostraram equivocadas e do protecionismo, excessivo, o setor não acompanhou a revolução tecnológica mundial e permaneceu isolado dos grandes centros de inovação.

Ineficiências domésticas, como no campo tributário, vão se mostrando obstáculos cada vez mais intransponíveis. A indústria é o setor com a mais alta carga de impostos do país, resultado da colcha de retalhos que se transformou a tributação da produção.

Sem uma ampla reforma que simplifique drasticamente as regras e distribua melhor o ônus dos impostos, e de uma estratégia consistente de abertura e absorção de tecnologia, será difícil que o país consiga recuperar o dinamismo industrial.

A indústria concentra empregos de melhor qualidade, dispõe de um legado de tecnologia que pode ser mobilizado e ainda tem um papel a desempenhar no desenvolvimento brasileiro. Para tanto, é preciso que sejam priorizadas as ações com impacto sistêmico, como aumentar a qualidade da educação e favorecer a formação de poupança.

São esses elementos que podem alicerçar a transformação produtiva, não um retorno à agenda de subsídios e fechamento do país.

Valor Econômico

Mercado de capitais acena com apoio às empresas

O mercado de capitais passou a substituir com folga a redução da oferta de crédito subsidiado do BNDES

Quase meio trilhão de reais é quanto as empresas brasileiras levantaram no mercado de capitais interno e externo no ano passado. O balanço, divulgado na semana passada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), surpreendeu. O volume recorde é resultado da soma de R$ 396,1 bilhões captados no mercado doméstico com a venda de papéis de renda fixa, títulos híbridos e ações, com o equivalente a R$ 102,87 bilhões no exterior com a colocação de bônus e ações. O salto foi 60,5% maior do que os R$ 310,9 bilhões de 2018.

Há outros números impressionantes. As operações com renda fixa e títulos híbridos no mercado doméstico somaram R$ 305,9 bilhões. Apenas as debêntures totalizaram R$ 173,6 bilhões. As ações vendidas atingiram o recorde de R$ 90,2 bilhões, superando o pico anterior, de 2007. As ofertas subsequentes de ações (follow-ons) explodiram, para R$ 79,9 bilhões no ano passado, crescendo quase 17 vezes, com 37 operações. Já as ofertas iniciais de ações (IPOs) foram cinco e somaram R$ 10,2 bilhões, um aumento de 51,7%. No mercado externo, foram realizadas captações em renda fixa e variável no valor de US$ 25,4 bilhões, com aumento de 65%.

Antes desse balanço ter sido fechado, dados disponíveis até setembro levaram o Centro de Estudos do Mercado de Capitais (Cemec), integrado à Fipe, a constatar importante mudança no padrão de financiamento das empresas. O mercado de capitais passou a substituir com folga a redução da oferta de crédito subsidiado do BNDES. Em conjunto, as várias fontes de recursos somaram volume em patamar semelhante ao disponível antes da crise, em 2014.

Nos 12 meses terminados em setembro, enquanto os desembolsos do BNDES caíram para R$ 63,8 bilhões, as empresas não financeiras obtiveram R$ 250,7 bilhões no mercado de capitais, ou seja, o dobro de 2013, auge do crédito público subsidiado. O Valor constatou também o aumento do financiamento bancário para as empresas (9/1).

A expectativa do mercado é que o volume de ações emitidas neste ano supere o patamar de 2019 e chegue aos R$ 100 bilhões. Somente as privatizações podem movimentar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões e muitas dessas operações implicarão em venda de papéis no mercado. O leilão da concessão de rodovias paulistas, com a oferta do trecho Piracicaba-Panorama (Pipa), mostra que os governos estaduais também estarão ativos na área. A administração paulista pretende atrair a iniciativa privada para ferrovias, aeroportos e portos estaduais.

Foi a queda dos juros que abriu espaço para o novo padrão de financiamento corporativo no Brasil, em que o mercado de capitais se sobrepõe, acompanhando a tendência internacional de desintermediação financeira. Com a redução do subsídio ao crédito do BNDES, as taxas das debêntures caíram abaixo do patamar do banco oficial, constatou o Cemec. Com a Selic na mínima histórica de 4,5% ao ano e possibilidade de novo corte neste ano, a expectativa é que o mercado de capitais continue aberto às emissões das empresas, apoiado no interesse dos investidores por alternativas mais rentáveis de aplicações.

Crescente número de pessoas físicas passou a investir no mercado de capitais. Cálculos do Valor Investe (10/1) apontaram que as pessoas físicas destinaram pouco mais de R$ 49 bilhões para ofertas públicas de ações, fundos imobiliários e títulos de renda fixa em 2019, mais que o dobro dos R$ 22,7 bilhões canalizados no ano anterior.

O recurso ao mercado de capitais como fonte de crédito, porém, é ainda uma saída apenas para um grupo seleto de empresas de maior porte. O próprio número de empresas de capital aberto negociadas em bolsa é limitado e caiu ao longo dos anos. Do pico de 550 em 1996 está em 328 companhias. Além disso, as estatísticas informam que as empresas canalizaram pouco dos recursos obtidos no mercado de capitais para investimento. Do total levantado entre janeiro e novembro, foram destinados a investimentos 0,4% do obtido com debêntures e 2,9% do levantado com ações. A maior parcela reforçou o capital de giro ou foi usada para a reestruturação de dívidas, 65,9% no caso das debêntures emitidas e 20,6% no das ações. Capacidade ociosa elevada e incertezas com os rumos da economia inibem os investimentos, alegam as empresas.

A confirmação das previsões otimistas para o mercado de capitais certamente depende da continuidade das reformas e de que os cenários, interno e externo, sejam favoráveis.

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