Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (10/12/2019)

MANCHETES

O Globo

Bolsonaro envia Mourão para ‘não fechar portas’ com Argentina
Balança comercial piora mesmo com dólar alto
STF prevê julgar no ano que vem permissão a candidatura avulsa
Maia sobre briga no PSL: ‘Está todo mundo nu e se matando’
‘Há no país uma política de combate aos direitos humanos’
Paralisação e falta de insumos pode piorar crise na Saúde do Rio
Lei Seca diminui número de operações realizadas no Rio
Rússia é banida das próximas Olimpíadas e Copa do Mundo

O Estado de S. Paulo

Nove dias após mortes em Paraisópolis, Doria afasta mais 32 PMs
Bolsonaro cede e Mourão via a posse na Argentina
Verba federal vai para cidades de Estados mais ricos, diz estudo
TV Escola passa série que propõe revisão histórica
Galeria histórica deve virar museu
Procura por ação da XP supera em 10 vezes a oferta
Podemos expulsa Marcos Feleciano
Doping afasta Rússia de competições por 4 anos

Folha de S. Paulo

Maioria considera justa decisão de libertar Lula
Doria afasta os 38 PMs que atuaram em Paraisópolis
Bolsonaro recua e decide enviar Mourão à posse de Fernández
Morre Paul Volcker, chefe do Fed que tornou dívida brasileira impagável
Tratamento reduz tumor de Covas, e médicos mostram otimismo
Plataforma de gestão evitaria 38% das diárias de hospitais, diz estudo
Ação de Trump deve paralisar tribunal da OMC
Erupção de vulcão mata pelo menos cinco na Nova Zelândia
Doping tira Rússia da Olimpiada e da Copa

EDITORIAIS

O Globo

IDH força Bolsonaro a rever posturas

Manter o MEC na luta ideológica e retardar reformas prejudicam o desenvolvimento humano

Entre a série de indicadores que acompanham a situação econômica e social dos países, o de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelos economistas Amartya Sen, indiano, prêmio Nobel de 1998, e o paquistanês Mahbub al Huq, contorna o universo exclusivo da produção, para acompanhar a evolução da saúde, da escolaridade e da renda das populações.

O IDH, de responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), capta segmentos estratégicos das sociedades, só refletidos no PIB de maneira muito indireta.

E o IDH do Brasil, divulgado no domingo, é coerente com a conjuntura de dificuldades por que tem passado o país, entre a recessão e a estagnação de 2014 em diante. Pelo menos, cinco anos de dificuldades.

Apenas agora, no segundo semestre de 2019, evidências de alguma retomada do crescimento começam a ficar mais fortes. Há, porém, muito terreno perdido a recuperar — na produção e, por decorrência, em áreas ditas sociais. Um desemprego persistente acima dos 12 milhões de pessoas gera muitos efeitos colaterais negativos.

Há um acúmulo de erros e distorções que estão refletidos na evolução do IDH. O governo Bolsonaro recebe esta herança negativa e terá de equacioná-la.

De 2013 ao ano passado, o índice brasileiro perdeu três posições. De 2017 a 2018, em um ranking de 189 países, o Brasil retrocedeu do 78º lugar para 79º, com um IDH de 0,761 (quanto mais próximo de 1, melhor o estágio de desenvolvimento humano).

Ficou aquém de Rússia, Argentina e Chile, num ranking em que nas três últimas colocações estão Chade, República Centro-Africana e Níger. Muito distantes da Noruega e Suíça, os IDHs mais elevados.

Os dois fatores que explicam a queda do IDH brasileiro a partir de 2013 são a estagnação da escolaridade e a má distribuição de renda. Quando o IDH é ajustado considerando apenas a desigualdade de renda, o Brasil cai 23 posições.

Em reação esperada, o governo Bolsonaro culpou as gestões petistas. Mais importante é saber o que fará contra uma área de educação estagnada e para reduzir os grandes desníveis de renda.

No primeiro caso, precisará que o Ministério da Educação saia do rumo que lhe dá o ministro Abraham Weintraub, mais preocupado em converter o MEC em plataforma de guerra ideológica.

Para a questão da má distribuição de riquezas, Bolsonaro não poderá conter o andamento das reformas, como acaba de fazer. Há medidas no ajuste fiscal e na reforma do Estado que podem abrir espaço para a execução de políticas sociais mais efetivas. Se esta reforma da Previdência não pôde avançar muito na redução das injustiças nos benefícios do funcionalismo público, fator de concentração de renda, medidas paralelas podem ser tomadas nesta direção. Essencial é que Bolsonaro tenha esta consciência.

O Globo

Só o combate sistemático reduzirá poder econômico das milícias

Grupos paramilitares viram Estado paralelo e já atuam na distribuição clandestina de energia elétrica

A ausência do Estado costuma ser a senha para que organizações criminosas se apropriem de extensos territórios que deveriam estar sob controle de governos constituídos e passem a implantar ali suas leis nefastas, criando um poder paralelo do qual autoridades têm conhecimento, mas fingem não ver. É o que acontece, por exemplo, com as milícias, que dominam áreas em diferentes regiões do Rio de Janeiro e assumem cada vez mais, de forma clandestina, a oferta de serviços essenciais.

É sabido que, em comunidades do Rio, milicianos controlam a distribuição de botijões de gás, os sinais de TV e internet, serviços de transporte e segurança e, em muitos casos, o mercado imobiliário, tudo de forma ilegal. Nesse mundo paralelo, não resta aos moradores outra saída a não ser pagar as taxas exigidas pelos criminosos, não só pela óbvia falta de concorrência, mas porque os que se recusam a fazê-lo ficam marcados pelos “donos” da área.

Como o negócio é rentável, a milícia não para de diversificar suas atividades clandestinas. Conforme mostrou reportagem do GLOBO publicada no último domingo, a mais nova incursão desses grupos paramilitares ocorre no setor de energia. A Light descobriu que em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, milicianos instalaram uma rede num condomínio construído ilegalmente. Fizeram um gato e passaram a cobrar taxas dos moradores.

A Light, que opera na capital fluminense, na Baixada e no Vale do Paraíba, calcula um prejuízo de R$ 800 milhões em áreas dominadas pelo tráfico ou pela milícia. Nesses locais, 73% da energia distribuída resultam de furto, enquanto nas demais regiões o índice é de 17%.

A situação é tão bizarra que, no condomínio de Belford Roxo erguido pela milícia, a ligação de energia foi feita com cabos roubados da própria Light. Ou seja, o crime atua em vários níveis, sem que o Estado consiga interromper esse ciclo vicioso.

Milícias como as que atuam hoje surgiram no início dos anos 90, na Favela de Rio das Pedras, em Jacarepaguá — embora especialistas apontem suas origens nos grupos de extermínio, décadas atrás. Em quase 30 anos, cresceram de forma significativa. Atualmente se espalham por pelo menos 26 bairros do Rio e 14 cidades fluminenses.

É verdade que polícias e Ministério Público têm feito operações contra milícias, mas elas se mostram insuficientes diante do poder desses grupos. Por isso, esse combate precisa ser sistemático. E será mais eficiente à medida que atacar o braço financeiro dessas organizações. Afinal, são os negócios clandestinos que financiam sua expansão.

O Estado de S. Paulo

O Brasil perde posição no IDH

Casa Civil atribuiu responsabilidade a “governos petistas”, mas não disse o que a gestão Bolsonaro já fez de concreto no mandato para reverter o quadro

O Brasil voltou a cair no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população com base em indicadores de saúde (expectativa de vida ao nascer), educação (anos esperados de escolaridade e média de anos de estudo da população adulta) e renda nacional bruta per capita. Com um aumento de apenas 0,001 em relação ao ano anterior, o Brasil passou da 78.ª para a 79.ª colocação, entre 2017 e 2018, num total de 189 países avaliados. Quanto mais próximo o IDH for de um, maior é o desenvolvimento humano. O tema do IDH deste ano foi Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no século 21.

O primeiro colocado no ranking geral de IDH foi a Noruega (0,954), seguida pela Suíça (0,954) e pela Irlanda (0,942). Os três últimos colocados foram Chade (0,401), República Centro-Africana (0,381) e Níger (0,377). Na América do Sul, a primeira posição foi ocupada pelo Chile (0,847), seguido pela Argentina (0,830) e pelo Uruguai (0,808). Com IDH de 0,761, o Brasil ficou na quarta colocação, ao lado da Colômbia.

Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o relatório afirma que, embora o Brasil tenha registrado avanços acentuados entre 1990 e 2013, nos anos seguintes apresentou resultados pouco expressivos. Entre 2013 e 2018, o Brasil perdeu três posições no ranking, todas elas pelo mesmo motivo: a estagnação dos indicadores de qualidade da educação em patamares muito baixos.

Esse é um problema antigo, decorrente das desastrosas políticas educacionais adotadas ao longo das décadas de 2000 e 2010. Sem foco, sem prioridade e sem linha de continuidade, os governos desse período agitaram bandeiras muito mais vistosas do que eficazes, ora colocando o ensino superior à frente do ensino fundamental, ora acenando com o fortalecimento do ensino médio, quando deveria cuidar mais de objetivos elementares, como o ensino de português, matemática e ciência.

Os números do IDH mostram o impacto, sobre as novas gerações, dos graves equívocos cometidos no campo da educação brasileira. O período esperado para que os brasileiros fiquem na escola está parado em 15,4 anos desde 2016. Além disso, a média do tempo de estudo da população adulta ficou em apenas 7,8 anos – a mesma desde 2017.

Associado à questão da baixa qualidade do sistema de ensino do País, outro ponto preocupante apontado pelo IDH diz respeito às profundas desigualdades da sociedade brasileira. Uma delas é a de renda: os 10% mais ricos detêm 41,9% da renda total do País. É a segunda maior concentração de renda em todo o mundo, ficando atrás apenas do Catar.

Além das diferenças regionais e de renda, o Pnud de 2018 chama a atenção para outras desigualdades que estão surgindo, aprofundando as diferenças entre pobres e ricos. “Sob a sombra da crise climática e das amplas mudanças tecnológicas, as desigualdades estão assumindo novas formas no século 21. A crise climática já está atingindo os mais pobres, enquanto os avanços tecnológicos, como inteligência artificial, podem deixar para trás grupos inteiros de pessoas e até mesmo de países”, afirma o relatório. Quando essas desigualdades são levadas em conta na classificação geral do IDH, o Brasil perde 23 colocações. É o país que mais perde posições, seguido por Camarões.

Nos demais indicadores, o País registrou melhorias muito tímidas. No campo da saúde, a expectativa de vida ao nascer passou de 75,5 para 75,7 anos. Já a renda nacional bruta per capita subiu de US$ 13.975 para US$ 14.068. Os dados do IDH apontam, assim, a complexidade dos problemas nacionais.

Após a divulgação desses dados, a Casa Civil da Presidência da República soltou nota oficial, na qual atribui aos “governos petistas” a responsabilidade pela queda do Brasil no ranking do IDH. Não disse, porém, o que o governo Bolsonaro já fez de concreto no mandato, especialmente no campo da educação, para reverter esse quadro.

O Estado de S. Paulo

Hora de pensar na indústria

Pelas projeções do mercado, captadas na pesquisa Focus, a produção da indústria deve crescer 2,20% em 2020 e 2,50% em cada um dos dois anos seguintes

A indústria brasileira entrou em crise bem antes da recessão, pode fechar este ano com resultado negativo e suas perspectivas são de fraco desempenho pelo menos até 2022, limite de boa parte das projeções. Em 2019, a produção industrial deve encolher 0,70%, segundo estimativa do mercado. Durante décadas, industrialização, modernização e desenvolvimento foram termos quase indissociáveis em dezenas de países – como o Brasil – empenhados na conquista de um lugar no mundo contemporâneo. A expressão “país de industrialização recente” foi usada amplamente, nos anos 1980 e 1990, para indicar um novo tipo de economia nacional. A manufatura se havia tornado o principal motor da produção, a grande fonte de mudança tecnológica e a principal fonte dos chamados empregos de qualidade. No mercado, como no governo, muita gente parece ter esquecido, ou passado a menosprezar, esse tipo de associação.

Os emergentes mais dinâmicos, como China, Coreia do Sul e Cingapura, continuam a destacar-se pela atividade industrial e pela comercialização de manufaturados. O sucesso nessas atividades tem sido associado, há décadas, à absorção e à geração de tecnologias. Políticas eficazes de educação e pesquisa explicam em boa parte o desempenho dessas e de outras economias transformadas nas últimas cinco décadas. A abertura de mercados e a integração na economia global também foram componentes importantes da estratégia.

No Brasil, as mudanças na indústria e no comércio exterior, embora consideráveis, foram afetadas por circunstâncias particulares. O mercado pouco se abriu e as políticas de educação e pesquisa foram menos eficazes que na Ásia.

Depois vieram erros graves cometidos no período petista. Houve a política dos campeões nacionais, o protecionismo cresceu, benesses fiscais e financeiras foram distribuídas de forma arbitrária, os fundamentos da economia se arruinaram e a maior parte da indústria se enfraqueceu.

O setor industrial começou a derrapar no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, bem antes da recessão geral. Depois, a recuperação durou cerca de um ano e meio e interrompeu-se. Pelas projeções do mercado, captadas na pesquisa Focus, do Banco Central, a produção da indústria deve crescer 2,20% em 2020 e 2,50% em cada um dos dois anos seguintes. Confirmadas essas projeções, terá sido um mau resultado, especialmente depois dos números pobres de produção e investimento acumulados a partir de 2012.

Neste ano os tropeços da indústria são em parte explicáveis pela recessão na Argentina, importante mercado para os manufaturados brasileiros. Mas o quadro seria menos feio se a indústria brasileira se houvesse empenhado mais na venda para mercados fora da América do Sul. Há exportações para os Estados Unidos e para a Europa, mas os volumes seriam com certeza bem maiores se a economia fosse mais aberta e houvesse mais integração nas cadeias internacionais.

A história da manufatura brasileira nos últimos 40 anos contrasta com a do agronegócio, beneficiado por pesquisas científicas e tecnológicas, por enormes ganhos de produtividade e pelo respeitável poder de competição. Há anos o superávit comercial brasileiro tem sido sustentado pelo agronegócio, mesmo quando declinam os preços das commodities. Estará o Brasil destinado a ser de novo dependente do agro e da mineração como atividades predominantes? É ótimo competir com sucesso nos mercados de produtos agropecuários e minerais, mas é um despropósito desperdiçar o longo e custoso esforço de formação de uma indústria diversificada. Alguém no governo se preocupa com essa questão? Não parece.

Não se veem objetivos claros para a formação de capital humano, para o desenvolvimento tecnológico e para a eliminação de gargalos. Não se percebe o esboço de uma estratégia para a passagem à chamada indústria 4.0. Na política de produção, o governo foi pouco além das propostas de redução de custos trabalhistas e de alguma desburocratização. Isso bastará para dinamizar o País?

O Estado de S. Paulo

Divisão consolidada

Pesquisa mostra a divisão da sociedade brasileira ao final do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro

Pesquisa feita pelo instituto Datafolha, divulgada no domingo passado, consolida a divisão da sociedade brasileira ao final do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Esse claro dissenso em relação ao governo tem sido capturado pelas pesquisas de opinião desde abril. E nada sugere, ao menos por ora, que esse quadro possa ser alterado substancialmente em 2020.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios nos dias 5 e 6 deste mês. O governo de Jair Bolsonaro foi considerado “ótimo ou bom” por 30% dos entrevistados, uma oscilação positiva de 1%, portanto dentro da margem de erro (2%), em relação à pesquisa anterior, realizada em agosto. Para 32% dos entrevistados, o governo é apenas “regular”, resultado 2% acima do que foi apurado na pesquisa anterior, também na margem de erro. Já 36% das pessoas consultadas pelo Datafolha avaliaram o governo de Jair Bolsonaro como “ruim ou péssimo”. A nota média dada ao governo, que vai de 0 a 10, foi 5,1 – a mesma apurada na pesquisa de agosto.

O Palácio do Planalto certamente há de comemorar o fato de a avaliação negativa do governo ter parado de crescer. Não deixa de ser um alento. Em abril, eram 30% os que classificavam o governo como “ruim ou péssimo”, passando a 33% em julho, 38% em agosto e 36% em dezembro. No entanto, a comemoração deve ser comedida. Mesmo tendo caído dois pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior, a taxa de desaprovação do governo de Jair Bolsonaro (36%) é igual à soma da desaprovação dos governos de Fernando Henrique Cardoso (15%), Lula da Silva (15%) e Dilma Rousseff (6%) no primeiro ano de seus mandatos, recorde nada honroso.

Além disso, se, por um lado, a avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro (“ótimo ou bom”) oscilou praticamente dentro da margem de erro desde a primeira pesquisa – 32% em abril, 33% em julho, 29% em agosto e 30% neste mês –, por outro, o crescimento de sua avaliação negativa (“ruim ou péssimo”) cresceu, como se viu, além dessa margem. É um dado que merece a atenção do presidente da República caso ele ainda queira expandir a sua base de apoio para além do nicho já comprometido com a defesa inquestionável de seu governo.

Esse estrato da sociedade que melhor avalia a gestão do presidente Jair Bolsonaro está claramente identificado na pesquisa. São na maioria homens, brancos, que cursaram ensino superior e vivem nas Regiões Sul e Sudeste. No campo oposto, a reprovação do governo de Jair Bolsonaro é maior entre as mulheres, negros, desempregados e moradores das Regiões Norte e Nordeste. Também salta aos olhos a diferença na avaliação do governo em relação à renda. Entre os ouvidos pelo Datafolha que informaram renda de até dois salários mínimos mensais, apenas 22% consideram o governo “ótimo ou bom”. É exatamente a metade do porcentual de aprovação entre os mais ricos, os que declararam rendas entre cinco e dez salários mínimos e acima de dez salários mínimos: 44%. Na primeira pesquisa realizada pelo Datafolha, em abril, eram 26% os que classificavam o governo como “ótimo ou bom” entre os mais pobres.

O comportamento de Jair Bolsonaro na Presidência revela claramente a sua disposição de apostar na cizânia, e não na concórdia, como forma de manter inalterado o terço de brasileiros que o apoia e é capaz de levá-lo ao segundo turno em uma eventual tentativa de disputar a reeleição. Só o tempo irá dizer se a aposta foi bem feita.

Quem governa o Brasil não é mais um candidato, é o presidente legitimamente eleito com um expressivo número de votos. Se a inquestionável vitória em 2018 deu a Jair Bolsonaro a ideia de que poderia pôr em marcha um plano de desconstrução radical de tudo que veio antes dele – ainda que a razia passe por cima de conquistas fundamentais da sociedade brasileira –, a pesquisa do Datafolha revela que, ao contrário do que possa pensar, Jair Bolsonaro não conta – como nunca contou – com o apoio da maioria dos brasileiros para fazer a terraplenagem do bom senso, do diálogo e da democracia.

Folha de S. Paulo

O saldo de Moro

Popularidade elevada do ministro não basta para fazer suas propostas avançarem

Um ano depois de abandonar a magistratura para participar do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro continua sendo tratado por seus admiradores como um herói nacional.

A mais recente pesquisa do Datafolha mostra que o ministro da Justiça segue como o mais popular integrante do primeiro escalão, com 53% de aprovação —entre os 93% dos brasileiros que dizem conhecê-lo. Seu desempenho é mais bem avaliado que o do presidente.

O levantamento do instituto indica que o prestígio de Moro se mantém inabalável desde julho, exibindo considerável resiliência diante de críticas que tem sofrido.

A atuação do governo nas duas principais áreas sob responsabilidade de seu ministério, a segurança pública e o combate à corrupção, é mal avaliada pela população, com taxas de aprovação de 27% e 29%, respectivamente.

Seu prestígio foi arranhado nos últimos meses pelo vazamento das mensagens dos procuradores da Lava Jato, que alimentaram novos questionamentos à imparcialidade do ex-magistrado nos anos em que esteve à frente da operação.

Sua autoridade como ministro também parece ter murchado, após demonstrações de resignação diante das tentativas de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal, vinculada à pasta da Justiça.

Para quem aprova o ministro, presume-se, nada disso anula os resultados alcançados pela Lava Jato nos últimos anos.

Mas a popularidade não ajudou Moro a ganhar apoio condizente no Congresso Nacional, onde encontra dificuldades para fazer avançar o ambicioso pacote anticrime que apresentou no início do ano.

Na semana passada, após meses de debate sobre o assunto, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão aprimorada do projeto, encaminhando-o à apreciação do Senado sem várias medidas que Moro considerava essenciais.

Foi felizmente descartado o texto que oferecia garantias de impunidade a policiais que matam em serviço. Também foi deixada de lado a ideia prematura de estimular negociações com acusados de crimes antes do julgamento.

É incerto o futuro da tentativa de reabrir a discussão sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, com a qual os aliados de Moro buscam reverter o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema —estabelecendo a necessidade do trânsito em julgado.

O ministro da Justiça parece disposto a insistir nas propostas rejeitadas quando o debate sobre o pacote anticrime for retomado no Senado, mas faria melhor se estudasse a lição que as derrotas sofridas na Câmara encerram.

Ao evidenciar que sua popularidade exuberante não basta para o convencimento dos que discordam de suas ideias, os reveses mostram que a busca de compromisso é com frequência o caminho mais profícuo para todos os que decidem entrar na vida política.

Folha de S. Paulo

Desencontro ambiental

Relatos contradizem versão de Salles para reunião que tratou de reserva no Acre

No comando da área que mais produziu desgaste para a imagem do país neste ano, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não parece mesmo preocupado em ao menos salvar as aparências.

Exemplo recente se deu no último dia 6 de novembro, quando Salles reuniu-se com cinco personagens envolvidos em infrações ambientais para discutir as ações de fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, conforme noticiou esta Folha.

Do encontro, patrocinado por deputados do Acre, participaram autuados e condenados por desmatamento e grilagem, entre outras transgressões —como ameaçar de morte um servidor do ICMBio, órgão federal vinculado à pasta do Meio Ambiente.

Se a reunião por si só já poderia ser motivo de constrangimento, seu resultado provoca alarme e consternação. Ao final do encontro, conforme relatos, decidiu-se que a fiscalização dentro da unidade de conservação seria suspensa.

Salles, em artigo publicado neste jornal, negou que tal ordem tenha sido expedida. A afirmação do ministro, porém, contradiz as declarações públicas de dois políticos presentes na reunião, bem como a verificação in loco da reportagem —que nos quatro dias que passou no local não se deparou com nenhum fiscal.

A celeuma se dá em torno da reserva mais simbólica do país, criada em 1990, dois anos após o assassinato do seringueiro Chico Mendes.

A unidade já perdeu neste ano 74,5 km² de floresta, um aumento de impressionantes 203% na comparação com os números de 2018 e a maior área da série histórica, iniciada em 2008. A interrupção da ação fiscalizadora, como se intui, tende a contribuir para o agravamento desse quadro.

Não se trata, é mais que evidente a esta altura, de um episódio isolado. Desde seu início, o governo Jair Bolsonaro estimula garimpeiros e madeireiros ilegais, enfraquece o Ibama, criminaliza ONGs, menospreza o desmatamento e vê as regras de proteção ambiental como empecilhos à atividade econômica, em especial a ruralista.

Colheu-se com isso o aumento de quase 30% do desmate amazônico e um desgaste internacional que ameaça o próprio agronegócio.

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