“Estou perplexa”, afirmou a senadora autora de destaque, na votação da reforma da Previdência, para garantir o benefício aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou o substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como Emergencial (PEC 186/2019) que torna o pagamento do abono salarial facultativo para os trabalhadores que ganham até R$ 1.998,00 por mês.
Uma tentativa de reduzir o número de beneficiários foi feita durante a tramitação da reforma da Previdência, mas um destaque apresentado pela senadora maranhense garantiu a manutenção do abono. É que a versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados previa um limite de renda mais restritivo, de até R$ 1.364,43, para o recebimento do benefício.
Caso o texto chancelado pelos deputados fosse mantido, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas.
De acordo com o substitutivo do senador do Podemos, “o pagamento e os valores do abono salarial podem variar de acordo com a remuneração percebida pelo empregado, subordinando-se à existência de dotação orçamentária consignada a essa finalidade na lei orçamentária anual”.
“Estou perplexa. Depois de muitos debates conseguimos resgatar o abono salarial da reforma da Previdência para quem ganha até dois salários mínimos. Mas o relatório da PEC Emergencial quer acabar de novo com o benefício. O Brasil não pode aceitar mais maldades contra os trabalhadores”, disse Eliziane Gama.