“Precisamos gastar mais e melhor no social, mesmo que o retorno seja um pouco lento”, analisa o economista (Foto: Reprodução)
PIB não destrava sem redução de desigualdade, diz Arminio
Para ele, não é possível esperar ‘bolo crescer’ para depois distribuí-lo
Hugo Passarelli — Valor Econômico
Não há conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social, defendeu ontem o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga. Sem reduzir a desigualdade, ele argumenta que é improvável que ocorra o destravamento da economia.
Para viabilizar essas iniciativas, Arminio sustenta que, em meio à penúria fiscal de União, Estados e municípios, é necessário realizar uma reforma do Estado brasileiro, em especial nas carreiras do funcionalismo. O economista também diz, sem detalhar, que serão necessários ajustes adicionais na Previdência Social, mesmo após as mudanças nas aposentadorias sancionadas na semana passada.
“Discordo radicalmente de uma linha de pensamento mais antiga, que é fazer o bolo crescer para depois distribuir. O bolo não vai crescer, a situação do país é precária e altamente instável. Essas coisas [redução da desigualdade] têm de acontecer em paralelo com outras mudanças”, disse durante debate na FEA/USP.
Essa agenda, ele defende, passa pela continuidade da diminuição dos subsídios do BNDES, aumento das concorrências interna e externa e a revisão das desonerações e da carga tributária.
“Há muito espaço para eliminar aberrações tributárias”, sustentou, elencando exemplos como empresas e trabalhadores enquadrados em regimes especiais como o do Simples e o do Microempreendedor Individual (MEI). Arminio também diz que, mesmo que seja uma medida impopular, é preciso rever as deduções de Imposto de Renda com os gastos de educação e saúde.
O ex-presidente do BC também lembra que seria desejável tributar dividendos, hoje isentos de imposto, bem como aumentar a cobrança sobre heranças e doações, cujas alíquotas praticadas por aqui são bem menores do que em outros países.
Utilizando dados conhecidos que demonstram o tamanho dos gastos da União e do abismo social do país, como o índice de Gini, Arminio defende que é preciso eliminar distorções do orçamento público para investir mais recursos em educação e saúde.
“A desigualdade segue alta, o Estado não age adequadamente no investimento em pessoas e em infraestrutura. O Estado brasileiro é relativamente grande e pouco produtivo”, afirmou.
Em comparação internacional, o economista mostra que o Brasil é um dos países que mais transferem renda para os mais ricos e, ao mesmo tempo, menos aos mais pobres – entre os 20% mais ricos, cerca de 25% da renda é oriunda de transferências governamentais, segundo ele.
“Precisamos gastar mais e melhor no social, mesmo que o retorno seja um pouco lento, conforme mostram alguns pesquisadores”, afirmou.
A economista Laura Carvalho, professora da USP, também presente no debate, ressalta que, embora esse estrato dos 20% inclua o topo da pirâmide salarial, a renda média desse grupo está em torno de R$ 1,5 mil, o que exige uma relativização do diagnóstico de Arminio de que a União é muito generosa com uma parcela rica da população brasileira.
“Somos tão desiguais que o que parece uma distorção [na transferência de renda pela União] é justamente fruto dessa desigualdade”, afirmou.