MANCHETES
O Globo
Governo avalia ‘colchão’ para compensar alta do petróleo
Com multidões nas ruas, Irã promete vingança
STF tem maioria a favor da lei do juiz de garantias
Metade dos conselheiros do CNE terá mandato encerrado este ano
Políticas efetivas para a igualdade de gênero custariam US$ 264 bi
Defesa da Cultura
100 anos de Fellini
Manobra de Maduro é alvo de crítica de aliados
Ghosn usou chapéu, máscara e militares de elite na fuga
O Estado de S. Paulo
Estados querem vender de empresas a mirante e zoológicos
Impasse trava compra de urna eletrônica para próxima eleição
Governo só libera 35% da verba para fazer presídios
Irã cobra diplomacia do Brasil por apoio aos EUA
Contra alta nos combustíveis
Birra infantil pode exigir tratamento
México tem 60 mil desaparecidos
Folha de S. Paulo
Governo tira da Previdência e paga 13 do Bolsa Família
Subsídio para energia solar opõe Guedes a Bolsonaro
Após carta, EUA negam que irão sair do Iraque
‘Nova política’ faz barulho, mas não aprova quase nada
Incêndios na Austrália não dão sinal de trégua; entenda o problema
Valor Econômico
Envelhecimento do país vai custar mais R$ 9,5 bi até 2027
Dívida nas 20 maiores ‘RJs’ soma R$ 242 bi
Venezuelanos adotam o dólar em seu dia a dia
Inteligência das coisas é tendência da década
Rússia e China assistem à crise de camarote
‘Corretores de vagas’ para universidades
EDITORIAIS
O Globo
Itamaraty contraria tradição no apoio a Trump
Envolver-se com um dos lados no conflito entre EUA e Irã significa ir contra os interesses nacionais
Da mesma forma que atuam outras áreas do governo sob forte influência ideológica extremista, o Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo reagiu de maneira desequilibrada ao ataque americano que matou nas imediações do aeroporto de Bagdá o general iraniano Qassem Soleimani, o segundo homem forte da teocracia persa, abaixo do aiatolá Ali Khamenei. Sem nenhum dos cuidados que a diplomacia brasileira costumava ter ao se posicionar sobre conflitos no Oriente Médio, Araújo avalizou a operação autorizada pelo presidente Trump.
Criticado por ex-embaixadores, o Itamaraty, alinhando-se a Trump, levou o Brasil a passar a considerar terrorista a Guarda Revolucionária persa, comandada por Soleimani. Até a chegada de Bolsonaro ao Planalto, o país qualificava como tal apenas a al-Qaeda e o Estado Islâmico, conforme entendem as Nações Unidas. Esta é mais uma demonstração de que a nova diplomacia brasileira imita a Casa Branca, negando legitimidade aos fóruns do multilaterialismo, como a ONU. Fez o mesmo ao prometer seguir Trump e transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, o que significa desconhecer direitos palestinos.
Não estão em questão as atividades antiamericanas de Qassem Soleimani, mas o fato de que mais uma vez os Estados Unidos agem à margem da ONU — como foi na invasão do Iraque — e agora fazem o mesmo no ataque a uma autoridade de outro Estado. É sintomático que França e Alemanha tenham adotado um discurso de apaziguamento. Como o brasileiro outrora. Mesmo a Grã-Bretanha de Boris Johnson, aliado de Trump, foi nesta mesma direção, que costumava ser seguida pelo Itamaraty. Ficaram deste lado China e Rússia, signatários do acordo nuclear fechado com o Irã no governo Barack Obama, e também com Alemanha, França e Grã-Bretanha. Domingo, o Irã comunicou o abandono do acordo, e o parlamento iraquiano, certamente sob influência de Teerã, aprovou a saída das tropas americanas do país. Do lado de Trump, ficou Israel de Netanyahu.
O Brasil, antes de tudo, precisa preservar seus interesses, que não podem ser deste ou daquele governo. O de Bolsonaro apoia uma ação que torna o Oriente Médio mais perigoso e, por consequência, o mundo, devido à importância da região no suprimento mundial de petróleo. Não servem ao Brasil choques que abalem mercados.
Trump assume um discurso cada vez mais agressivo — na noite de domingo ameaçou bombardear até o patrimônio cultural do Irã. Que é da Humanidade. Não se pode descartar que ele também joga com a carta do impeachment e principalmente das eleições deste ano. É quase certo que, aprovado na Câmara dos Comuns, o impedimento não passe pelo Senado, sob controle dos republicanos. Um presidente belicoso deve melhorar a sua blindagem nas duas frentes. Não é jogo para o Brasil entrar. Precisa é se preocupar, por exemplo, com os bilhões de dólares que obtém com as vendas do agronegócio para países islâmicos. Só com o Irã, acumula um saldo de US$ 2 bilhões.
O Globo
Mesmo sob pressão, oposição reafirma liderança de Guaidó
Ele foi reeleito na sede de jornal, depois de parlamentares serem impedidos de entrar na Assembleia
Foram cenas insólitas no domingo: parlamentares enfrentando a Guarda Nacional para conseguir entrar no prédio da Assembleia Nacional da Venezuela.
Juan Guaidó, líder da oposição e presidente da Casa, tentou pular o portão gradeado, mas acabou lançado à rua por soldados do Destacamento 432, cujo comandante, tenente-coronel Leandro Malaguera, cumpria ordens de Diosdado Cabello, presidente da assembleia paralela criada pelo chavismo.
A violência exibida pelo regime ditatorial venezuelano no domingo, em Caracas, tinha por objetivo impedir a reeleição de Guaidó na presidência da Assembleia Nacional. Nessa função, determina a Constituição, ele tem a obrigação de exercer o papel de presidente interino da Venezuela em caso de vacância do titular do cargo.
Maduro ocupa o Palácio de Miraflores, sede do governo, mas a sua reeleição em 2018 foi abertamente contestada por fraude e nunca foi reconhecida pela maioria dos países. Em janeiro do ano passado, Guaidó assumiu o comando da Assembleia e, argumentando com a Constituição, se proclamou presidente interino.
A renovação desse mandato levou o regime ao inédito cerco do parlamento. A sessão foi convocada para eleição da Mesa Diretora da Assembleia, e Guaidó se apresentou candidato a uma reeleição certa, pois a oposição detém maioria no plenário. A Guarda Nacional impediu o acesso dos parlamentares opositores. Eles acabaram se reunindo na sede do jornal “El Nacional” e reelegeram Guaidó com 100 votos, 16 além do mínimo (84) exigido pelo Regimento Interno e pela Constituição.
Um grupo de 18 deputados da oposição migrou para a bancada governista. Eram figuras, na maioria, cuja presença no bloco oposicionista vinha sendo questionada, por seus reconhecidos vínculos em casos de corrupção — envolvendo o ditador Maduro e um de seus colaboradores diretos, o empresário Alex Nain Saab Morán, procurado pela Justiça dos Estados Unidos e da Colômbia por corrupção e lavagem de US$ 1,5 bilhão na última década.
Um desses deputados, Luis Parra, transitou da oposição no Partido Primero Justicia para o abrigo oferecido por Maduro. Acabou proclamado pelo governo presidente da Assembleia Nacional, em contrafação a Guaidó.
A Venezuela agora tem três presidentes: Guaidó, o interino; Parra, o provisório nomeado pelo governo; e, Maduro, o ditador de plantão. Enquanto isso, prossegue o drama de 30 milhões de habitantes do país em grave crise humanitária.
O Estado de S. Paulo
A estação do otimismo
O crescimento projetado para o PIB em 2020 é de pelo menos 2,3%, mas, com frequência, o resultado do ano fica abaixo do previsto. Desta vez será diferente?
O crescimento econômico valerá dois brindes, no próximo fim de ano, se o Produto Interno Bruto (PIB) avançar pelo menos 2,3% em 2020. O primeiro será para festejar o resultado. O segundo, para marcar um evento excepcional. Com frequência o desempenho da economia é inferior ao projetado em janeiro pelos analistas do mercado. Desta vez será diferente? Expectativas de tempos melhores parecem razoavelmente fundadas. Diante dos juros em queda, investidores têm de rever estratégias, consumidores podem aumentar seus gastos e o setor imobiliário começa a reagir. Mais construções abrem perspectivas de maior demanda de aço, cimento, vidro e outras matérias-primas. A isso se acrescenta, como sempre, a expectativa de criação de empregos. Mas também vale a pena levar em conta a experiência.
Entre 2015 e 2019 só uma vez o desempenho econômico foi melhor que o inicialmente apontado na pesquisa Focus, publicada semanalmente pelo Banco Central (BC). Em 2017 a expansão teria sido de apenas 0,50%, se estivesse correta a projeção divulgada no dia 6 de janeiro. Depois de dois anos de recessão muito severa, os economistas apostaram num desempenho levemente positivo. Mas a economia avançou 1,1%, apesar das dificuldades políticas do presidente Michel Temer, pressionado por uma tentativa de impeachment. O processo resultou de uma ação combinada entre a Procuradoria- Geral da República e os irmãos Batista, do Grupo J&F, envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção da história da República.
A realidade voltou a ser pior que as previsões em 2018, quando o PIB cresceu 1,3%. No começo de janeiro a mediana das projeções havia apontado expansão de 2,69%. A expectativa de aceleração era razoável. Havia sinais de firme reação da atividade industrial. Mantida a recuperação nas fábricas, estímulos poderiam espalhar-se por toda a economia, aumentando a ocupação de máquinas e equipamentos e gerando empregos. Mas os sinais positivos sumiram no primeiro semestre, com o aumento da incerteza política e os danos causados pelo bloqueio das estradas, ação apoiada pelo candidato Jair Bolsonaro.
Em 2018 a economia cresceu, segundo 0 primeiro balanço oficial, 1,1%. Teria repetido, portanto, o desempenho do ano anterior. Uma revisão divulgada no fim de 2019 mostrou um resultado melhor. Apesar das muitas dificuldades, o PIB cresceu 1,3%, confirmando a tendência de aceleração herdada do ano anterior.
Só em março o primeiro retrato geral da economia em 2019 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por enquanto, a avaliação do mercado é muito ruim. Pela mediana das projeções, o PIB deve ter crescido apenas 1,17% – menos, portanto, que no ano anterior, o último do governo Temer, marcado pela insegurança política, pela incerteza quanto à orientação econômica da administração seguinte e pelo desastre resultante da ação dos caminhoneiros.
Talvez o resultado final seja menos vexaminoso. Faltam informações, ainda, para uma revisão das estimativas. De toda forma, dificilmente o balanço de 2019 será muito melhor do que hoje se estima. O primeiro semestre foi pantanoso, com pequeníssima reação no período de abril a junho. O desemprego se manteve próximo de 12% na maior parte do ano. No trimestre móvel encerrado em novembro ainda havia 11,9 milhões de desocupados e 26,6 milhões de pessoas subutilizadas. Números como esses foram tratados pelo governo, durante a maior parte do ano, como detalhes desimportantes. Só a partir de setembro surgiram os primeiros estímulos proporcionados pelo Executivo. Até aí, só a redução dos juros básicos, decidida pelo BC, ofereceu algum combustível ao consumo e à produção. O esforço de correção fiscal, dirão alguns, deu o espaço necessário ao corte de juros. Mas esse espaço já vinha sendo criado pelo governo anterior.
Apesar de tudo, pode-se apostar num ano melhor. Uma recuperação mais firme e duradoura dependerá de mais ajustes e de mais investimentos. Algum cuidado para evitar desastres políticos também ajudará.
O Estado de S. Paulo
Esfolando o desempregado
Como forma de custeio do Programa Verde Amarelo, o governo previu a criação de uma contribuição a ser descontada do benefício do seguro-desemprego
Em novembro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 905/19, que, entre outros pontos, criou o Programa Verde Amarelo, para promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos. Na exposição de motivos da medida, afirma-se que a MP 905/19 “tem por objetivo estabelecer mecanismos que aumentem a empregabilidade, melhorem a inserção no mercado de trabalho e a ampliação de crédito para microempreendedores”. O programa foi apresentado como a principal medida do presidente Jair Bolsonaro para a retomada da economia, após a aprovação da reforma da Previdência.
No momento de sua publicação, a MP 905/19 gerou perplexidade. Além de incluir na medida uma grande variedade de assuntos, o que é vedado por agredir a boa técnica legislativa, o governo previu, como forma de custeio do Programa Verde Amarelo, a criação de uma contribuição a ser descontada do benefício do seguro-desemprego.
O que poderia parecer uma piada de mau gosto era precisamente o que constava no texto da medida presidencial. Colocou-se a conta do programa de um estímulo ao emprego sobre os ombros dos próprios desempregados. Em entrevista ao Estado, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a dizer que a taxação do seguro-desemprego era “palatável, porque estamos permitindo que as pessoas que têm seguro-desemprego possam contabilizar esse tempo, já que vão contribuir para fim da sua aposentadoria”.
Mas o acinte da MP 905/19 com o desempregado foi além. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, revelou que a taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo Bolsonaro não apenas custeia o programa de incentivo ao emprego, o que por si só já é um absurdo. Ela tem finalidade arrecadatória.
Ao avaliar o impacto do programa nas contas do governo, estudo da IFI indicou que a taxação do seguro-desemprego, tal como prevista na MP 905/19, pode render R$ 12,7 bilhões até 2024. Já o custo do Programa Verde Amarelo será, no máximo, de R$ 11,3 bilhões. Para chegar a tal valor, será necessário que se cumpra integralmente a meta de 1,8 milhão de novos empregos para jovens entre 18 e 29 anos, cenário considerado improvável. Mesmo nesse caso, o ganho de receita para o governo, nos próximos cinco anos, seria de R$ 1,4 bilhão.
Se for cumprida metade da meta, com a criação de 900 mil vagas, estima-se um custo de R$ 5,7 bilhões para o Programa Verde Amarelo entre 2020 e 2024, o que proporcionaria ganho extra ao governo de R$ 7 bilhões com a nova taxação. Se apenas for cumprido um quarto da meta, ou 450 mil vagas, o custo do programa em cinco anos seria de R$ 2,8 bilhões, rendendo um adicional de R$ 9,9 bilhões para o caixa do governo.
Vale lembrar que a meta do programa – gerar 1,8 milhão de novos empregos para jovens entre 18 e 29 anos – atinge quase metade (47%) do universo de 3,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. A título de comparação, o Programa Primeiro Emprego, criado no governo Lula, gerou em três anos 30 mil vagas.
A proposta da MP 905/19 é escandalosa. Sob o pretexto de assegurar uma fonte de custeio para o programa de estímulo ao emprego, o governo criou uma taxação sobre os desempregados, taxação essa que, além de ultrapassar o valor total do programa, não tem nenhuma proporção com o seu custo real. Para uma despesa variável, o governo criou uma receita fixa sobre a parcela mais vulnerável da população, os desempregados. “Queremos mostrar que, se a meta de geração de vagas não for atingida, a renúncia será menor, e a arrecadação com a taxação continuará lá”, disse Rafael Bacciotti, autor do estudo da IFI.
Como se não bastasse, o programa de incentivo ao emprego dos jovens tem prazo de término. A taxação dos desempregados, não. Que o Congresso derrube, o quanto antes, tal aberração. Programa social deve colaborar com quem mais precisa, e não esfolá-lo ainda mais.
O Estado de S. Paulo
A crise no Irã
O tempo dirá se Trump deu um ‘passo aventureiro’. Todos os governos com interesses na área devem agir com cautela
É cedo para ter clareza sobre os desdobramentos da morte de Qassim Suleimani, líder da Força Quds, grupo de elite da Guarda Revolucionária do Irã. Tudo dependerá da reação do país persa ao ataque ordenado pelo presidente norte- americano, Donald Trump, na semana passada. E esta reação, até o momento, está limitada à adoção de uma retórica de guerra e ao anúncio do fim do acordo nuclear firmado em 2015 pelo Irã, os cinco países-membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha. A rigor, o acordo já não vinha sendo cumprido por Teerã, que sorrateiramente enriquece urânio acima do patamar de utilização para fins pacíficos (cerca de 3,5%), embora ainda muito abaixo dos 90% necessários para a produção de uma bomba.
Um misto de pilhéria e desinformação fez crescer mundo afora, inclusive no Brasil, o temor de que o assassinato do major-general Suleimani, segunda maior autoridade do Irã – ele respondia diretamente ao líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei –, faria eclodir a “terceira guerra mundial”. A tese pode até divertir como roteiro de filme de ação, mas não faz sentido no mundo real, já que os dois maiores adversários geopolíticos dos Estados Unidos, Rússia e China, foram bastante cautelosos em suas primeiras manifestações.
Em nota do Ministério das Relações Exteriores, a Rússia se limitou a prestar condolências ao povo iraniano, que tinha Suleimani como herói nacional, e a condenar o ataque norte-americano, classificando-o como “um passo aventureiro que elevará a tensão em toda a região do Oriente Médio”, o que é evidente. A China exortou os Estados Unidos a “não abusarem da força”. Seu ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, afirmou que “a China se opõe ao uso da força nas relações internacionais” e que “o uso de meios militares, como pressão extrema, está fadado ao fracasso”.
Se nada indica a iminência de um conflito em escala global, é evidente que a ação militar dos Estados Unidos foi um ato de guerra. Suleimani era um alvo militar, tido pelo Pentágono como responsável pela morte de, pelo menos, 600 militares e civis norte-americanos no Oriente Médio. Analistas internacionais foram unânimes em apontar que falta definir apenas “onde”, “quando” e “como” essa guerra se dará. O mais provável é que a retaliação do Irã comece por alvos norte-americanos no Iraque.
A impressionante presença popular nas ruas de Teerã nas homenagens póstumas a Qassim Suleimani mostra que para expressiva parcela do povo iraniano o líder da Força Quds é um mártir. No entanto, é bom não perder de vista que o militar é responsável, direta ou indiretamente, pela morte de milhares de militares e civis iraquianos, sírios, libaneses e norte-americanos. Suleimani também não hesitou em lançar sua temida tropa contra os próprios iranianos a fim de conter os protestos contra os desmandos da teocracia do aiatolá Khamenei. Sua brutalidade não ficou restrita a alvos no Oriente Médio. A Força Quds comandada por Suleimani é suspeita de ter participado, junto com o grupo terrorista Hezbollah, do Líbano, do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. No ataque, 85 pessoas foram mortas e 300 ficaram feridas.
O tempo irá dizer se o ataque mortal ordenado pelo presidente Donald Trump foi ou não “um passo aventureiro” dado pelos Estados Unidos no Oriente Médio. Fato é que dois de seus antecessores, os ex-presidentes George W. Bush e Barack Obama, tiveram a chance de eliminar Suleimani, figura central no planejamento e execução de ações hostis aos Estados Unidos na região, e não o fizeram. Ou Donald Trump tem informações que os dois não possuíam à época de seus mandatos ou foi mais audacioso do que eles – há quem diga “imprudente” ou movido por interesses eleitorais.
O melhor que pode ocorrer diante de um cenário ainda por ser totalmente desfraldado é a adoção de cautela por todos os governos com interesses na área.
Folha de S. Paulo
Crise em potencial
EUA geram nova incerteza na economia global ao acentuar conflito com o Irã
As consequências econômicas do ataque americano ao Irã são ao menos por ora muito limitadas, com efeitos modestos sobre os mercados financeiros e de petróleo. Não há nem sinal de pânico. O futuro desta crise, porém, é uma incógnita, em particular para os analistas e políticos ocidentais.
Especialistas na política externa americana e governos aliados dizem não compreender o plano de Donald Trump, se é que existe algum. Tampouco há clareza sobre quando e como o governo iraniano reagirá ao assassinato de seu líder militar e figura política popular.
Decerto haverá desdobramentos. Em 2018, Trump abandonou o acordo nuclear do Irã. Desde então, houve escalada dos contra-ataques assimétricos iranianos. Isto é, atos de terror, suspeita de autoria ou mando de ataques a navios no Golfo Pérsico e contra instalações petrolíferas na Arábia Saudita e intensificação do apoio a milícias no Iraque, na Síria e no Líbano.
O regime teocrático não pode deixar de responder a uma afronta a interesses e à honra nacional, sob risco de incentivar reação popular e de facções insatisfeitas do governo. Por outro lado, não pode se sujeitar a um ataque destruidor das armas americanas.
Por ora, há promessas de vingança e de aceleração do programa nuclear. No mínimo, o risco de que o Irã fique mais próximo de produzir uma bomba atômica tende a provocar reações americanas.
No front diplomático regional, o Irã pode fomentar mais desordem. Seus aliados e inimigos locais, porém, não sabem como reagir e o demonstram sendo prudentes nesta nova rodada da crise. Não sabem se os EUA pretendem a médio prazo se retirar da região, como pregava Trump, ou se a presença militar americana vai se intensificar, dado o risco ou a realidade de mais conflitos militares.
As duas situações elevam a probabilidade de desordem ou guerra difusa. A retirada americana propiciaria um avanço iraniano, diplomático e militar, além de inspirar outros inimigos; a presença ampliada dos EUA na região seria oportunidade ou incentivo para mais embates na guerra assimétrica.
A escalada do conflito teria consequências óbvias e funestas. A alta do preço do barril de petróleo, da casa dos US$ 70 para algo perto de US$ 100, teria efeitos contracionistas na economia mundial e poderia provocar acidentes no sistema bancário. Um trimestre de petróleo caro e de aperto nas condições financeiras bastaria para nova degradação do ritmo da economia do planeta inteiro.
Depois de avariar o crescimento mundial em 2019 com seu conflito econômico-tecnológico com a China, Trump lança novas sombras sobre a economia mundial.
Folha de S. Paulo
Mais truculência
Maduro desvirtua pleito na Venezuela e deixa oposição em situação delicada
Em mais uma demonstração de autoritarismo e truculência, o ditador Nicolás Maduro moveu suas forças no domingo (5) para desvirtuar a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela.
Ao longo do último ano, o posto foi ocupado pelo deputado oposicionista Juan Guaidó, que se autoproclamou líder interino do país após o Legislativo não reconhecer o pleito vencido por Maduro, marcado por fraudes e perseguições, e declarar a Presidência vaga.
Nesse caso, dita a Constituição venezuelana, o presidente da Casa deve assumir o poder temporariamente até novas eleições.
A fim de evitar uma provável recondução de Guaidó ao cargo, Maduro utilizou seu aparato repressor para impedir que ele e outros deputados contrários ao regime adentrassem a assembleia.
O líder oposicionista, numa tentativa de vencer a barreira armada pela Guarda Nacional Bolivariana, escalou a grade que cerca a Assembleia, mas acabou repelido.
A esvaziada votação, não poderia ser diferente, foi vencida por um nome patrocinado pelo chavismo: o dissidente da oposição Luis Parra. Não bastasse a violência, há ainda dúvidas se a sessão que o elegeu tinha quórum para ocorrer.
Nos dias que precederam a escolha, a ditadura já agia para desestruturar a oposição, que não reconheceu a escolha de Parra e procedeu, também no domingo, a uma votação alternativa na qual reelegeu seu líder Juan Guaidó.
A manobra chavista recebeu ampla condenação internacional. O grupo de Lima, que inclui o Brasil, também considerou ilegítimo o resultado, mesma posição adotada pelos Estados Unidos.
Com o impasse na liderança da assembleia, aprofunda-se o conflito entre os Poderes, tornando ainda mais complexo o panorama político da Venezuela. Deixa ainda Guaidó em posição delicada.
Mesmo que tenha logrado obter o reconhecimento de mais de 50 países como presidente interino, foi incapaz de cumprir seu objetivo precípuo: apear Maduro do poder. Tampouco conseguiu gerar uma divisão significativa na base militar que o sustenta. Corre agora o risco de perder a posição, caso Parra termine por se impor.
Enquanto a luta pelo poder se desenrola, os venezuelanos seguem assediados pela fome e pela falência dos serviços estatais — uma violência humanitária que só um regime com apego insano ao poder poderia infligir à sua população.
Valor Econômico
Resultado fiscal melhora, mas depende de ganho extra
Não é possível contar eternamente com fatores extraordinários para fechar as contas
Os resultados fiscais dos últimos meses de 2019 animaram o governo. Queda dos juros, leilões de concessões e outras receitas extraordinárias ajudaram na melhora das contas. O setor público consolidado fechou novembro com déficit primário de R$ 15,3 bilhões, conforme dados do Banco Central (BC), pouco abaixo do déficit de R$ 15,6 bilhões registrado um ano antes. No acumulado em 11 meses a melhoria é mais expressiva: o déficit ficou em R$ 48,4 bilhões, bem abaixo dos R$ 67,1 bilhões do mesmo período de 2018. Foi o menor déficit registrado desde 2015.
No conceito nominal de resultado fiscal, número mais comparável com o resultado de outros países e com as métricas internacionais, que inclui os juros, mas exclui bancos estatais, Petrobras e Eletrobras, o déficit foi de R$ 53,2 bilhões em novembro, maior do que o apurado um ano antes, de R$ 50,6 bilhões. Pesaram na conta as despesas com juros de R$ 37,8 bilhões, quase o dobro do déficit primário. Nos 11 meses do ano, porém, o déficit nominal somou R$ 390,7 bilhões, 7% a menos do que os R$ 419,4 bilhões no mesmo período de 2018. Nos 12 meses até novembro, o déficit nominal foi de R$ 458,8 bilhões, ou 6,36% do PIB. Somente a conta de juros ficou em R$ 369,3 bilhões, ou 5,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
A dívida líquida do setor público não financeiro recuou de outubro para novembro em relação ao PIB, de 55,2% para 54,8%. Já a dívida bruta avançou ligeiramente, de 77,3% para 77,7% do PIB no mesmo espaço de tempo. Entre os fatores que influenciaram a conta estão a incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 ponto), a desvalorização cambial (aumento de 0,3 ponto) e a emissão líquida de dívida (0,1 ponto). Já o crescimento do PIB reduziu em 0,4 ponto percentual a relação com a dívida. O custo de carregamento da dívida líquida do setor público (DLSP) ficou estável em 10,2% entre outubro e novembro, quando medido em 12 meses.
Para chegar a um resultado melhor em 2019, o governo contou principalmente com a arrecadação dos leilões de petróleo. Apenas o megaleilão do excedente da cessão onerosa, apesar de ter ficado aquém do esperado, garantiu uma receita de R$ 23,6 bilhões, já descontadas as transferências para a Petrobras, Estados e municípios. Também reforçou o caixa da União a antecipação de dividendos de estatais. Do lado das despesas, o governo gastou menos do que o autorizado porque as liberações foram feitas em cima da hora e não houve tempo – é o chamado empoçamento.
As receitas extraordinárias, obtidas principalmente no segundo semestre, levaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, a estimar que 2019 fechou com um déficit primário de R$ 80 bilhões. Fontes do governo falam até em menos, algo ao redor de R$ 60 bilhões. A meta para o ano é quase o dobro, de R$ 139 bilhões. O otimismo contagiou as previsões para este ano quando o déficit é projetado em R$ 124,1 bilhões. Mas o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que é provável que as contas do governo central fechem o próximo ano “dezenas de bilhões de reais” melhor que o projetado. Além da antecipação de dividendos de estatais e da perspectiva dos leilões da cessão onerosa dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, que não foram vendidos no ano passado, o governo conta com o aumento da arrecadação, alavancado pela melhora do nível de atividades, sem falar no efeito positivo da queda dos juros e dos primeiros impactos da reforma da Previdência. O Planalto já cogita que o superávit primário pode voltar ainda no governo de Jair Bolsonaro, ao que era esperado apenas para 2023.
Há dúvidas a respeito do sucesso do governo em relação a suas metas fiscais. O Orçamento de 2020 será o primeiro impositivo, obrigando a execução das emendas feitas por parlamentares, o que reduz o espaço de manobra do Executivo. Há receitas previstas no Orçamento que dependem do Congresso, como a descotização de usinas da Eletrobras. Sem falar que o ajuste fiscal deve prosseguir para garantir o corte das despesas de forma mais efetiva e a manutenção dos juros baixos. Há três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam dos gatilhos de ajuste nas despesas públicas, dos fundos de recursos federais e do Pacto Federativo, além do plano de socorro aos Estados, elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. A retomada do crescimento deve ser ainda aquém do necessário. Não é possível contar eternamente com fatores extraordinários para fechar as contas.