Audiência presidida por Paula Belmonte discute ECA

A deputada federal do Cidadania do Distrito Federal defende mais investimentos na primeira infância (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Câmara, disse nesta terça-feira (10) que não se pode fechar os olhos para o fato de que existem jovens cometendo crimes graves que, por causa da pouca idade, se tornam frios e impulsivos. A parlamentar fez a declaração ao presidir audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa que discutiu avanços e dificuldades do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Paula Belmonte defendeu que o Estado, a família e a sociedade desenvolvam ações para garantir acolhimento e educação para a juventude, livrando-a da delinquência.

“Ninguém está defendendo o criminoso, mas temos de dar condições às pessoas, desde criança, para que se desenvolvam com dignidade e não cheguem à criminalidade”, afirmou a deputada.

Paula Belmonte disse que se reuniu com representantes do Ministério da Economia para pedir que o órgão não retire recursos dos fundos do governo federal destinados a crianças e adolescentes.

“Precisamos regular esses fundos de forma mais consistente, mas pedimos encarecidamente que não se mexesse nesses recursos”, disse.

A deputada do Cidadania defendeu mais investimentos na primeira infância.

“É a certeza de menos jovens na marginalidade”, observou.

Para ela, além de garantir desenvolvimento aos pequenos, é preciso focar na autoestima deles.

Participaram da audiência pública representantes da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal; Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB nacional; Comissão da Infância e Juventude do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público); Associação dos Magistrados Brasileiros; e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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