Fernando Henrique Cardoso: Resposta democrática às explosões sociais

Depredações precisam ter fim para que o processo constituinte no Chile possa avançar

Em conferência recentemente feita em Valparaíso, no Chile, Manuel Castells voltou a caracterizar as manifestações populares contemporâneas (como já o fizera em seu livro Rupturas) como “explosões”, mais do que como movimentos sociais. Parece que a irritação contra “los que mandam” se generaliza.

Castells, que há muito estuda as “sociedades em rede”, mostra que estas são fruto da comunicação interpessoal via internet. Os novos meios de comunicação tornam-se não só propiciadores da expansão de movimentos sociais, como também facilitadores de súbitas expressões coletivas de repúdio. Estas chegam a dar a sensação de serem capazes de abalar as estruturas de poder, o que às vezes de fato se verifica.

Desde que mostrou os efeitos do uso de telefones celulares para explicar como se deu a reação na Espanha contra as explicações inaceitáveis do governo sobre o caso famoso do atentado na estação de metrô madrilenha de Atocha, nosso autor escreveu vários trabalhos que confirmavam suas análises sobre as sociedades da “informação”.

Pois bem, novamente o caso do Chile chama a atenção: país exemplo de crescimento econômico e estabilidade institucional, de repente surge no noticiário mundial como mais um caso de revolta popular e reação policial violenta.

Convém repetir o dito por Castells na conferência de Valparaíso: o Chile é mais um caso de uma série de manifestações com dinâmicas semelhantes. Ou nos esquecemos do ano de 2013 no Brasil? Ou da primavera árabe? E por que não acrescentar o Occupy americano ou os coletes amarelos franceses? E em nossa América Latina, a vizinha Bolívia agora mesmo, ou pouco antes o Equador? E acaso o que tem ocorrido no Iraque nas últimas semanas será diferente?

Sim e não. Há algo em comum: mudanças tecnológicas e culturais que põem em xeque as estruturas de poder em todo o mundo. Nos países em que há eleições e liberdade, a reação popular, contraditoriamente, é maior e mais visível. Nos autoritários, o controle da informação e as restrições políticas, por ora, contêm os ímpetos populares. A diferença se nota mesmo onde a liberdade não é plena: basta comparar Hong Kong com a China continental.

O certo é que as explosões sociais se tornaram quase o “novo normal”, quando antes eram um ponto fora da curva. Nos anos 60 e 70 surgiram ondas de protesto social. A origem do mal-estar estava nas universidades, mas ele só se irradiava quando se fundia com as reivindicações tradicionais “de classe”. Aí, sim, parecia que o sistema pegaria fogo.

Eu vi de perto o que aconteceu em 1968 em Nanterre – onde Castells era jovem professor assistente. O movimento estudantil ultrapassou os limites da universidade, mas só se tornou um fato político nacional quando ganhou a adesão dos sindicatos, confluência que levou a uma greve geral de grandes proporções. No conjunto, o movimento apareceu como uma revolução cultural, ainda sem símbolos claros para se expressar.

As explosões contemporâneas não se orientam por grandes projetos utópicos. No Chile, o protesto se passa num país que cresceu economicamente e ampliou muito o acesso à educação superior. Não é decorrência do empobrecimento, mas da frustração de expectativas que se foram elevando ao longo de 30 anos de crescimento acelerado, ainda que mais lento no período mais recente.

A onda de protestos no Chile mostra que uma economia de mercado não dispensa, e sim requer, mecanismos de promoção e proteção social que só o Estado é capaz de manter. Prova também que, se já não há lugar para as utopias igualitaristas, a igualdade de direitos continua a ser uma aspiração forte das sociedades democráticas.

O presidente Piñera fez o que se espera de um chefe de Estado em momentos de crise: apelou ao conjunto dos partidos políticos em defesa da democracia. O efeito foi positivo, a maioria deles se engajou num acordo para responder aos protestos.

As forças políticas, da direita ao centro-esquerda, convergiram em torno da proposta que simboliza o desejo de mudança expresso nas ruas: uma nova Constituição. A atual ainda carrega parte das suas marcas de origem, na ditadura do general Pinochet, embora tenha sido reformada em vários pontos ao longo dos 30 anos de democracia.

Com exceção de partidos menores de esquerda, as lideranças políticas juntaram-se em torno de uma saída democrática. À diferença do caso brasileiro, em que coube ao Congresso essa tarefa, no Chile a nova Constituição será obra de uma assembleia constituinte exclusivamente eleita para essa finalidade.

Em abril o povo decidirá em plebiscito se a assembleia constituinte terá representantes dos partidos políticos (no máximo, metade) ou será integralmente formada por constituintes eleitos por outras formas de representação da sociedade. A nova Constituição será submetida a referendo popular.

Que o presidente eleito e os partidos tenham construído em poucos dias um acordo pelo qual cedem poder em favor de um processo deliberativo que produzirá a nova Constituição do país mostra a consciência das lideranças políticas chilenas sobre a necessidade de assumir riscos para restabelecer a legitimidade das instituições políticas e da autoridade pública. Sob pressão, agiram com coragem: ampliaram significativamente os canais de participação política da sociedade e assumiram o compromisso, governo e oposição, de apurar as violações de direitos humanos na repressão aos protestos.

Pesa agora sobre as forças sociais e políticas que não aderiram ao acordo a responsabilidade de cooperar para que a normalidade se restabeleça nas ruas. Protesto político é legítimo. Depredações ao patrimônio público e privado são crime. Estas precisam ter fim para que o processo constituinte possa avançar sem sobressaltos.

Só o caminho da política democrática levará o Chile a bom porto. Confio que o Chile saberá consolidar-se como uma comunidade nacional em que a cidadania tem vez e voz na definição do presente e na construção do futuro. (O Estado de S.Paulo – 01/12/2019)

FERNANDO HENRIQUEI, SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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