A parlamentar do Cidadania do DF disse que a comissão quer prover aos pequenos “a dignidade de serem crianças” (Foto: Robson Gonçalves)
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) será a coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância da Câmara. O colegiado, que foi instalado nesta quarta-feira (28), é o primeiro do gênero a tratar da temática das crianças de zero a seis anos. Segundo a parlamentar, os deputados farão um mapeamento da situação desses pequenos no Brasil e levantarão as ações do governo realizadas em favor deles.
Outra incumbência da comissão é monitorar a aplicação dos recursos oriundos de multas da Petrobras. Para a primeira infância, foi destinado R$ 1 bilhão.
“É muito dinheiro, que deve ser usado da melhor forma possível. A comissão vai monitorar esse uso para que a verba chegue na ponta, às populações ribeirinhas, aos indígenas, onde estiverem os que necessitam”.
A parlamentar disse que a comissão quer prover aos pequenos “a dignidade de serem crianças”.
“Nosso mote central é trabalhar para pôr em prática o artigo da Constituição Federal que determina que a primeira infância deve ter prioridade absoluta”, afirmou Paula Belmonte nesta quinta-feira (28).
Crianças e adolescentes, observou a parlamentar, “são muitas vezes despercebidas por quem deveria cuidas deles, segundo a Constituição: família, estado e sociedade”. Segundo a deputada, não se tem a consciência de que os pequenos são os cidadãos do amanhã.
“A política deve ser feita para ter reflexos nas próximas gerações e esse é o compromisso da comissão, de trazer à tona esse artigo da Carta Magna e o Marco Legal da Primeira Infância”, disse Paula Belmonte.
A intenção dos deputados é também fazer com que o tema esteja na agenda de candidatos a prefeito e a vereador no próximo ano.