Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/11/2019)

MANCHETES

O Globo

Governo lança pacote de emprego para jovens
Bolívia busca uma saída constitucional para crise
Para candidato, nova eleição terá que partir do zero, sem Morales
CCJ inicia debate sobre 2ª instância sob resistência
DPVAT: Planalto extingue seguro para acidente de trânsito
Bolsonaro deve anunciar hoje a deputados sua saída do PSL
Ciro diz que ‘Lula sai o mesmo: candidato sem poder ser’
Uso de religião por oposicionistas é reação a avanços nos costumes
Decano do STF faz defesa da imprensa livre
Ex-ministros da Cultura se reúnem contra censura

O Estado de S. Paulo

Sem governo, Bolívia vive caos; Evo se asila no México
Por emprego, governo vai taxar seguro-desemprego
Os novos desafios da República
Bolsonaro anuncia hoje saída do PSL
‘Não podemos achar que essa é única urgência que o Brasil tem’
‘A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir’
Seguro DPVAT será extinto em 2020

Folha de S. Paulo

Bolsonaro decide sair do PSL e criar partido próprio
Após queda de Evo, Exército anuncia tropa nas ruas
Analistas se dividem entre golpe e reação a fraude em eleições
Da elite de Santa Cruz, líder de atos via Evo no poder como afronta
Bolsonaro deve evitar tema nos Brics para não irritar Rússia e China
Medida provisória extingue o seguro obrigatório DPVAT
Presidente fala em Lei de Segurança Nacional para Lula
Globo perde participação em verba oficial de TV
Governo anuncia pacote de emprego apenas para jovens
Por meta, gestão Covas vai comprar vaga avulsa em creche particular
Fifa cobra Ucrânia por caso de injúria racial contra brasileiros
Em Hong Kong, tiro de policial em manifestante é transmitido ao vivo

Valor Econômico

Tarifa mensal pode reduzir os juros do cheque especial
Bolsonaro disputa a base lulista
Programa desonera emprego para jovens
Novo tipo de subsídio tem efeito incerto
Justiça do Trabalho condena pagamento habitual de abono
O nada agradável momento do ex-queridinho da Siemens
Bolívia vive caos e Morales vai para o México

EDITORIAIS

O Globo

Democracia tem de ser a referência na crise boliviana

Saída de Evo Morales não pode servir de pretexto para que seja adotado algum modelo autoritário

O panorama político latino-americano fica mais conturbado com o afastamento à força de Evo Morales da presidência da Bolívia. O líder indígena ganhou de Carlos Mesa eleições fraudadas, de acordo com parecer da Organização dos Estados Americanos (OEA). Resistiu a convocar novo pleito, foi pressionado, recuou, mas era tarde. Repete-se o roteiro do “golpe preventivo”, manobra que deveria ter sido deixada no passado. A grande vítima dessas supostas soluções é a democracia. Como em 1964.

Desde a constatação de fraude na eleição presidencial de 20 de outubro, Evo Morales estava empenhado num impossível resgate do controle político, social, econômico e militar da Bolívia.

Morales, de 60 anos, se perdeu na ambição de continuar no poder, quando já era presidente há mais tempo do que qualquer dos 180 antecessores em 194 anos da república boliviana. A Constituição estabelece mandato de cinco anos “improrrogável”, com direito a uma única reeleição.

Conseguiu um terceiro mandato de forma casuística e com respaldo de aliados externos, como os presidentes Lula e Dilma. Em 2016 tentou mudar a Carta, que o impedia de concorrer a um quarto mandato. Conseguiu lançar um referendo, mas o povo disse-lhe “não”. Rejeitou o resultado, recorreu e obteve um “sim” da Corte eleitoral — mesmo contra a Constituição e a vontade da maioria nas urnas. Manobra de cunho golpista.

Líder dos cocaleros (plantadores de coca), cultuado por agrupamentos da esquerda latina como ícone político do “indigenismo” — peça de ficção —, Morales dividiu o país com a obsessão pelo poder perpétuo, sempre estimulado por aliados como Lula, que, em comício ao sair da prisão, chegou a pedir apoio a ele e a seu projeto nada democrático. Porém, como candidato, fracassou até mesmo na principal promessa eleitoral: recuperar a saída para o mar, perdida na guerra com o Chile no início do século, que foi negada pelo Tribunal de Haia.

A realidade se impôs na eleição presidencial, três semanas atrás, quando o desgaste da sua longevidade na presidência levou a um decisivo avanço da oposição nas urnas.

Negociou-se com a OEA uma auditoria no sistema eleitoral. O veredicto preliminar, contra Morales, foi anunciado na manhã de domingo. Seis horas depois, renunciou, ao constatar que até a influente central sindical Confederação Operária Boliviana se recusava a apoiar sua permanência no poder. E ontem obteve asilo no México. O tom melancólico do fim da sua era foi dado pelas Forças Armadas, que negam participar de um golpe, mas patrocinaram uma cena típica da velha América Latina. Não há mocinhos nesta história.

O desafio agora é construir um governo provisório e realizar eleições gerais limpas e justas, com supervisão internacional, antes de 21 de janeiro, quando terminam os mandatos legislativos. É a única saída aceitável, para que conflitos naturais numa democracia não levem forças autoritárias, de qualquer lado, a tentar aventuras.

O Estado de S. Paulo

Política aviltada

A julgar pelo linguajar e pelo comportamento dos protagonistas do lulopetismo e do bolsonarismo, duas forças populistas, pode-se antecipar que a política será ainda mais aviltada

Estão em luta renhida no Brasil duas poderosas forças populistas, o lulopetismo e o bolsonarismo, em busca de hegemonia – e, a julgar pelo linguajar e o comportamento dos protagonistas, pode-se antecipar que a política será ainda mais aviltada do que tem sido nos últimos anos.

O País nada tem a ganhar com isso. Ao contrário: ao se deixarem capturar por essas forças do atraso, aceitando como legítimos seus propósitos, os brasileiros podem pôr a perder todas as suadas conquistas que obtiveram desde o fim do regime militar, a começar pela própria democracia. Pois não é outro o objetivo dos brigões ora em confronto senão tornar irrespirável o ar político, abrindo caminho para a aceitação – ou mesmo o desejo – de soluções antidemocráticas.

É claro que não se deve esperar que o ambiente político seja asséptico, já que se trata, por definição, de um lugar de choque de ideias e, portanto, de tensão – e de luta pelo poder. Mas, se estamos em uma sociedade civilizada e se acreditamos nos valores da democracia, então é preciso exigir um mínimo de decoro dos que se entregam à atividade política. Não se trata apenas de boa educação ou polidez, que uns têm e outros não, e sim de respeito aos limites inscritos nas leis e regulados pelas instituições. Sem esses valores comuns, a política é simplesmente irrealizável, tornando muito mais difícil – talvez impossível – a superação pacífica e produtiva dos impasses da sociedade.

Nesse sentido, parece claro a esta altura que tanto o lulopetismo como o bolsonarismo não têm a menor intenção de fazer política civilizada, pois isso significaria ter de transigir e eventualmente dividir o poder. Mais do que nunca, os líderes desses dois movimentos pretendem transformar o Brasil numa arena onde se digladiam, permanentemente, “nós” contra “eles”.

Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui ruidosamente em seu grupo de “nós” aqueles que protagonizaram a barbárie nos porões do regime militar, o ex-presidente da República Lula da Silva, em um de seus discursos logo após deixar a cadeia, saiu a defender adolescentes infratores que enfrentam os rigores da lei “só porque roubaram um celular”. Nos dois casos, trata-se de relativização de comportamento criminoso, algo especialmente grave por partir de dois líderes que chegaram ao maior cargo político do Estado – ou seja, dois líderes que são vistos como modelo por parte considerável dos eleitores.

Nada disso é surpreendente, considerando-se que os bolsonaristas frequentemente flertam com a possibilidade de ruptura institucional, e os lulopetistas não se cansam de qualificar criminosos condenados por corrupção como “guerreiros do povo brasileiro”. Esse é um dos aspectos mais preocupantes na escalada do embate entre o lulopetismo e o bolsonarismo. A descrença no sistema político suscitada pelo discurso populista desses dois movimentos já é um fenômeno suficientemente grave, mas a valorização da delinquência como meio de conquista e manutenção do poder, se não for combatida imediata e resolutamente, levará a crise brasileira a outro patamar, muito mais trevoso que o atual.

Por esse motivo, urge dar ouvidos a vozes sensatas que vêm alertando para a necessidade cada vez mais evidente de reconstrução do centro político para que volte a ser uma alternativa eleitoralmente viável. Em artigo recente publicado no Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi ao cerne do problema ao argumentar que “é do interesse da maioria existir um governo ativo e com rumo”, que seja “capaz de respeitar as regras do mercado, mas também os interesses e necessidades do povo” – e tais interesses “requerem ação política e ação da sociedade” para serem atendidos. FHC entende que essa ação seria o “miolo de um centro radicalmente democrático e economicamente responsável”, mas alerta que, “na vida política não basta ter ideias, é preciso que alguém as encarne”. Trata-se de uma convocação para que as forças democráticas deixem de lado divergências pontuais e se unam na tarefa de restabelecer a política como base do diálogo da sociedade consigo mesma. Como advertiu FHC, não há alternativa: “Ou aparece quem tenha competência para agir e falar em nome dos que mais precisam ou a esfinge nos devora”.

O Estado de S. Paulo

A surpresa do Enem deste ano

Criado em 1998 como mecanismo de avaliação das competências dos concluintes do ensino médio, o exame teve em 2019 uma das edições mais tranquilas da história

Criado em 1998 como mecanismo de avaliação das competências dos alunos concluintes do ensino médio e convertido anos mais tarde em processo seletivo para as universidades federais, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi um dos mais tranquilos de sua existência.

Nos locais de prova, não houve qualquer tumulto nem os estudantes atrasados fizeram gestos folclóricos para as câmaras de TV ao cruzar o portão. Ao contrário, eles próprios afirmaram na redes sociais que, desta vez, “o show foi fraco”. Demonstrando maturidade e consciência da importância da prova, que foi realizada em dois domingos, a maioria dos estudantes chegou cedo. Ao todo, participaram do Enem deste ano mais de 5 milhões de inscritos. O único incidente digno de nota, que as autoridades educacionais classificaram como insignificante, foi a divulgação pelo WhatsApp, depois das 16h30, no segundo domingo de provas, de fotos das questões de matemática e ciências da natureza.

Pelas regras do Enem, os inscritos só podiam levar esse caderno para fora da sala de aula a partir das 18 horas. O autor do vazamento – um rapaz de 18 anos – foi rapidamente identificado e será acionado judicialmente, mas sua irresponsabilidade não comprometeu a realização do exame. Segundo balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas e que já teve três presidentes em 2019, dos mais de 5 milhões de inscritos, apenas 371 foram desclassificados por se recusar a se submeter ao controle biométrico, por uso indevido de equipamentos eletrônicos e por não ter seguido orientações dos fiscais. Estatisticamente, o número de desclassificados é irrelevante. A taxa de abstenção do segundo dia de prova, de 27,10%, foi a menor da história do Enem.

Além disso, o Enem de 2019, cujos resultados individuais serão divulgados em janeiro de 2020, a partir de consulta com base no Cadastro de Pessoas Físicas e senha, não suscitou polêmicas por causa das questões e do tema da dissertação – “democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Apesar da preocupação dos professores da rede escolar e dos cursinhos preparatórios após as declarações do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe de que modificariam o estilo das provas, proibindo questões com “teor ofensivo a tradições e costumes nacionais”, o exame foi muito bem recebido. Surpreendentemente, até mesmo questões com foco em direitos humanos foram mantidas. “A boa notícia é que não tivemos nenhuma surpresa. A prova manteve o padrão de cobrança e de temas dos últimos anos”, afirmou Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli, depois de elogiar a diminuição do número de questões de baixa complexidade e o aumento do número de perguntas que exigem leitura crítica e apurada.

Apesar de as provas terem sido consideradas trabalhosas para serem respondidas no período de apenas cinco horas pelos estudantes, as perguntas – formuladas por professores de universidades federais convocados para esse trabalho – não foram consideradas difíceis, tendo sido elogiadas pelos especialistas nas diferentes matérias do ensino médio. Também elogiaram o fato de que os padrões de cobrança das últimas edições do Enem foram mantidos. Segundo os professores, por seu caráter mais “conteudista” em algumas áreas do conhecimento, quando comparado com as provas dos anos anteriores, o Enem de 2019 se aproximou do modelo seletivo adotado pela Fuvest, que está há décadas em vigor na USP, a maior e mais importante universidade brasileira.

A tranquilidade do Enem de 2019 foi tanta que, nas redes de ensino médio e nos cursinhos, professores perguntam, considerando as idas e vindas do governo Bolsonaro na área educacional, se faltou tempo para o Ministério da Educação (MEC) mudar a estrutura da prova ou se, surpreendentemente, prevaleceu o bom senso. Independentemente da resposta, o MEC só terá a ganhar se mantiver, em 2020, o padrão que adotou no Enem de 2019.

O Estado de S. Paulo

Bolívia desgovernada

Ambição desmedida de Evo Morales lançou a Bolívia em uma crise política sem precedentes na história recente do país

A ambição desmedida de Evo Morales lançou a Bolívia em uma crise política sem precedentes na história recente do país, que está à beira da anomia. Não fosse por seu apego ao poder e desprezo pelas regras mais comezinhas da ordem democrática, Evo poderia ser lembrado como o líder indígena que ao ascender à presidência ajustou a economia boliviana, gerou crescimento e reduziu substancialmente a extrema pobreza em seu país. No entanto, ao lançar mão de uma série de artimanhas legais para permanecer no poder – a última delas malsucedida, o que o levou a renunciar no domingo passado -, corre o risco de entrar para a história como mais um pitoresco caudilho latino-americano.

A Bolívia vive hoje o ápice de uma crise iniciada em 2016, quando Evo Morales se recusou a aceitar a derrota no referendo sobre a reforma constitucional promovida por seu governo a fim de incluir na Constituição uma autorização para que ele pudesse concorrer ao quarto mandato (2020-2025). O “não” venceu por 51% a 49%, ou seja, a maioria dos bolivianos rechaçou a tentativa de Evo dar um “golpe legal”.

O então presidente recorreu ao Tribunal Constitucional, instância máxima do Poder Judiciário da Bolívia, alegando que “votar e ser votado é um direito humano”. A Corte acolheu a tese fajuta, permitindo que Evo se lançasse candidato na eleição realizada no mês passado.

O que já começara errado terminou pior ainda. A apuração indicava segundo turno entre Morales e o oposicionista Carlos Mesa. Até que, misteriosamente, uma queda de energia interrompeu o trabalho de contagem dos votos. Quando restabelecida a luz, Evo estava matematicamente eleito no primeiro turno. Aparência de fraude e cheiro de fraude. Só poderia ser fraude.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou a realização de uma nova eleição. De início relutante, Evo acabou concordando com o novo pleito mantendo-se candidato, o que abriu novo capítulo da crise. Uma série de violentos confrontos entre seus apoiadores e a maioria contrária à sua reeleição irrompeu no país, levando a uma rápida degradação da autoridade do mandatário à frente do Estado e do governo.

Na manhã de domingo, o comandante das Forças Armadas, general Williams Kaliman, “sugeriu” que o presidente renunciasse diante da “conflituosa situação interna” na Bolívia. Em um lampejo de sensatez, Evo renunciou na tarde do mesmo dia. “Renuncio para que (Carlos) Mesa e (Luis Fernando) Camacho não continuem perseguindo, sequestrando e maltratando meus ministros, líderes sindicais e suas famílias, e para que não continuem prejudicando comerciantes, sindicatos, profissionais independentes e transportadores que têm o direito de trabalhar”, disse o ex-presidente.

Além de Evo, renunciaram seu vice, Álvaro García Linera, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, e a presidente e o vice-presidente do Senado, respectivamente, Adriana Salvatierra e Rubén Medinacelli. Neste vácuo de poder, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez, reivindicou a presidência e a responsabilidade de conduzir o país até a realização de nova eleição. A verdade é que ninguém é capaz de dizer quem governa a Bolívia hoje e menos ainda o que acontecerá com o país amanhã.

A crise boliviana preocupa por seus desdobramentos no Brasil. A maior fronteira terrestre do País é com a Bolívia – mais de 3 mil quilômetros. Há intenso comércio entre os dois países, legal e ilegal. Não se descarta uma crise imigratória em caso de recrudescimento da disputa pelo poder no país vizinho. Além disso, o Brasil é o maior comprador de gás natural da Bolívia. Embora venha reduzindo o volume de importação, ainda se trata de um comércio importante. Mas em sua primeira manifestação sobre a crise no país vizinho, o presidente Jair Bolsonaro se mostrou preocupado com a confiabilidade de nossas urnas eletrônicas. O voto é impresso na Bolívia, o que, para Bolsonaro, teria facilitado a elucidação da fraude. Roga-se por um olhar mais acurado do presidente a fim de prevenir que uma crise externa não se transforme em uma crise doméstica.

Folha de S. Paulo

O triste fim de Evo

Sob pressão militar, boliviano cai após eleição suspeita; novo pleito se impõe

A renúncia de Evo Morales à Presidência da Bolívia constitui —ao menos até o momento— o desdobramento mais grave do caos social e institucional que se apossou daquele país desde as eleições gerais do dia 20 de outubro.

Ao se autoproclamar vencedor do controvertido pleito, o líder andino, no poder havia quase 14 anos, adicionou à perda de credibilidade advinda de suas manobras para se perpetuar no cargo uma crise de legitimidade política.

A vitória por margem mínima, 47,1% a 36,5% (na Bolívia, é proclamado vencedor o candidato que obtiver ao menos 40% dos votos com uma diferença de 10 pontos sobre o adversário), foi sacramentada de maneira obscura, com interrupções inexplicadas na apuração e trocas arbitrárias do método de contagem de votos.

Tanto o candidato derrotado, o ex-presidente Carlos Mesa, como observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) lançaram suspeitas sobre a lisura do pleito. Protestos violentos se espalharam pelo país, com ataques a prédios públicos e confrontos entre opositores e apoiadores de Morales.

Premido, o governo boliviano solicitou à OEA uma auditoria da votação. No domingo (10), o órgão divulgou sua análise, afirmando que o processo eleitoral não seguira os procedimentos adequados, tendo sido maculado por “contundentes” irregularidades. Diante da conclusão, a organização defendeu a anulação do pleito e novas eleições.

Seguindo a recomendação da entidade, Morales anunciou que promoveria novo sufrágio e renovaria os membros do Tribunal Supremo Eleitoral. A reação, contudo, não foi suficiente para aplacar os ânimos opositores.

Juntando-se a setores policiais que já estavam em aberta rebelião, os militares abandonaram o presidente. Em pronunciamento no domingo, o comandante do Exército, Williams Kaliman, “sugeriu” que Morales renunciasse a fim de apaziguar o país, num gesto que evocou momentos sombrios da história latino-americana.

Cada vez mais isolado, o mandatário anunciou, horas depois, que deixaria o poder —e afirmou ser vítima de um golpe. O gesto de Morales foi seguido por toda a linha sucessória, abrindo um perigoso vácuo de poder.

Em iniciativa igualmente preocupante, o líder do protesto social, Luis Fernando Camacho, defendeu a formação de uma junta provisória com o alto comando militar e policial e a prisão dos ex-integrantes do governo, fomentando um clima que favorece perseguições e detenções arbitrárias.

Qualquer solução que não passe pelo respeito à legalidade constitucional deve ser repudiada. Assim, uma nova eleição representa o único caminho adequado para resolver os impasses atuais. Atalhos e improvisos só irão prejudicar a já claudicante democracia boliviana.

Folha de S. Paulo

Novos hábitos

Juro baixo transforma a economia, mas setor financeiro precisa de competição

Com taxa básica de juros em 5% ao ano e inflação sob controle, é razoável afirmar que o país vive uma situação inédita. Ao menos nas últimas décadas, desde o advento do Plano Real, jamais o custo do dinheiro esteve em patamar tão baixo e em condições de assim permanecer por bastante tempo.

Se o fenômeno de fato se mostrar persistente, não há dúvida de que haverá mudança de hábitos.

Para os poupadores, pequenos e grandes, chega ao fim a era do alto CDI (a taxa interbancária que referencia o mercado e as aplicações financeiras), em que era possível obter polpudos rendimentos sem incorrer em riscos de oscilações no valor dos investimentos.

No nível atual, os juros de curto prazo, descontado o Imposto de Renda, mal superam a inflação. Para ganhos maiores, será preciso diversificar as aplicações. Fazer isso com qualidade e de forma adequada ao perfil de cada investidor talvez seja o maior desafio adiante.

Qualquer que seja a opção escolhida, ela envolverá necessariamente uma combinação entre prazos mais longos dos títulos (que oferecem rendimentos maiores), risco de crédito (papéis de empresas pagam mais que os do governo) e risco de mercado (variação abrupta nos preços de ações, fundos imobiliários e títulos de longo prazo).

Os sinais de realocação de dinheiro nessas direções já aparecem. Neste ano, espera-se que as captações por parte das empresas e fundos atinjam o maior volume da história (até outubro o montante chegava a R$ 311 bilhões, 54% a mais que em 2018).

Se recorrente, esse rearranjo no uso da poupança poderá transformar a economia. Para que esse potencial se realize plenamente, contudo, cumpre fazer com que o custo do dinheiro mais baixo chegue a consumidores e empresas.

Não é aceitável que, com uma taxa Selic de 5%, o custo médio na concessão de crédito para pessoas físicas fique em 51% —sem falar na aberração do cheque especial, com taxas de 300% ao ano.

Para tanto, será preciso fomentar a competição no mercado. Mudanças regulatórias devem incentivar o compartilhamento de informações a partir de qualquer plataforma, não apenas do banco. Felizmente essa agenda tem recebido mais atenção do Banco Central, mas deve-se acelerar o passo.

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