Para a parlamentar, é o mais cruel preconceito contra negros e pardos no Brasil: é institucionalizado e cristalizado na sociedade (Foto: Robson Gonçalves)
Está tramitando na Câmara dos Deputados projeto que cria política pública de combate ao racismo estrutural nas organizações públicas e privadas. A proposta (PL 5875/2019), de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), determina aos órgãos e entidades adotem políticas de enfrentamento desse tipo de racismo no âmbito interno, no atendimento ao público e na prestação de serviços.
O projeto altera a Lei nº 12.288/2010 para incluir o conceito de racismo estrutural no Estatuto da Igualdade Racial.
O racismo estrutural são práticas, hábitos, situações e falas embutidos nos costumes que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial.
“É o mais cruel preconceito contra negros e pardos no Brasil, porque é institucionalizado e cristalizado na sociedade”, afirma Carmen Zanotto.
Essa forma racismo pode ser percebida no pouco acesso de pessoas negras ou de origem indígena nos cargos de chefia em grandes empresas, na maioria esmagadora de brancos nas melhores universidades ou mesmo nas rotineiras piadas racistas, que são tratadas como “normais”.
“As estatísticas de cor ou raça produzidas pelo IBGE mostram que o Brasil ainda está muito longe de se tornar uma democracia racial. Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior”, acrescentou Carmen Zanotto.
Recomendações
Conforme o texto, os órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias, empresas públicas e as sociedades de economia mista federais poderão firmar compromissos de combate ao racismo estrutural colocando em prática políticas antidiscriminatórias permanentes e instituir metas e ações para o enfrentamento do problema tanto no âmbito interno das instituições ou fora delas.
A iniciativa prevê ainda a adoção de normas infralegais, estudos e avaliações internas periódicas sobre os casos de discriminação racial e recomenda a elaboração de protocolos e políticas de estímulo para também combater o problema nas organizações privadas.