Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (07/11/2019)

MANCHETES

O Globo

Megaleilão arrecada R$ 70 bi, mas não atrai estrangeiros
Senado inclui na reforma estado de municípios
Em cinco anos, crise fez disparar o número de miseráveis
Brasil acirra hostilidades à Argentina
Partidos querem fundo eleitoral de até R$ 4 bilhões
Floresta Amazônica sofre escalada de extração de madeira
PF investiga se porteiro que citou Bolsonaro cometeu crime
Justiça impõe nova derrota a Crivella
GM suspende vendas e faz recall de Onix

O Estado de S. Paulo

Megaleilão do pré-sal frustra expectativa e aperta contas de 2020
Tese alternativa sobre execução de pena ganha corpo no STF
Miseráveis no País superam a população da Bélgica
Previdência de municípios e Estados tem 1º aval
Governo revoga norma de vetava cana na Amazônia
Avança PEC que torna feminicídio imprescritível
Onix 2020 pega fogo e GM suspende vendas

Folha de S. Paulo

Leilão do pré-sal frustra expectativa do governo
Aprovada em 1º turno PEC paralela da Previdência
Bolsonaro dá 1 declaração falsa ou inexata a cada 4 dias
Gestão Doria lança edital de concessão para Interlagos
No Brasil, 13,5 mi vivem com menos de R$ 8 por dia
Possível veto à prisão em 2ª instância não é catástrofe, diz Fachin
Na Câmara, general Heleno nega inclinação ditatorial do governo
Pacote de Guedes pode liberar até R$ 7 bi para emenda parlamentar
Cade vai recorrer na Justiça contra Itaú em caso de maquininhas

Valor Econômico

Megaleilão decepciona, mas fortalece Petrobras no pré-sal
Estatal vende a Liquigás por R$ 3,7 bi
PEC desobriga o governo de rever salários de servidores
O desafio do aprendizado contínuo
Moratória da soja será levada ao Cade

EDITORIAIS

O Globo

Fiscalização de barragens em xeque

Agência Nacional de Mineração e CPI de Brumadinho culpam mineradora e poupam governos

Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, havia indícios de que o desastre, que provocou a morte de 252 pessoas e deixou 18 ainda desaparecidas, não ocorreu por acaso, resultado de um fenômeno súbito, que escapasse ao controle dos responsáveis pela estrutura. Passados mais de nove meses, a suspeita de que a tragédia poderia — e deveria — ter sido evitada é corroborada não só pela investigação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem cabe fiscalizar as represas, mas também pela CPI de Brumadinho, na Câmara dos Deputados, e pela apuração da Polícia Federal.

De acordo com o relatório de 194 páginas da ANM, divulgado na terça-feira, a Vale tinha conhecimento de que havia problemas na estrutura, mas enviou à agência informações diferentes das que constavam em seu sistema. Além disso, omitiu anomalias graves, como disfunções decorrentes da instalação de drenos, que poderiam ter levado a uma inspeção e, possivelmente, à interdição da área, o que teria salvado vidas.

Também na terça-feira, a CPI de Brumadinho aprovou o seu relatório final, propondo o indiciamento da Vale, da consultora TÜV SÜD — que atestara que a barragem era estável — e de 22 pessoas, entre elas o então presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.

As duas investigações, uma do governo (ANM) e outra da Câmara, produziram quase 3 mil páginas de relatórios. Em comum, o fato de responsabilizarem a mineradora pela tragédia.

Registre-se que a CPI concedeu uma espécie de indulgência à omissão estatal, dispensando tratamento generoso ao ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT), que facilitou a renovação da licença da barragem. Nesse sentido, a CPI, relatada pelo petista Rogério Correia (MG), flertou com a manipulação política.

De modo geral, as investigações convergem. Ao concluir um relatório parcial de apuração, em setembro, a Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD. Segundo a PF, eles manipularam a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), omitindo-se de analisar critérios técnicos e inserindo dados falsos nas auditorias.

A verdade é que os resultados de diferentes investigações põem em xeque o sistema de fiscalização de barragens de rejeitos no Brasil, à medida que evidenciam a pouca confiabilidade dos dados informados pelas empresas à Agência Nacional de Mineração. Não surpreende que Brumadinho figurasse no cadastro da ANM como tendo “baixo risco” de acidentes. Se mineradoras omitem informações relevantes e apresentam laudos forjados, passa-se a trabalhar com um cenário irreal, e explosivo. Daí a importância de se tratar Brumadinho como caso exemplar, para que se ponha fim à sensação de impunidade a empresas, executivos e governantes. Caso contrário, este será só mais um nome numa lista trágica e sem fim.

O Globo

Bolsonaro hostiliza Argentina e deixa Mercosul para EUA, França e China

Não é casual que Trump e Macron tenham reforçado vínculos com o presidente eleito Alberto Fernández

A mensagem apareceu às 06h06m de ontem, assinada por Jair Bolsonaro na sua rede social: “MWM, fábrica de motores americanos (sic), a Honda, gigante de automóveis e a L’Oréal, anunciaram o fechamento de suas fábricas na Argentina e instalação no Brasil. A nova confiabilidade do investidor vem para gerar mais empregos e maior giro econômico em nosso país.” Na sua tortuosidade, o texto celebrava a confiança no Brasil, onde ocorre recuperação de investimentos refletida na alta de 2,2% do Produto Interno Bruto do setor privado no segundo trimestre.

Realçava o contraste com a Argentina, em grave crise econômica, onde há dez dias o eleitorado decidiu entregar o poder à coalizão peronista comandada por Alberto Fernández e a ex-presidente Cristina Kirchner — escolhidos por Bolsonaro como adversários “de esquerda”.

Por óbvio, a mensagem do presidente brasileiro provocou tumulto em Buenos Aires. Principalmente, porque estava errada. Foi apagada depois de desmentida pelas empresas. Toda essa confusão foi desnecessária.

Na essência, reafirmou-se o desnorteamento da política externa brasileira, cuja característica recente tem sido a hostilização de parceiros fundamentais, como é a Argentina.

Durante a campanha presidencial argentina, Bolsonaro afirmou publicamente preferência pelo presidente Mauricio Macri, derrotado nas urnas. Seguiu o manual de interferências externas indevidas formatado pelo adversário Lula, que rompeu com a tradição de equidistância diplomática ao apoiar candidaturas de Hugo Chávez, na Venezuela; Rafael Correa, no Equador; Ollanta Humala, no Peru; Evo Morales, na Bolívia; Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina.

Bolsonaro copia Lula no ativismo político em questões internas de outros países, justificando preferências com peculiar interpretação do conceito de ideologia. Mas é só aparência. Na realidade mostra que o Itamaraty perdeu a bússola na sua gestão e, com amadorismo, escancara portas à concorrência de Estados Unidos, França e China na área de maior relevância geopolítica aos interesses do Brasil, a América do Sul.

Não é casual que, no vácuo aberto pelo governo Bolsonaro, Donald Trump e Emmanuel Macron tenham reforçado vínculos com o presidente eleito da Argentina Alberto Fernández. Também não é coincidência o avanço da China no Mercosul, ocupando mercados que estavam sob hegemonia brasileira.

Em política externa não há amizades, somente interesses.

O Estado de S. Paulo

Um choque de realismo

O primeiro mérito, e o mais visível, do pacote de reformas entregue ao Congresso pelo governo é forçar uma discussão sobre problemas vitais do País

Forçar uma discussão de problemas vitais quase sempre mantidos sob o tapete é o primeiro mérito, e o mais visível, do pacote de reformas entregue ao Congresso pelo governo. Não se poderá mais ignorar, por exemplo, a situação aberrante de mais de mil municípios incapazes de cobrir um mínimo de seus gastos com recursos próprios. Não mais se poderá encarar como normal um dos maiores absurdos da administração pública, a proibição de reduzir gastos com pessoal em fases de grave crise nas finanças oficiais. Além disso, será mais difícil continuar brincando de federação em um país onde o Tesouro Nacional está a postos, sempre ou quase sempre, para socorrer governos estaduais irresponsáveis. Dificilmente se impedirá a eliminação ou distorção de pontos importantes das três propostas de emenda constitucional (PECs) apresentadas terça-feira. Mas, feito o jogo, recuar poderá ser muito custoso.

Haverá ganhos de racionalidade e eficiência mesmo com aprovação parcial do pacote. Com a criação do estado de emergência fiscal, a administração poderá desindexar despesas obrigatórias e diminuir jornada de trabalho de servidores, com redução proporcional de salários. Além disso, a chamada PEC Emergencial permitirá incluir no Orçamento medidas para adequação à regra de ouro (proibição de tomar empréstimos para cobrir custeio) e suspender por dois anos promoções de funcionários (com exceções) e concessão de reajustes.

Além de maior flexibilidade para enfrentar crises, os três níveis de governo poderão dispor de orçamentos menos engessados. Este problema vem sendo discutido, sem resultado, desde os primeiros anos da Constituição aprovada em 1988. Vinculações de verbas dificultam enormemente, há muito tempo, a administração das finanças públicas brasileiras. Os casos mais notáveis são os da educação e da saúde. Governantes são obrigados a aplicar nessas áreas determinadas porcentagens da receita, mas nem por isso os padrões de qualidade são tão bons quanto poderiam ser nessas duas áreas.

A mera obrigação de gastar dispensa os administradores de planejar e de justificar tecnicamente suas despesas. Ao contrário: as vinculações têm dificultado a fixação de prioridades e favorecido o desperdício e a corrupção.

Autorizados a juntar os valores mínimos destinados à educação e à saúde, os gestores poderão distribuir os gastos com maior liberdade entre os dois setores, mais de acordo com as condições e necessidades de cada um e segundo as prioridades fixadas para cada período. A solução mais ampla e mais favorável à racionalização da despesa eliminaria qualquer resquício de vinculação. O orçamento público ficaria bem mais funcional, mais adequado a um exercício permanente de planejamento e mais propício à adequação dos programas aos meios disponíveis.

Mesmo com ampla reforma, despesas incontornáveis continuarão predominantes no orçamento público, no Brasil ou em qualquer país com tolerável organização. Construir uma escola ou um hospital pode ser um ato de liberdade, mas a partir daí o governo tem de manter as novas instalações em funcionamento. Investimento gera custeio, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada. Mas pode-se manter o avanço do gasto obrigatório em ritmo compatível com o crescimento da economia e da receita fiscal. A reforma da Previdência é um passo para isso, assim como a desindexação de despesas e a eliminação de vinculações.

A criação do Conselho Fiscal da República, composto de representantes da União, dos Estados e dos municípios, poderá contribuir para a consolidação de um novo sentido de responsabilidade na gestão das finanças públicas. É uma novidade promissora, mas a disciplina vai depender, em primeiro lugar, da imposição de regras como a proibição de socorro a governos estaduais irresponsáveis pela União.

As três propostas de emendas constitucionais podem ter defeitos, mas sua tramitação será dificultada mais provavelmente por seus aspectos mais positivos. Será mais um teste para os congressistas e para o núcleo político do Executivo.

O Estado de S. Paulo

Novos ventos para a energia

Segundo a ONU, até 2050 energias renováveis como a solar, a eólica, a geotérmica, a marítima e outras poderão abastecer 80% da demanda mundial

A substituição de energias poluentes, como carvão, petróleo ou gás, por fontes renováveis é um processo irreversível e global. Há até um termo forjado no mundo das finanças para se referir ao capital investido nas fontes tradicionais: “stranded fossil fuel assets” (ativos encalhados de combustíveis fósseis). Enquanto as fontes fósseis são geograficamente restritas a alguns países, as renováveis podem ser desenvolvidas por todos. Segundo a ONU, até 2050 energias renováveis como a solar, a eólica, a geotérmica, a marítima e outras poderão abastecer 80% da demanda mundial.

Assim, descobertas como a do pré-sal precisam ser intensamente exploradas, porque, a longo prazo, por mais rentáveis que sejam, estão com os dias contados. O Brasil já tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, menos por consciência ambiental do que por fatores geográficos e históricos. O petróleo e o carvão, principais comburentes da revolução industrial, eram recursos escassos no território nacional, que, por outro lado, foi abençoado com caudalosas bacias hidrográficas. O desenvolvimento das grandes usinas conseguiu literalmente “eletrizar” o País, gerando empregos, mobilizando setores como o da construção e oferecendo energia a preços competitivos. Mas mesmo esse modelo dá sinais de esgotamento. As melhores oportunidades estão na Amazônia, porém os riscos de impacto ambiental têm imposto um freio prudente à sua expansão indiscriminada.

Segundo estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) sobre pesquisa e inovação no Brasil, as melhores perspectivas estão em áreas nas quais as empresas nacionais já estão na fronteira tecnológica, como biocombustíveis e “química verde”. Mas há um imenso potencial nas energias eólica e solar, ainda que Europa e China estejam bem à frente, de modo que num futuro próximo as perspectivas são mais de adaptação de novas tecnologias do que de criação. Até pouco tempo, dois obstáculos minavam este potencial, relegando estas fontes a uma posição acessória: um natural, a sua intermitência, e outro político, a governança precária. Nos últimos anos, ambos vêm sendo vencidos, respectivamente com tecnologias de estocagem e novas regras, com ganhos imediatos não só ambientais, como econômicos.

No caso específico da energia solar, como mostrou reportagem do Estado, em três anos os sistemas de geração de energia solar se multiplicaram de 8,7 mil para 111 mil, um avanço de 1.181%. O apelo aos painéis solares começou com as mudanças nas regras do setor de energia, em 2012, que deram mais liberdade ao consumidor para eleger suas fontes de eletricidade. No mesmo período, enquanto as tarifas de eletricidade subiam quase 90%, mais que o dobro da inflação, o preço dos painéis solares caía cerca de 40%. Isso atraiu, primeiro, os clientes residenciais e, mais recentemente, as empresas. Para estas, além da redução na conta de luz, o modelo sustentável traz retornos à marca – facilitando inclusive o acesso a linhas de crédito.

Agora, o País chega a um momento importante de definições na regulamentação do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe que os proprietários de um sistema fotovoltaico passem a pagar encargos e custos da rede de distribuição, o que não acontece hoje. É uma faca de dois gumes. Segundo a Agência, isso desoneraria os demais consumidores da rede. Mas representantes do setor e usuários afirmam que isso poderia aumentar em 60% os custos de quem investe em geração solar, sufocando na raiz um mercado promissor, mas ainda incipiente. É uma posição consistente, afinal, no mundo inteiro a energia solar tem subsídios durante o desenvolvimento da fonte. A proposta da Aneel está em consulta pública desde o dia 18 de outubro. Merece toda a atenção de especialistas e autoridades, que precisarão desenhar políticas e estratégias para o setor. A vantagem é que, se os possíveis caminhos são muitos, o destino é inexorável: a energia do futuro virá cada vez menos do ventre da terra e cada vez mais do céu aberto – dos ventos e do sol.

O Estado de S. Paulo

Dinossauros em Havana

Convescote de membros de partidos de esquerda seria apenas cômico, se não condenasse povos inteiros à pobreza crônica

Um desavisado que desembarcasse em Havana por esses dias poderia pensar que os dinossauros não foram extintos. Pela capital cubana desfilaram representantes de partidos políticos de esquerda – entre os quais, claro, o PT – e movimentos “populares” de 86 países. Esses seres exóticos, todos muito bem alimentados, participavam de um convescote intitulado – preparem o fôlego – Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo.

Essa esquerda caquética julga ainda viver no tempo em que, sob o patrocínio da União Soviética, tinha alguma capacidade de mobilização com suas palavras de ordem contra o capitalismo. Hoje – quando até a China comunista prefere o investimento privado e por isso prospera, ao passo que as socialistas Cuba e Venezuela maltratam seus cidadãos, privando-os do básico -, cobrar mobilização em defesa de regimes estatistas e ditatoriais a pretexto de enfrentar o “imperialismo ianque” seria apenas cômico, se não condenasse povos inteiros à pobreza crônica.

A declaração final do tal encontro é um primor de cinismo, a começar pela menção à “democracia” num encontro protagonizado pelo ditador de honra de Cuba, Raúl Castro, e pelo autocrata da Venezuela, Nicolás Maduro. “Vivemos um momento singular na história”, diz o texto, para em seguida mencionar que “os povos nas urnas, nas ruas e nas redes sociais demonstram, com seu voto e seus protestos, o esgotamento da ofensiva imperial conservadora e restauradora neoliberal da direita oligárquica” – ao que se segue uma série de considerações sobre o “capital transnacional”, o “poder midiático” e o “fundamentalismo religioso”, tudo, naturalmente, em conluio para “destruir a vida em harmonia com a natureza” e “colocar em perigo a espécie humana”. Nada menos.

A declaração começa pela inevitável “solidariedade” a Cuba e pela denúncia do “criminoso e genocida” bloqueio norte-americano àquele país. Mais adiante aparece a “firme solidariedade” com a “Revolução Bolivariana e Chavista, a união cívico-militar do povo e seu legítimo presidente Nicolás Maduro” na Venezuela.

Depois de demonstrar submissão a duas ferozes ditaduras, o encontro se declara mobilizado para reclamar a “imediata liberação do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, vítima da judicialização da política, que tem como objetivo a perseguição e o encarceramento de líderes políticos de esquerda e progressistas latino-americanos”. Ou seja, enquanto denuncia a “perseguição política” a um condenado por corrupção num processo legítimo, os esquerdistas louvam a “democracia” em países que rotineiramente encarceram opositores e calam a imprensa.

Nessa linha, não poderia faltar menção à contestada reeleição do caudilho boliviano, Evo Morales, festejada em Havana como prova do sucesso das “medidas em benefício popular” tomadas pelo governo. Os protestos da oposição, que denunciou fraude, foram tratados na declaração como “tentativa de golpe de Estado”.

A patacoada inclui um chamamento à “guerra cultural e simbólica que tem como espaço em disputa a subjetividade do ser humano”, seja lá o que isso signifique, “articulando a batalha midiática na internet e nas redes sociais digitais, alimentando as redes da verdade frente à ofensiva da mentira do imperialismo neoliberal”. A tal “guerra” no mundo virtual, em que basta digitar alguns caracteres, é conveniente para quem não é muito chegado ao trabalho e acha que pode fazer a “revolução” no conforto de casa.

Felizmente, os esquerdistas reunidos em Havana para celebrar ditaduras sanguinárias e pregar revoluções de fancaria são vistos cada vez mais como fósseis paleolíticos – cuja exumação só interessa aos extremistas de direita que veem comunistas em toda a parte. Mas não custa lembrar que, para que esse discurso radical não prospere e seduza os incautos, é preciso que os verdadeiros democratas, à esquerda e à direita, trabalhem em favor da revalorização da política, única forma genuinamente democrática de superar os impasses da sociedade.

Folha de S. Paulo

Tratamento igual

Ao propor isenção de visto sem reciprocidade, país contraria ação bem-sucedida

Em seu tour asiático, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que isentaria de vistos para viajar ao Brasil cidadãos da China, da Índia e do Qatar, sem exigir reciprocidade desses países.

Bolsonaro já havia pouco tempo atrás dispensado de autorização os nacionais da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão, também sem cobrar igual tratamento para os brasileiros.

A medida atende aos apelos de autoridades e entidades ligadas ao turismo, mas contraria décadas de estratégia da diplomacia brasileira, que sempre se pautou pelo princípio da reciprocidade: isentam-se de vistos os cidadãos das nações que isentarem os brasileiros.

A iniciativa presidencial representa um novo erro na cada vez mais longa lista de barbeiragens de política externa cometidas pelo governo. Para início de conversa, não é possível afirmar que a abordagem adotada até aqui pelo Itamaraty tenha sido um fracasso.

Afinal, brasileiros podem viajar sem necessidade de autorização prévia para 170 países, o que põe o Brasil na 17ª posição no rol de nações com mais acesso ao exterior.

Já os cálculos dos que afirmam que a isenção de vistos trará um grande incremento ao turismo nacional parecem fantasiosos.

O Brasil recebe hoje aproximadamente 6,6 milhões de turistas por ano. É pouco. A Costa Rica, com território comparável ao do Rio de Janeiro, recebeu 3 milhões de estrangeiros em 2018.

Não é preciso, porém, PhD em turismologia para perceber que altos custos, violência, a infraestrutura precária e a distância são barreiras muito mais importantes para o fluxo de visitantes do que os procedimentos burocráticos e as poucas dezenas de dólares de um visto.

E os desincentivos ao turismo vêm ganhando novos elementos na atual gestão, como o derramamento de óleo no litoral nordestino, as queimadas na Amazônia e a própria imagem de ser um país dirigido por um grupo de extremistas que não toleram gays e ainda têm atitudes misóginas e racistas.

Há até um argumento matemático a sustentar a posição tradicional do Itamaraty. Estudiosos da teoria dos jogos já demonstraram, tanto em artigos acadêmicos como em torneios envolvendo programas de computador, que a reciprocidade, o “olho por olho” se é lícito utilizar a expressão bíblica, é a estratégia mais eficiente para promover a cooperação entre indivíduos –e também grupos que interagem com certa frequência.

Se o governo Bolsonaro pretende mudar esse expediente, que conta com a chancela da ciência e obteve bons resultados ao longo das décadas em que foi utilizado, deveria apresentar uma razão melhor do que estimativas baseadas mais em desejo do que em realismo.

Folha de S. Paulo

O amigo do norte

Em novo revés, EUA frustram Brasil e mantêm veto à compra de carne do país

Desde a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) enaltecia o presidente Donald Trump como uma espécie de ídolo. Eleito, o brasileiro não perdeu oportunidade de expressar o que chama de alinhamento total de sua política externa aos desígnios do líder dos EUA.

Para quem criticava o Itamaraty dos anos petistas como um antro de ideologia infrutífera, é uma posição obviamente contraditória. Seria problema menor caso o Brasil auferisse vantagens de tal relação.

A recente decisão de Washington de manter o veto à carne bovina brasileira “in natura” exemplifica o velho ditado sobre a separação entre amizades e negócios. Para a frustração dos burocratas brasileiros, os EUA aproveitam problemas em tese solucionados para fazer seu protecionismo.

Para piorar, tais conversas são tocadas pelo lado mais eficaz da diplomacia comercial brasileira, liderada pelo Ministério da Agricultura da pragmática Tereza Cristina.

O veredito contrário foi resultado de uma inspeção do Departamento de Agricultura dos EUA, que pediu informações adicionais ao governo Bolsonaro e marcou nova avaliação mais à frente. Os norte-americanos suspenderam as compras de carne bovina “in natura” brasileira em meados de 2017, na esteira da Operação Carne Fraca.

Em sua visita a Trump em março, Bolsonaro ganhou dois presentes que propagandeou à exaustão: a promessa de apoio à entrada brasileira na OCDE, clube de elite com 36 países, e a concessão de status de aliado prioritário fora da Otan (aliança militar ocidental).

O primeiro item caiu no vazio com a postergação do apoio de entrada imediata, que os EUA deram à Argentina então capitaneada pelo aliado Mauricio Macri.

Já o Brasil havia cedido voluntariamente um aumento de cota de etanol que importa dos EUA com isenção de tarifa, para alegria de produtores americanos.

Na questão da aliança extra-Otan, espera-se um incremento no comércio militar entre os países.
Isso é por ora especulativo, mas pelo menos não inclui as perigosas conversas acerca de eventuais aventuras golpistas na Venezuela ou a mudança no posicionamento da política nuclear brasileira, que estiveram no radar americano.

A suposta proximidade entre os presidentes, que foi justificativa central no malfadado episódio em que o filho Eduardo Bolsonaro quase virou embaixador nos EUA, parece ser uma via de mão única.

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