A Medida Provisória 890 corria risco de caducar na próxima quinta-feira (Foto: Agência Câmara Notícias)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP 890) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. A matéria foi chancelada por acordo firmado entre as lideranças partidárias.
O texto será encaminhado ao Senado Federal.
A medida foi aprovada com emenda de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que permite a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos. Poderão aderir aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Esses médicos terão quer submetidos ao exame Revalida.
No encaminhamento da votação, a parlamentar do Cidadania fez um apelo para que os partidos votassem a proposta. A medida corria risco de caducar na próxima quinta-feira (28).
“O País precisa que este programa seja aprovado com urgência. Esta Casa não pode deixar a população desassistida. Precisamos avançar na atenção básica de saúde”, alertou.
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Carmen Zanotto destacou ainda que o Cidadania defende que médicos, com o registro profissional e devidamente qualificado, prestem atendimento à sociedade. “Não dá para tratar os pacientes sem esses profissionais. Este é o princípio que norteia o Sistema Único de Saúde”, afirmou.
O Médicos pelo Brasil disponibilizará 18 mil médicos.
“É muito importante que esses profissionais possam preencher os vazios assistenciais nas periferias das grandes cidades e nos lugares mais longínquos deste país”, acrescentou Carmen Zanotto.
No final da votação, Zanotto ressaltou o acordo firmado entre os líderes partidários que possibilitou a votação da MP.
Novas regras do Revalida
O plenário também aprovou o Projeto de Lei 4067/15 que inclui em lei o programa de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior.
Estima-se que cem mil médicos formados no exterior aguardam a realização dessas provas. O Revalida não é realizado desde 2016.
Os exames serão realizados duas vezes ao ano. Além do Conselho Federal de Medicina (CRM) e das instituições públicas, o Revalida passará a contar com a participação de instituições privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).