Comissão do Senado aprova projeto do Biênio da Primeira Infância, de Paula Belmonte

A matéria pode ser votada nos próximos dias pelos senadores no plenário (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei da deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, período em que serão aprofundadas ações de conscientização sobre a importância de se fazer investimentos nessa fase da vida – de zero a seis anos.

“O resultado dessa aprovação é para as crianças. Se Deus quiser, é junto a elas eu vamos fazer a diferença”, disse a parlamentar após a chancela da comissão.

A matéria pode ser votada nos próximos dias pelos senadores no plenário.  Paula Belmonte agradeceu o emprenho do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para a votação da proposta.

“Ele sabe da necessidade de o País olhar as crianças”, disse ela.

A parlamentar falou da prioridade absoluta dos cuidados com as crianças prevista no artigo 227 da Constituição.

“Pela dignidade das crianças, temos que investir pesadamente em conscientização”, defendeu

O projeto não toca em questões orçamentárias.

Atividades

O projeto prevê a realização, na Câmara dos Deputados, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades estão seminários, audiências públicas e publicações.

“É preciso entender que os investimentos em primeira infância têm reflexo positivo direto na realidade do país, pois hoje as crianças não são vistas como sujeitos de direito, pois não têm voto. Mas devemos ter um foco não nas próximas eleições e sim nas próximas gerações”, afirmou a deputada.

Além do projeto do biênio, Paula Belmonte tem dois outros projetos em estágio avançado para a votação no plenário. Um deles trata da licença maternidade da mãe de bebês nascidos prematuramente.  Segundo a proposta, a mãe terá a facilidade de gozar o benefício somente quando a criança deixar o hospital.

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